“O fim da poluição deve ser a nova agenda nacional, como já foi em décadas anteriores o combate ao tabagismo e ao HIV”

Edição brasileira do Urban95 Convening 2021 discute caminhos para aprimorar a qualidade do ar para bebês e crianças pequenas com roda interdisciplinar debate

O primeiro dia do Urban95 Convening Brasil reuniu gestores, técnicos e especialistas de diferentes áreas para uma sessão de debate sobre a qualidade do ar e seus impactos sobre a primeira infância, especialmente a que vive hoje nas cidades brasileiras. Os participantes conheceram dados e estudos recentes sobre os efeitos de curto e longo prazo da poluição, hoje associada a mais óbitos do que o trânsito em nosso país.

Representantes das cidades da Rede Urban95 escutaram também sobre as especificidades dos bebês e crianças em seus primeiros anos de vida quando são atingidos por partículas de poluição e toxicidades no ar. Pensando na importância das lideranças locais e na necessidade de circulação e permanência dos pequenos nos espaços públicos, o monitoramento do ar, atividades de conscientização e a criação de zonas de proteção para a primeira infância foram algumas das ideias incentivadas ao longo do evento, que aconteceu nessa quarta-feira (08/09), de forma virtual. 

“Reunimos cidades que já estão olhando para a questão da qualidade do ar e do ambiente urbano para bebês e crianças pequenas em muitos campos, representados aqui da medicina à arquitetura. Acreditamos que todas as áreas do conhecimento se relacionam com esse tema e podem contribuir. Lembrando a chegada da COP 26, que acontece agora em novembro, a ideia é manter a pauta no ar, literalmente.” Assim a representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil, Claudia Vidigal, deu as boas-vindas aos participantes do Urban95 Convening, destacando a interdisciplinaridade da mesa.

Felipe Cardoso/Urban95 Brasil

Saúde e desenvolvimento infantil no contato com a poluição

Trazendo um retrato da poluição do ar no Brasil e a sua relevância em bebês e crianças, a idealizadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Dra. Evangelina Vormittag, fez um chamado para que todos possam se apropriar da gravidade de seus efeitos para a primeira infância, especialmente aqueles que têm poder decisório nas cidades.

“A primeira informação relevante é a magnitude de como a poluição pode afetar os bebês, ainda na barriga. Imaginávamos que um feto estivesse protegido da poluição do ambiente externo, aquela a que a mãe está exposta, mas já temos pesquisas com evidências de partículas no lado fetal da placenta, ou seja, houve transposição da poluição do ambiente. Não apenas o bebê pode receber partículas pela corrente sanguínea, mas há uma constatação nova e irrefutável de que a poluição pode levar à morte das crianças”, afirma a médica patologista.

As crianças estariam mais expostas à poluição do que os adultos, inclusive pela absorção da pele e o hábito de levar as mãos à boca. Além disso, seu desenvolvimento físico ainda não está completo, e pulmão por exemplo, só vai estar totalmente desenvolvido aos 6 anos de idade, período durante o que não contaria com todas as camadas de proteção no órgão, o deixando ainda mais exposto à contaminantes. Em contextos rurais, a exposição pode acontecer até mesmo dentro de casa, como no caso do fogão a lenha.

A Dra. Evangelina destaca ainda que já existem leis no Brasil que tratam o tema da poluição, mas que elas não são seguidas de forma rígida. “Apesar de existir a Lei Nacional de Inspeção Veicular ela não é executada nos estados e, mesmo em São Paulo onde existe uma lei específica para o monitoramento dos ônibus municipais, a regra nunca foi implementada. Eu, se fosse gestora, enfrentaria a questão da substituição do combustível do transporte como primeiro desafio!”, completa. A médica defendeu como caminho a construção de uma política nacional de qualidade do ar, que já está em trâmite no Congresso Nacional.

Presidente do Departamento Científico de Toxicologia e Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria, o Dr. Carlos Augusto Mello da Silva abordou em sua participação no encontro os impactos mais imediatos da poluição na saúde de bebês e crianças, como mau desempenho em testes cognitivos, prejuízos ao desenvolvimento motor e até mesmo aumento de distúrbios neurocomportamentais e diabetes. Pesquisas indicam relação direta entre a qualidade do ar durante a gestação e efeitos sobre o desenvolvimento do sistema nervoso central e do sistema endócrino das crianças.

“Tivemos grandes avanços na questão da poluição indoor, no ambiente doméstico, pelo combate ao tabagismo no Brasil, que chegou a alcançar uma posição muito boa de abandono ao cigarro em comparação com muitos países, inclusive da Europa Ocidental. O saneamento público também avançou muito. Creio que a questão da poluição ainda não é a pauta da vez, mas pode se tornar, a depender do conjunto da sociedade. Precisamos trabalhar juntos nestas pautas, para que os gestores públicos se sensibilizem, como aconteceu com o tabagismo, o HIV e as campanhas de imunização”, afirma Carlos.

Por uma política do ar puro!

Sobre o aspecto legal da exposição de bebês e crianças à poluição, o advogado Danilo Farias falou sobre litigância climática e estratégias na defesa dos direitos para a primeira infância. O advogado do projeto Justiça Climática e Socioambiental, do Instituto Alana, mostrou caminhos para alcançarmos cidades com um ar mais respirável para as crianças e apresentou um histórico da legislação sobre poluição no Brasil.

A manhã se encerrou com um bate-papo entre a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Luana Ferreira Vasconcelos e a consultora da Rede Urban95 Brasil, Ursula Troncoso. “Quanto menor o poluente, maior sua capacidade de penetrar no trato respiratório e causar danos à saúde, em curto e longo prazo”, explicou Luana sobre os efeitos nocivos da poluição do ar à saúde das crianças e seu desenvolvimento. 

Úrsula Troncoso apresentou algumas ideias de mitigação enfrentamento à poluição em escala local, como o monitoramento da qualidade do ar, campanhas de conscientização e a criação de zonas de proteção, lugares de convivência da primeira infância onde se proponha a redução de poluentes. A apresentação partiu de pesquisa realizada com apoio técnico da WRI, parceira de longa data da Fundação Bernard van Leer, que resultou no recém lançamento de uma cartilha sobre poluição do ar e a primeira infância.

O encerramento do evento se deu com as provocações do Coordenador de portfólio de transportes no Instituto Clima e Sociedade, Marcel Martin, que pontuou sobre a posição dos gestores municipais e seu papel na formulação de políticas públicas locais. “O ar não respeita limites administrativos, mas é nas cidades que acontecem estas emissões”, afirmou. Um convite à reflexão dos participantes sobre como as cidades podem se posicionar de forma integrada em relação a agenda do ar limpo.

O evento contou ainda com a facilitação gráfica do Coletivo Entrelinhas. Na sexta feira, 10/08, acontece o segundo dia da Urban95 Convening 2021 Brasil, e a programação completa pode ser conferida aqui. A manhã será dedicada a projetos e iniciativas brasileiras de sucesso no combate à poluição do ar.