Urban 95

O Plano Diretor é a lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda cidade. Incluir a perspectiva da primeira infância neste planejamento é assegurar que o direito à cidade seja exercido desde os primeiros anos de vida, criando ambientes urbanos que favoreçam o desenvolvimento integral de bebês e crianças pequenas. Para debater esse tema e apresentar experiências bem-sucedidas, a Rede Urban95 promoveu, em 6 de novembro, um bate-papo online com o tema Direito à cidade: primeira infância no Plano Diretor. A gravação completa do encontro está disponível no YouTube. Assista:

Direito à cidade

A consultora em urbanismo da Rede Urban95/CECIP, Marieta Colucci, iniciou a discussão com um alerta: nossas cidades são planejadas majoritariamente para carros e adultos, falham em promover o desenvolvimento pleno das crianças e as excluem do processo de planejamento.

Se elas não constam nos instrumentos de planejamento, é muito improvável que sejam contempladas.

Para mudar essa realidade, a consultora apresentou alguns caminhos práticos para incluir a perspectiva da primeira infância nas várias etapas de elaboração de um Plano Diretor, do diagnóstico à execução, como criar mecanismos de escuta dos pequenos e seus cuidadores, promover o diálogo com outros planos setoriais que as cidades costumam desenvolver, criar capítulos ou sessões específicas voltadas à infância, etc.

O Plano Diretor de Canoas

A experiência de Canoas (RS) foi apresentada por Jerusa Peixoto de Matos, secretária adjunta de Projetos e Captação. A cidade aproveitou a elaboração do seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), processo feito com consultoria do CECIP, para inserir a pauta simultaneamente em seu Plano Diretor, que estava sendo revisto. A escuta das crianças da rede municipal de ensino em eventos chamados “plenarinhas” ajudou a desenhar os dois documentos. O resultado foi um Plano Diretor que prevê a requalificação dos trajetos que as crianças percorrem para acessar serviços, com ações como ampliação de calçadas, criação de ciclovias e redução de espaço viário. Um dos projetos resultantes foi a qualificação do entorno da EMEI Idara Rocha. Saiba mais na matéria abaixo.

A experiência de Sobral

Larissa Portela, arquiteta e urbanista de Sobral (CE), detalhou como a revisão do Plano Diretor da cidade, iniciada em 2019, priorizou a escuta da população, incluindo as crianças pequenas e seus cuidadores. Com o apoio do CECIP, educadores foram capacitados para conduzir atividades lúdicas nas escolas, envolvendo a primeira infância e a comunidade como um todo no desafio de reimaginar Sobral. O resultado, aprovado em 2023, foi um Plano Diretor com um capítulo exclusivo para a infância. A cidade também criou um Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância para o bairro do Sumaré, um documento que prevê ações concretas para transformar o território em um espaço acolhedor, educativo e seguro para as crianças. Confira os detalhes desse projeto abaixo.