Urban 95

A fim de articular a elaboração, a implementação e o monitoramento das políticas públicas voltadas à primeira infância, Salvador (BA) criou em 2023 o Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância (Neapi) da cidade, com o objetivo de integrar diversos setores da prefeitura na pauta da primeira infância, estabelecendo parcerias e promovendo formação para os servidores.

Criado por decreto, juntamente com o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, o Neapi é um órgão vinculado à Secretaria de Governo. Como sua função é articular as pastas, o Neapi não possui um orçamento próprio para executar os projetos. Nesses casos, os recursos são provenientes das secretarias envolvidas nas ações.

A Secretaria de Governo, à qual o núcleo está vinculado, fornece suporte financeiro para questões do dia a dia, como organização de espaços para eventos e produção de materiais. “A gente levanta as necessidades e possibilidades de execução com o orçamento de cada pasta. No projeto Caminho Legal, por exemplo, os recursos totais envolvidos foram oriundos de oito órgãos municipais, além da parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI)”, explica a coordenadora do Núcleo, Simone Café.

A equipe do Neapi é composta por cinco profissionais, incluindo a coordenadora, um assessor de comunicação, um assistente administrativo e dois profissionais especialistas: um arquiteto e uma assistente social. Os especialistas apoiam as frentes de trabalho do núcleo, planejando as intervenções urbanísticas com a lente da primeira infância, assegurando os processos participativos e a inserção da comunidade, e realizando levantamentos e diagnósticos socioeconômicos para orientar as intervenções e garantir que as ações promovam inclusão social e atendam às necessidades das populações mais vulneráveis.

“Com uma equipe composta por profissionais especializados em diferentes áreas, o Neapi pode abordar os desafios urbanos e sociais de forma abrangente. Isso permite desenvolver soluções que não apenas melhoram a infraestrutura urbana, mas que também promovem saúde, inclusão social e participação comunitária”, conta Simone.

O Neapi oferece suporte técnico ao Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Salvador, que é composto por dezesseis pastas e órgãos municipais.