Urban 95

"Vão ser dias preciosos que a gente usa para apoiar a mãe, reforçar os vínculos com o bebê e dividir de maneira mais justa as responsabilidades que a gente passa a ter em casa". O depoimento é de Thiago Ermel, analista de políticas públicas e gestão governamental da Prefeitura de São Paulo.

Pai de gêmeas, Thiago é um dos mais de 1,2 mil servidores municipais da cidade que já foram beneficiados com a licença-paternidade estendida, assegurada pela Lei nº 17.200/2019 e pelo decreto municipal nº 59.279/2020.

Essa é uma das iniciativas que visam fortalecer o envolvimento dos homens no cuidado com a primeira infância. Do ponto de vista do desenvolvimento integral das crianças em seus primeiros anos de vida, há um consenso científico que confirma que pais que cuidam ativamente de seus filhos, desde a gestação, contribuem para um desenvolvimento infantil mais saudável, cultivam famílias mais equilibradas e sentem maior bem-estar pessoal.

Exercer uma paternidade ativa e cuidadosa, no entanto, não é só uma escolha individual. É preciso que haja uma mudança cultural e social que promova um impacto profundo na vida das famílias. Por isso, mais do que o desejo de paternar, é preciso que as cidades promovam políticas e ações que possibilitem a presença dos pais na vida dos filhos.

Licença-paternidade estendida

A Constituição Federal de 1988 prevê apenas cinco dias corridos de licença-paternidade. Alguns municípios brasileiros, assim como empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, podem estender esse prazo, desde que os pais se certifiquem em cursos de paternidade responsável.

Essa combinação — tempo de presença e formação — tem se mostrado eficaz para transformar percepções, incentivar a corresponsabilidade e ampliar o engajamento dos homens nos cuidados com a primeira infância.

Atualmente, Projetos de Lei (PL) em tramitação visam ampliar o benefício nos próximos anos. Um exemplo é a campanha PL do Pai Presente, liderada pela Coalizão Licença Paternidade, que apoia a aprovação dos PLs 6.216/2023 e 3.773/2023. Os projetos propõem aumentar a licença-paternidade de cinco para 30 dias inicialmente, podendo chegar a até 60 dias.

Licenças estendidas nas cidades da Rede Urban95

Desde 2019, os servidores municipais da cidade de São Paulo, como Thiago, podem ampliar a licença-paternidade em 14 dias, além dos seis garantidos por lei, mediante participação em programas ou atividades de orientação sobre parentalidade. Em 2025, mais de 1,2 mil servidores municipais paulistanos solicitaram a prorrogação do benefício.

Atualmente, está em discussão no município um projeto de lei complementar que prevê o prazo mínimo de 20 dias de licença-paternidade, independentemente da natureza da paternidade (biológica ou adotiva), além de assegurar a licença pelo prazo de 180 dias para casos de paternidade monoparental, adotante ou biológica.

Jarinu (SP), que integra a rede desde 2024, foi a primeira cidade brasileira a adotar 60 dias consecutivos de licença-paternidade estendida para servidores municipais. Além disso, reduziu a jornada de trabalho em 50% para servidores que sejam pais ou responsáveis legais por crianças com deficiência ou com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem qualquer prejuízo na remuneração.