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Primeira Infância Campineira (PIC), Campinas (SP)
Coordenação executiva garante implementação do Plano Primeira Infância Campineira (PIC), em CampinasA fim de monitorar e garantir o cumprimento das metas do Plano Primeira Infância Campineira (PIC), que é o plano municipal de primeira infância de Campinas (SP), a gestão municipal instituiu uma coordenação executiva que, hoje, é oficializada por lei.
Durante a elaboração do plano, o PIC – que é também o nome da coordenação executiva que monitora sua implementação – esteve sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar e, uma vez como coordenação executiva, foi vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em seu primeiro ano (2020-2021).
Foi em 2021 que a coordenação executiva do PIC passou a ser vinculada ao gabinete do prefeito dentro da Secretaria de Relações Institucionais, e formalizada por meio de decreto. Em 2023, a coordenação executiva foi formalizada por meio de lei. A mudança de vinculação e a oficialização em lei, segundo Thiago Ferrari, coordenador geral do PIC, são fatores que ajudaram no envolvimento de outras secretarias.
“A transformação em lei reforça o compromisso da cidade com a primeira infância, e mostra que todos nós, principalmente os agentes públicos, temos responsabilidade com a implementação dessas políticas públicas”
Thiago Ferrari, coordenador geral do PIC
Além do coordenador geral do PIC, que articula as políticas públicas de primeira infância entre as diversas áreas governamentais e a sociedade civil, a equipe executiva do PIC é composta por mais três profissionais. Há, também, o Grupo de Articuladores Técnicos, formado por representantes (titulares e suplentes) das secretarias de Saúde, de Assistência Social e de Educação. Esse grupo se reúne duas vezes por mês para debater os projetos em andamento e para pensar nas próximas ações.
A coordenação executiva também coordena o Comitê Intersetorial de Primeira Infância da cidade, responsável pelo monitoramento do PMPI. O Comitê se reúne mensalmente e é formado por equipes técnicas e representantes da sociedade: além de dezessete secretarias, estão presentes representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Conselhos Tutelares, da Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac) e de universidades como Unicamp, Unip, PUC-Campinas, Anhanguera, UniMetrocamp Wyden Campinas e Faculdade São Leopoldo Mandic.
A coordenadoria não possui orçamento específico, focando o trabalho na articulação com as secretarias e garantindo que a agenda da primeira infância esteja presente em cada pasta.