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Programa Mãe Coruja, em Recife
O Programa Mãe Coruja, executado no município de Recife (PE), completou uma década de atuação em 2024 e é um exemplo de como a intersetorialidade pode transformar a realidade de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores. Coordenado pela Secretaria de Saúde, o programa envolve diversas pastas da prefeitura, que trabalham de forma conjunta para oferecer atenção integral à família durante toda a gestação, parto e puerpério, até os seis anos de idade da criança.
Cláudia Soares, coordenadora do programa, conta que ele foi inspirado no programa estadual Mãe Coruja Pernambucana. Na época, a cidade apresentava um índice de mortalidade infantil abaixo do exigido para ingressar no programa estadual. “Mas, quando essa avaliação era feita por bairros, percebemos que havia muitos Recifes, com territórios onde o coeficiente era bem mais alto do que a média do município”, conta Cláudia. Diante disso, foi criada a versão municipal do programa em dez bairros com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica, entre 2014 e 2015. Nos anos seguintes, ele foi expandido e atualmente cobre 47 bairros do Recife, em vinte Espaços Mãe Coruja espalhados pela cidade.
Dez anos do Programa Mãe Coruja Recife em números
- 19.363 gestantes acompanhadas
- 16.104 crianças acompanhadas
- 29.265 atendimentos
- 3.205 profissionais envolvidos
- 17.714 kits entregues
- 20 espaços Mãe Coruja
- 47 bairros cobertos (50% dos bairros de Recife)
- Impacto: evitou cerca de 4 mil óbitos infantis, segundo pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
Fonte: Prefeitura de Recife
Intersetorialidade na prática
Para oferecer uma variedade de serviços às famílias do Mãe Coruja Recife, as secretarias envolvidas têm responsabilidades partilhadas. Confira as atribuições de cada pasta:
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Secretaria da Mulher
Oferece a formação permanente da equipe técnica do programa sobre os tipos de violências contra a mulher, protocolos de encaminhamento e realiza rodas de conversa com as famílias sobre direitos das mulheres.
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Secretaria de Saúde
Coordena e monitora todas as atividades executadas no programa. É a responsável pelos recursos humanos da equipe técnica, incluindo formação permanente.
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Secretaria de Turismo e Lazer
Realiza as ações artísticas do “Colorindo o Recife”, projeto de pintura em Espaços Mãe Coruja, além de passeios de catamarã.
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas
Realiza o registro das participantes no Cadastro Único, para programas sociais do Governo Federal, promove a retirada de documentações civis, fornece o kit bebê (enxoval básico, depois que a gestante completa sete consultas de pré-natal), realiza visita domiciliar por meio do Programa Primeira Infância no SUAS, e oferece oficinas sobre rede de apoio, relações parentais e primeira infância antirracista.
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Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional
Oferece cursos profissionalizantes, como manicure/pedicure, alongamento de cílios, design de sobrancelhas, corte de cabelo, limpeza de pele, produção de bijuterias, artesanato e conserto de bicicletas.
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Secretaria de Segurança Cidadã
Realiza a manutenção dos Espaços Mãe Coruja nos Centros Comunitários da Paz (Compaz), que oferecem espaços lúdicos, de formação e esportivos a serviço dos usuários do programa.
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Secretaria de Esportes
Promove atividades esportivas nos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, que os usuários do Mãe Coruja Recife participam. Há, ainda, atividades exclusivas ofertadas periodicamente, como natação para bebês, pilates para gestantes e natação para crianças no espectro autista.
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Secretaria de Educação
Oferece a formação dos profissionais dos Espaços Mãe Coruja e da Atenção Básica (principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde) sobre desenvolvimento infantil, realiza o curso de qualificação de brinquedista e promove oficinas de contação de histórias.
A prática da intersetorialidade
O programa orienta sobre gravidez e desenvolvimento das crianças, oferece cursos profissionalizantes (brinquedista, manicure/pedicure, alongamento de cílios, depilação, corte de cabelo, massagem relaxante, entre outros), oficinas de ioga, aulas de shantala, além de oficinas de brincadeiras, contação de histórias e informações sobre direitos das mulheres.
“A gente trabalha com questões de mudanças corporais na gestação, violência obstétrica, importância do aleitamento materno, cuidado com a criança, planejamento familiar”, exemplifica Cláudia.
Para ingressar no Mãe Coruja Recife, a pessoa deve estar grávida, fazer o pré-natal no SUS e morar em um dos bairros de cobertura. Depois de cadastrada, a gestante comparece mensalmente ao Espaço Mãe Coruja ao qual é vinculada para realizar o acompanhamento individual, logo depois da consulta de pré-natal. Nesse momento, a gestante e sua família são convidadas a participar das atividades coletivas, como rodas de conversa e oficinas, além dos grupos de gestantes.
Depois do parto, no primeiro ano de vida do bebê, os cuidadores responsáveis devem levá-lo uma vez por mês para o acompanhamento individual. As equipes avaliam o desenvolvimento da criança segundo os marcos de desenvolvimento infantil e acompanham sua saúde a partir dos dados das consultas de puericultura.
As mulheres são estimuladas a continuar participando das atividades com foco no empoderamento feminino e na melhoria das condições socioeconômicas das participantes. Entre um e dois anos da criança, a visita deve ser de três em três meses e, a partir dos dois anos, uma vez por ano.
Programa Mãe Coruja Recife
Tempo de atuação: Desde 2014.
Objetivo: Oferecer atenção integral à mulher e à família durante toda a gestação, parto e puerpério, e às crianças do nascimento aos seis anos. Público-alvo: Gestantes, pais, bebês, crianças até os seis anos e sua rede de apoio (familiares e cuidadores em geral).
Secretarias envolvidas: Secretaria de Saúde, da Mulher, de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, de Educação, de Esportes, de Turismo e Lazer, de Segurança Cidadã e de Trabalho e Qualificação Profissional.
Etapas percorridas:
1. Estudo epidemiológico do território para definição dos bairros prioritários (maiores índices de mortalidade materna, infantil e de vulnerabilidade social)
2. Documento base do programa, com definição das secretarias envolvidas, orçamento, missão, valores e público-alvo
3. Estabelecimento dos papéis e responsabilidades de cada secretaria
4. Definição dos grupos gestores do programa
5. Implantação dos espaços físicos descentralizados no município (Espaços Mãe Coruja Recife)
6. Convocação e qualificação de equipe estatutária de trabalho para os Espaços Mãe Coruja Recife
7. Desenvolvimento da pesquisa de avaliação do programa e estabelecimento do processo de mudança de comportamento
8. Elaboração e implantação de material metodológico e linhas de cuidado
9. Realização de formações permanentes
10. Avaliação de Satisfação das Usuárias (ASU)
11. Regulamentação por lei municipal
12. Implantação de sistema de informação municipal que dialoga com o E-SUS, fortalecendo a referência e contra referência para Atenção Primária à Saúde
13. Monitoramento dos resultados para acompanhamento e tomadas de decisão.