Você sabe o que significa “acolhimento familiar” e qual a sua importância para crianças e adolescentes que precisam ser temporariamente afastados de suas famílias originais? Trata-se de uma medida protetiva com importantes diferenças em relação à adoção. No acolhimento, uma família acolhedora cuida temporariamente em sua casa de uma criança ou adolescente (ou grupo de irmãos).
Não há substituição de uma família por outra, mas parceria e colaboração, sendo preservados a identidade, os vínculos e a história da criança. A prioridade é o retorno da criança à sua família de origem. Já na adoção, que acontece apenas quando esse retorno não é possível, ocorre a transferência do poder familiar e o vínculo que se estabelece com a criança e/ou adolescente é permanente, de filiação.
Para esclarecer teoria e prática desse contexto, a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora lançou online o Guia de Acolhimento Familiar, que tem como objetivo sanar dúvidas sobre essa alternativa de acolhimento prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) como prioritária em relação ao acolhimento institucional.
Guia completo de Acolhimento Familiar (6 Cadernos)
O acolhimento é uma medida provisória, prevista em lei, tomada em casos excepcionais, e sua duração não deve superar 18 meses. Existem três modalidades de acolhimento por medida de proteção, e o acolhimento em família acolhedora é uma delas.
Nela, a criança ou adolescente é cuidado por outra família, a família acolhedora, parte do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). No período da medida, a família, devidamente preparada e orientada por profissionais, assume o cuidado e a proteção das crianças até que elas possam retornar à família de origem ou serem encaminhadas para a adoção definitiva. A família acolhedora tem a guarda provisória da criança ou do adolescente, vinculada a sua participação nesse Serviço.
É a modalidade preferencial pois, segundo especialistas, oferece afeto e proteção à criança ou adolescente em um momento difícil da vida, o que contribui para o desenvolvimento integral deles. A qualidade de atendimento que essa modalidade pode oferecer é especialmente necessária para as crianças na primeira infância, que encontram-se em uma etapa tão importante de seu desenvolvimento, na qual os vínculos afetivos são fatores determinantes. No Brasil, entretanto, é uma prática que ainda é minoritária (4,9% dos casos) e dá seus primeiros passos, e por isso é essencial informar a respeito dela.
O guia, disponível é dividido em seis cadernos. O primeiro, leitura básica, apresenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), em seu contexto histórico no Brasil e no mundo; o segundo, especificamente útil para gestores de política de assistência social, trata do processo de implantação do SFA em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD/CA); o terceiro oferece parâmetros gerais, relevantes para equipes técnicas que executam diretamente a modalidade e para órgãos gestores municipais responsáveis para monitorar e avaliar sua execução.
O quarto caderno descreve os processos de seleção e formação das famílias acolhedoras, detalhados passo a passo; finalmente, os cadernos 5 e 6 trazem subsídios teóricos, metodológicos e procedimentais, visando qualificar profissionais para atuar em situações recorrentes nesse Serviço; o 5 trata do acompanhamento dos envolvidos (criança, adolescente, família acolhedora e família de origem), e o 6, dos processos de transição e despedida rotineiros no acolhimento.
Fonte: www.familiaacolhedora.org.br
Finalmente, a Coalizão oferece uma “Cartilha Interativa sobre Acolhimento Familiar”, de acesso rápido, que resume os principais conteúdos do guia.
A Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora é um grupo de gestores, pesquisadores e lideranças nacionais no assunto, atores governamentais e não governamentais unidos para promover a ampliação do acolhimento familiar no Brasil.
São eles: Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira Terra dos Homens, Fundação Bernard Van Leer, Instituto Fazendo História, Instituto Geração Amanhã, Movimento Nacional pró Convivência Familiar e Comunitária, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP, Pastoral da Criança e Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A Coalizão conta também com as consultoras Adriana Pinheiro, Luciana Cassarino-Perez e Instituto Torre.