A sessão de encerramento do Urban95 Convening Brasil recebeu gestores públicos e técnicos de diversas cidades para conhecerem as iniciativas brasileiras de combate à poluição que já estão pensando sobre a pauta do ar limpo para bebês e crianças. A edição de 2021 contou com dois dias de debates, 8 e 10 de setembro, integrando as atividades da agenda global da Rede Urban95, que acontecem nos dias 2 e 14 de setembro.
Com a intenção de ouvir aqueles que estão executando políticas e ações no território, o evento recebeu o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Luiz Alberto Saboia, Sonia Knauer e Fabiano Pimenta, subsecretário de saúde de Belo Horizonte, e a Dra. Rita de Cássia Nogueira Lima, procuradora do Ministério Público do Acre, que compartilhou a experiência de formação da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade do Ar.
A diretora do Programa de Clima do WRI Brasil, Carolina Genin, abriu a mesa com um panorama sobre “O Estado da Qualidade do Ar no Brasil”, estudo que sistematizou o atual conhecimento que temos sobre o tema no Brasil, com seus desafios e prioridades. “Temos um problema, mas também temos soluções à mão. E nossa primeira recomendação é a criação de uma política nacional, sistêmica e mais robusta de qualidade do ar, que dê conta da complexidade do Brasil”, afirma Carolina.
Conduzido pela WRI junto a diversos parceiros, o projeto reuniu informações sobre as fontes de poluição do ar no Brasil, seus impactos e as formas de controle atualmente e organizou 10 indicações claras para a tomada de decisão em prol do ar limpo. Em conjunto, indica um caminho a ser trilhado pelo país na direção de um ar mais limpo e saudável para bebês, crianças e todos nós.
São elas: o alinhamento aos padrões internacionais; a criação de políticas de incentivo para reduzir assimetrias locais; fortalecimento da ciência de dados e do sistema de monitoramento atmosférico nacional; o alinhamento de políticas nacionais de controle de poluentes atmosféricos; o fortalecimento de sinergias e compatibilização entre políticas de qualidade do ar; a promoção de pesquisas sobre a economia da qualidade do ar e sua interface com a desigualdade socioeconômica no Brasil; desenvolvimento de políticas regionais e nacionais para a gestão de queimadas e a promoção de formas mais equitativas de participação social no tema, com poderes de decisão.
Felipe Cardoso/Urban95 Brasil
Ar limpo na prática: o que as cidades estão fazendo
Com mais de 5 milhões de deslocamentos diários, sendo 63% por transporte motorizado, a capital cearense vem investindo na transformação de suas ruas, calçadas e percursos urbanos pensando na segurança e conforto de pedestres e ciclistas. Com 55% de seus estudantes afirmando que caminham até a escola, ruas seguras se tornaram uma prioridade da gestão. Luiz Alberto Saboia apresentou a experiência de implementação de áreas de trânsito calmo em zonas de alta circulação de crianças, “devolvendo o protagonismo para os pedestres e requalificando os espaços da cidade”. “Ao se aproximarem de uma zona escolar, hoje as pessoas entendem que a prioridade ali é o pedestre, são as crianças”, completa.
O projeto Cidade para as Pessoas, outra iniciativa local, alcançou a redução da velocidade média dos veículos na área em 50%, e a ideia de Fortaleza é replicar as áreas seguras ao redor de todas as escolas do município.
O subsecretário de promoção e vigilância em saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pereira Júnior, apresentou projetos desenvolvidos na cidade pela promoção da saúde respiratória, como o Programa Criança que Chia, que estabeleceu uma rede integrada de atenção a crianças e adolescentes com doenças respiratórias agudas e crônicas.
Sonia Knauer, técnica da Prefeitura de Belo Horizonte, complementou a exposição com os avanços da cidade no combate à mudança do clima, que culminou no desenvolvimento de um Plano Municipal de Redução das Emissões de GEE, já em sua segunda revisão.
“A medida que as mudanças climáticas acontecem e os seres humanos avançam sobre as áreas selvagens, cinco novas doenças infecciosas surgem por ano, além aquelas provocadas pelas enchentes e ondas de calor. Sabemos que a redução das emissões está diretamente ligada à qualidade do ar. As mudanças climáticas são uma emergência médica e seus efeitos são sentidos pelos mais pobres, por isso é tão importante fortalecer a participação social nesse tema. Para que as pessoas saibam o que está acontecendo”, defende Sonia.
A experiência do estado do Acre no combate à poluição foi apresentada pela procuradora do Ministério Público, Dra. Rita de Cássia Nogueira Lima, que acompanhou de perto o surgimento da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Acre. O estado vem capacitando gestores e servidores públicos quanto à importância do ar limpo para todos, além de implementar tecnologias para apoiar a redução das emissões.
No encerramento do Urban95 Convening Brasil, Carolina Genin lembrou ao grupo que o papel da sociedade civil é justamente dar asas e conectar projetos que estão acontecendo em locais distantes, mas que possuem tecnologias inovadoras e de baixo custo. Como um canal de trocas, o evento propôs pontes entre cidades e suas soluções, que podem ser escaladas e replicadas.