Implementar, monitorar e garantir a continuidade de políticas públicas de primeira infância depende do engajamento de servidores e gestores de diferentes áreas da gestão municipal. Para apoiar as equipes técnicas no desafio de expandir o compromisso com a temática, o primeiro webinar de 2023 da Rede Urban95 teve como tema Boas Práticas para Capilarizar a Agenda da Primeira Infância nos municípios. O encontro, organizado pelo CECIP, aconteceu no dia 1 de março para gestores e equipes técnicas das 25 cidades da Rede.
Recife (PE) e Sobral (CE) foram as cidades convidadas a compartilhar suas estratégias com a rede. Em uma conversa mediada pela especialista em comunicação Paula Perim, Recife apresentou os modelos de governança que garantem a implementação e monitoramento de políticas públicas de primeira infância na cidade, enquanto Sobral trouxe a experiência das Cirandas de Formação.
Confira quatros estratégias apresentadas no webinar que aumentam o engajamento de servidores e da gestão no seu município:
1) Momentos formativos constantes e intersetoriais
As Cirandas de Formação são um bom exemplo de ação de capacitação, pois estimulam que diferentes secretarias se envolvam na execução dos encontros e tragam olhares múltiplos para a primeira infância. Os eventos organizados periodicamente contam com apresentações culturais e participação de especialistas em temáticas relevantes a quem trabalha com este público, como educação não violenta e direito à cidade.
2) GTs, secretarias ou comitês dedicados à primeira infância
Ter organismos ou cargos com a responsabilidade de implementar e monitorar ações de primeira infância no município, de forma intersetorial, é um dos caminhos apontados pelas cidades. Recife criou uma Secretaria Executiva, responsável pela execução das políticas, e também Comitês Gestores e Executivos Intersetoriais, onde grupos formados por representantes de cada uma das secretarias monitoram as ações previstas no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
3) Orçamento para a primeira infância
Para garantir a execução das ações voltadas a este público e sua rede de apoio, Recife previu um recurso exclusivo dentro do Plano Plurianual Municipal (PPA). Existem outras possibilidades para assegurar este recurso, como o Orçamento Criança, metodologia que prevê a criação de um fundo separado voltado para a agenda, ou ainda prever um recurso alocado em cada uma das secretarias do município. O que o Marco Legal da Primeira Infância prevê é que tanto a União quanto os municípios identifiquem em seus orçamentos os recursos investidos na primeira infância (Art. 11 § 2º).
4) Comunicação interna e externa sobre a primeira infância
Paula Perim, especialista de comunicação e ex-diretora de comunicação e sensibilização da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), recomendou aos municípios que invistam em ações de comunicação interna para aumentar o engajamento dos servidores, compartilhando notícias sobre projetos em andamento e também conteúdos sobre o tema. Outra sugestão estratégica é engajar a imprensa local, chamando-a para eventos, audiências e inaugurações de projetos.
Confira o webinar na íntegra: