Em um sistema de governança baseado em secretarias, com diferentes áreas de atuação, pode ser um desafio montar estruturas intersetoriais e integradas que garantam os direitos da primeira infância. Municípios no Brasil e no mundo mostraram caminhos possíveis para a implementação dessa agenda no webinar Governança e institucionalização das ações para a primeira infância, encontro que reuniu as 27 cidades da Rede Urban95 no dia 1 de setembro.
A representante da Fundação Van Leer Victoria Chavez trouxe para o webinar organizado pelo CECIP boas práticas de Tel Aviv (Israel), Bogotá (Colômbia) e Dublin (Irlanda). Embora radicalmente diferentes em suas estruturas de governo, os três territórios têm em comum a criação de um organismo político que centraliza as ações da primeira infância, e que trabalha intersetorialmente com outras secretarias e organizações parceiras para garantir a implementação de programas e políticas, bem como seu monitoramento e eficácia.
Em Bogotá, na Colômbia, a Secretaria da Mulher é responsável por centralizar e articular o trabalho com todas as secretarias. Na foto, o projeto Cresço com meu Bairro / Crédito: Urban95
Kiki Mori, secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, trouxe estratégias de estruturas de governança realizáveis e já testadas no âmbito do governo federal e municipal do Brasil: “Quando trazemos a perspectiva da primeira infância de maneira intersetorial e integrada, isso é um olhar novo, que não é trivial de construir. As boas práticas estabelecidas são na verdade evoluções de pequenos passos dados no passado. É um processo, e é importante dar passos ousados, mas possíveis, que façam sentido dentro da realidade do município.”
Representantes das diversas secretarias que compõe o Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância de São Paulo, um dos exemplos de boas práticas de governança apresentado no webinar / Crédito: Rosier Custódio
Estratégias recomendadas pela Kiki:
- Formações conjuntas em desenvolvimento infantil envolvendo profissionais das diferentes secretarias
- Iniciativas de reconhecimento do trabalho das equipes (prêmios, elogios, eventos)
- Compartilhamento de práticas exitosas do município e entre municípios da região
- Diálogo com parlamentares e dirigentes políticos interessados na pauta
- Articulação com financiadores privados para demandas específicas (ex.: estudos)
- Integração de bases de dados e de protocolos de atendimento
- Envolvimento de organizações da sociedade civil ligadas ao tema.
No final do webinar, representantes de Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Paulo (SP) – cidades da Rede Urban95 – compartilharam essas e outras estratégias que culminaram na criação de núcleos, comitês e secretarias exclusivas para a primeira infância.
Confira mais estratégias na íntegra do webinar:
Apresentações da Kiki Mori e da Victoria Chavez.
*Foto de capa: Programa Mais Morros, em Recife (PE). Crédito: Prefeitura de Recife.