Niterói (RJ) deu um passo significativo para consolidar a garantia de direitos e as políticas públicas inovadoras para a primeira infância com o lançamento do seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Realizado no dia 9 de outubro de 2023, o evento reuniu representantes da Prefeitura, do Legislativo municipal, da sociedade civil e de diversas secretarias do governo.
O PMPI é um instrumento importante para a gestão. Ele guia a forma como a cidade deve ampliar seu olhar para incluir a perspectiva da primeira infância nas tomadas de decisão, assegurando aos bebês, crianças pequenas e cuidadores proteção social, oportunidades de crescimento e de desenvolvimento mais saudáveis e sustentáveis e garantias de seus direitos como cidadãos.
Presente no evento de lançamento, o prefeito Axel Grael destacou a abordagem abrangente do documento, enfocando seus quatro pontos cruciais. “A estratégia da Prefeitura de Niterói para a primeira infância foi traçada perpassando as questões relacionadas à mobilidade sustentável, urbanismo, áreas verdes e infraestrutura da cidade”, enfatizou.
Axel Grael, prefeito de Niterói, fala durante lançamento do Plano. Ao seu lado, sentados, aparecem: Luciano Paz (secretário do Clima), Dayse Monassa (secretária de Conservação e Serviços Públicos), Amanda Oliveira (subsecretária Executiva da Educação), Valéria Braga (secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação), Katherine Azevedo (secretária do Escritório de Gestão de Projetos), Anamaria Schneider, Elton Teixeira (secretário de Assistência Social e Economia Solidária), Betina Araújo (subsecretária de Urbanismo e Mobilidade) e Jhonatan Anjos (vereador). Foto: Prefeitura de Niterói.
Elaboração do PMPI
A elaboração do Plano foi participativa e colaborativa, envolvendo o Poder Executivo, o Legislativo municipal e a sociedade civil, conforme destacou a subsecretária de Gestão de Redes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Maria Angélica Duarte Silva: “A construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Niterói foi realizada de forma coletiva. Nos debruçamos no planejamento estratégico pensando nas infâncias, com olhar para educação, saúde, acolhimento, proteção, ambiente urbano e habitações, além de garantir uma governança transparente, intersetorial e participativa”.
Todo o processo foi acompanhado pela Rede Urban95 junto ao Escritório de Gestão de Projetos (EGP) do município. Katherine Azevedo, secretária do EGP, ressaltou a importância dessa colaboração: “O lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância é um marco desse trabalho e mostra o compromisso do município com uma temática tão importante. O objetivo é que o plano fortaleça ainda mais o desenvolvimento de ações e o engajamento para uma Niterói voltada aos pequenos”.
Isabella Gregory, coordenadora da Urban95 Brasil no Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), destacou a parceria com a cidade e a importância do Plano: “Niterói é uma das 27 cidades que compõem a Rede Urban95. A parceria prevê ações a médio e longo prazo, como no caso do Plano Municipal pela Primeira Infância. Reforçamos a importância do apoio integral ao município. Esta assinatura do plano representa uma política duradoura e uma decisão da gestão municipal de trazer a primeira infância para o centro da agenda”.
O próximo passo é garantir que o PMPI se torne parte integrante do cotidiano da cidade, com monitoramento e avaliação contínuos para assegurar seu sucesso a longo prazo.