Com apoio do Instituto da Infância (Ifan) e da Rede Urban95 Brasil, oito cidades brasileiras já têm projetos de Planos Municipais pela Primeira Infância. O encontro virtual de conclusão do projeto terminou em 28 de maio, com membros e coordenadores dos Comitês Intersetoriais de Primeira Infância das cidades de Aracaju (SE), Brasiléia (AC), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Jundiaí (SP), Niterói (RJ) e Pelotas (RS), que elaboraram ou atualizaram seus planos após um ano e cinco meses de trabalho.
Os técnicos das prefeituras, atuantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e outras, formaram comitês, elaboraram diagnósticos da situação da primeira infância nos municípios, e participaram de oficinas de planejamento estratégico dos planos municipais, escuta de crianças e redação. Tudo isso com a expectativa de que os planos fossem aprovados nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), nas Câmaras Municipais e, por fim, recebessem a homologação das prefeituras.
Até 30 de abril, do total de dez cidades atendidas – Campinas (SP) e Ilhéus (BA) também integraram a lista –, duas conseguiram cumprir os passos e já dispõem de planos validados por seus prefeitos: Crato e Fortaleza, no Ceará.
Oficina realizada em Crato para avançar no PMPI. Crédito: Instituto da Infância
Fortaleza já possuía PMPI desde 2015. Para Márcia Dias, vice-presidente da Funci (Fundação da Criança e da Família Cidadã), órgão que coordenou o processo de atualização do Plano fortalezense junto ao IFAN, em 2021, revisitar o documento foi uma experiência mais que positiva.
Além dos Planos de Primeira Infância, os esforços do Projeto resultaram na produção de oito Diagnósticos Municipais da Primeira Infância, que apontam o perfil da situação de vida da população de 0 a 6 anos dos municípios.
O Instituto da Infância também compartilhou os resultados com parceiros que atuam na implementação de diversas ações e programas da Rede Urban95 pelo Brasil: Allma Hub Criativo, Instituto Cidades Sustentáveis, Fundação Bernard van Leer e Estúdio+1.
A partir das discussões com técnicos das prefeituras foram elaborados diagnósticos nos municípios e oficinas de planejamento estratégico. Crédito: Instituto da Infância
A equipe técnica fez intercâmbio com as organizações para entender o que elas vinham realizando em cada município. O objetivo foi contemplar tais ações no escopo dos PMPIs.
Para Luzia Laffite, coordenadora-geral da iniciativa, essa absorção das ações da Urban95 atende à necessidade básica de garantir recursos por meio do PMPI. “A nossa preocupação era exatamente incluir os programas nos Planos porque, do contrário, a gente não tem orçamento para a continuidade deles, considerando que o Plano prevê toda uma questão orçamentária do município.”
Ainda em 2022, o Projeto Planos Primeira Infância irá lançar dois conteúdos: um podcast sobre a experiência da paternidade na primeira infância e uma websérie documental destinada a prefeitos e prefeitas para sensibilizá-los a elaborar, implementar e dar sustentabilidade aos seus Planos Municipais pela Primeira Infância, como preconizado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016).
Com nove episódios, o podcast “Caminhos” tem produção executiva da Acere e será lançado em agosto deste ano, no Dia dos Pais, na internet, em plataforma de streaming a ser definida. Já a websérie, com quatro episódios, tem produção do Estúdio VOA e será disponibilizada no canal de YouTube do IFAN até o fim deste mês de maio.