A jornada dos mil dias da vida da criança – tempo que compreende gestação, parto e os primeiros anos de vida – é também uma jornada vivida por toda sua rede de cuidadores. Por isso, os serviços e programas dos municípios devem cobrir as diferentes fases desta trajetória, trabalhando de maneira integrada para identificar vulnerabilidades.
Políticas públicas federais e estaduais para a primeira infância devem ser referência na construção de programas municipais (Crédito: Reprodução Facebook do Programa Mãe Coruja)
Foi para discutir como esta integração pode ocorrer na prática que o webinar “Trajetórias da primeira infância: um olhar integrado para os serviços” reuniu as 24 cidades da Rede Urban95 no dia 23 de março. O encontro trouxe convidadas que ataram pontas complementares desta jornada: enquanto Heloísa Oliveira, diretora do Instituto Opy, trouxe referenciais de políticas consolidadas para pensar esta integração, Ana Sofia, coordenadora do programa Mãe Coruja Pernambucana, mostrou com esta articulação se dá na prática em seu Estado.
A tônica das falas das duas especialistas foi semelhante: é preciso olhar para o que já existe em termos de políticas públicas federais e estaduais e, a partir daí, construir programas municipais com impacto direto no território. “O que eu sugiro é não inventar a roda. O município pode se inspirar em práticas já existentes, se valendo delas para consolidar os próprios programas”, detalhou Heloísa.
Saúde como ponto de partida para integração de serviços
Quando começam a pensar em seus programas para os primeiros mil dias das crianças, muitos municípios têm dúvida de por onde começar. Para Heloísa, a saúde é porta de entrada e eixo integrador de todos os outros serviços.
“Na saúde é que começam os direitos da criança e da mãe, muito antes da criança vir ao mundo. Ações de outras áreas, da educação à assistência social, podem ser acionadas e integradas ao serviço de saúde materna e infantil, por exemplo. É à medida que estas fases vão acontecendo que o atendimento se desenha”, explicou Heloísa.
Os dados coletados pela saúde neste primeiro contato principiam o mapeamento que todo município precisa fazer se quer olhar integralmente para a primeira infância. “Mapear é importante para planejar e organizar o fluxo dos serviços básicos para cada fase das crianças, de forma que você tenha referenciamento, para que as famílias saibam onde se dirigir e estes serviços estejam mais próximos, estabelecendo sistemas de busca ativa”.
É justamente na busca ativa e no mapeamento territorialmente sensível das cidades pernambucanas que se estrutura o programa Mãe Coruja Pernambucana, política pública estadual em vigor desde 2007. Criado para reduzir a mortalidade materna e infantil, o programa atua em 105 cidades, articulando serviços a partir de indicadores de saúde e fatores socioeconômicos.
Programa de Pernambuco é exemplo de serviços para a primeira infância (Crédito: Reprodução Facebook do Programa Mãe Coruja)
“O que vemos na prática quando vamos para o território é que às vezes uma política pública consegue acessar uma família, mas outra não. O Mãe Coruja articula as políticas públicas para que elas alcancem um grupo maior, principalmente gestantes e crianças em maior vulnerabilidade social”, detalhou Ana Sofia.
Os serviços oferecidos pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana são intersetoriais e integrados. Eles começam na busca ativa e se desdobram em parcerias com a atenção básica e com a educação. À medida que a criança cresce, outros serviços começam a ser ativados, como a cultura e assistência social.
Todas as atividades desenvolvidas no Programa, sejam sobre aleitamento materno ou profissionalização das mães, se apoiam em programas e políticas que já atuam nos territórios, como a Estratégia Saúde da Família (ESF). “Temos que pensar no que já existe, no que já é política, porque estes programas são válidos para diversos contextos”, complementou a gestora.
Heloisa recordou políticas públicas consolidadas na legislação brasileira, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – PIM e que podem servir como ponto de partida. “Temos boas políticas, com riqueza de detalhamento, de material e metodologia. Temos que olhar para o que já existe e preparar os profissionais que fazem o atendimento para serem este elo integrado com as demais políticas”.
Assista o webinar Trajetórias da primeira infância: um olhar integrado para os serviços: