Desenhos, caminhadas pelo bairro, oficinas e diálogos com crianças e moradores: foi assim que, na comunidade da Vila Farroupilha, em Pelotas (RS), técnicos da prefeitura e instituições parceiras construíram, juntos, um Plano de Bairro que reflete os desejos e expectativas da comunidade e prioriza bebês, crianças pequenas e suas famílias.
Após um processo iniciado em 2023, o Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância (PBAPI) da Vila Farroupilha foi finalizado em dezembro de 2024 e representa um marco para Pelotas na consolidação de políticas públicas voltadas para a primeira infância.
“Envolvemos a comunidade por meio de oficinas e um evento de rua em que as crianças puderam expressar seus desejos e necessidades sobre o bairro onde vivem”, conta Paula Mascarenhas, ex-prefeita de Pelotas que liderou a gestão da cidade durante a elaboração do plano, em entrevista à Urban95 Academy. O projeto foi um dos destaques da participação de Pelotas na formação executiva oferecida pela Urban95 Academy em 2023.
O PBAPI da Vila Farroupilha começou a ser construído em 2023 e contou com participação ativa de crianças, seus cuidadores e toda a comunidade. Fotos: Mãos Arquitetura, Terra e Território
A elaboração do Plano foi apoiada pela Urban95 por meio de consultoria técnica do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular e do Coletivo de Assessoria Técnica Mãos Arquitetura, Terra e Território.
O que é um Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância?
Um Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância (PBAPI) é uma ferramenta de planejamento urbano local que incorpora, no conceito de um plano de bairro tradicional, o foco nas necessidades específicas de gestantes, bebês, crianças pequenas e seus cuidadores. O PBAPI envolve a comunidade na definição de ações e melhorias, e garante o olhar nas dinâmicas e prioridades relacionadas à primeira infância.
Um PBAPI considera, por exemplo, que os serviços mais importantes ou utilizados com mais frequência por crianças de até seis anos, como locais para brincar ou o acesso a alimentos saudáveis, estejam situados dentro de um raio de um quilômetro de suas casas.
Saiba mais sobre como desenvolver um PABI nos Guias para o desenvolvimento de bairros amigáveis à Primeira Infância (IAB, FVL).
Do bairro que temos para o bairro que queremos
A construção do PBAPI da Vila Farroupilha pela aproximação com a comunidade, que mapeou desafios, potencialidades e problemas do bairro. Nesta fase surgiram questões como a necessidade de coleta seletiva e mais espaços comunitários, travessias perigosas foram apontadas, assim como pontos de alagamento e de lixo.
Mapa-síntese da Vila Farroupilha identifica problemas e potencialidades do bairro apontados por seus moradores. Foto: Reprodução de PBAPI da Vila Farroupilha
Em seguida, os moradores deram sua contribuição na elaboração de propostas e estratégias para transformar o bairro em um lugar amigável à primeira infância. Uma das ações realizadas nesta etapa foi o Ruas de Brincar, iniciativa que fecha uma via para os carros, para que as crianças possam conviver e brincar – nesse dia, além de estações com jogos e brincadeiras, havia pontos de participação, onde os moradores contribuíram com ideias para o bairro.
Por fim, a partir das contribuições de crianças e demais moradores e dos apontamentos da equipe técnica, foram definidas as propostas finais do Plano, que abrangem os seguintes eixos temáticos: lazer, mudança de comportamento, qualidade ambiental, segurança pública, infraestrutura e mobilidade urbana, infraestrutura e saneamento, habitação, cultura, educação e desenvolvimento econômico. Para cada eixo, foram listados desafios e propostas, com a indicação da secretaria municipal responsável por executá-las.
A realização do Ruas de Brincar foi um dos momentos marcantes do processo, quando crianças e moradores puderam ocupar as ruas e expressar seus desejos. Fotos: Mãos Arquitetura, Terra e Território
“As propostas buscaram olhar questões que afetam diretamente a primeira infância, como drenagem, saneamento básico e moradia, até propostas mais específicas como a criação de Ruas de Brincar ou de rotas escolares seguras, alargamento de calçadas para carrinhos de bebê e cadeiras de rodas”, explica a consultora em urbanismo da Urban95 pelo CECIP, Marieta Colucci.
Aprendizados
O caminho não foi isento de desafios. A enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024 prejudicou a cidade severamente, dificultando a mobilização da comunidade e da equipe técnica nos momentos mais graves. Ainda assim, a persistência das equipes e o engajamento dos moradores foram determinantes para superar os obstáculos e concluir o Plano.
Durante as oficinas, as crianças expressaram suas ideias sobre como melhorar o bairro. Fotos: Mãos Arquitetura, Terra e Território
O processo trouxe aprendizados significativos e mostrou o potencial transformador de incluir bebês, crianças pequenas, cuidadores e gestantes no centro das decisões. Garantir que grupos, geralmente negligenciados nos processos de decisão sobre os territórios, tivessem a oportunidade de expressar suas visões sobre como gostariam que fosse o lugar onde vivem foi essencial para um bom resultado.
Com o Plano, espera-se inspirar a construção de políticas públicas voltadas à primeira infância de forma intersetorial em toda a cidade, tornando Pelotas um modelo de políticas públicas para a infância. A expectativa é que o documento se torne uma ferramenta ativa para que os moradores possam reivindicar melhorias e assegurar que suas necessidades sejam atendidas.