Cidades amigáveis para a primeira infância são boas para todos nós
Como grande parte da população mundial hoje vive em cidades, são nesses espaços que estão crescendo e buscando oportunidades de desenvolvimento e aprendizado os futuros cidadãos do planeta. Assim como os centros urbanos oferecem oportunidades variadas de experiências e experimentos, os efeitos negativos da urbanização são inúmeros e cada vez mais preocupantes. O emparedamento e o distanciamento da natureza, a redução das áreas naturais, a poluição ambiental e escassez de espaços públicos ao ar livre são alguns dos riscos para o desenvolvimento infantil integral.
Uma cidade para crianças pode se adaptar ao investir em intervenções urbanas lúdicas, no planejamento de um sistema de transporte que priorize pedestres ou na instalação de áreas verdes e parques naturalizados. As ruas e calçadas também podem ser mais, ou menos, convidativas para bebês, crianças pequenas e outros públicos mais vulneráveis, como idosos. Uma boa iluminação, sinalização adequada e passeios largos, com mais de 3 m, propiciam uma circulação mais atrativa e segura.
Os impactos do confinamento e da falta de contato com a natureza se potencializam em bairros densamente habitados e de alta vulnerabilidade social, onde as crianças perdem chances valiosas de correr e brincar ao ar livre. Assim, não só a gestão pública pode influenciar a construção de cidades para crianças, mas a comunidade deve participar de uma conscientização sobre a importância de voltarmos à natureza. As escolas e centros comunitários também podem incorporar elementos que tragam mais qualidade ambiental e conforto para os usuários.
Participação social começa na infância
As crianças podem contribuir muito para o planejamento de espaços urbanos mais amigáveis e lúdicos
Cidades da Rede Urban95 Brasil, como é o caso de São Paulo e Jundiaí, já exercitam metodologias para ouvir as crianças sobre a experiência delas na cidade. A escuta com os pequenos pode levar a gestão a realizar mudanças significativas, voltadas, especialmente, ao que é considerado prioridade por crianças e cuidadores.
Em Benevides (PA), a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito convocaram alunos da Rede Municipal de Ensino para entender as percepções das crianças acerca da cidade quando elas saem de casa e vão para a rua. O objetivo é que as crianças contribuam para a elaboração de um plano de mobilidade para a cidade. A cidade de Caruaru (PE) também convidou crianças para auxiliarem no processo de requalificação do entorno das escolas próximas à Via Parque.
Embora a participação desses grupos seja crucial, ela não é, por si só, um indicador de sucesso. É o que as cidades fazem com esse engajamento que conta de verdade. A participação direta é apenas um passo no processo para a criação de cidades adequadas para todos, incluindo os habitantes mais novos e mais vulneráveis.
Cidades para crianças são um direito garantido
É obrigação do poder público oferecer ambientes propícios ao desenvolvimento infantil integral
Crianças, como cidadãs, também têm seu direito à participação, garantido na convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já o Marco Legal da Primeira Infância (lei 13.257 /2016) garante e recomenda que haja a participação das crianças nas políticas que envolvem seus direitos:
“Art. 4º – As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: II – Incluir a participação da criança na definição das ações que lhe dizem respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento.
Parágrafo único. A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito terá o objetivo de promover sua inclusão social como cidadã e dar-se-á de acordo com a especificidade de sua idade, devendo ser realizada por profissionais qualificados em processos de escuta adequados às diferentes formas de expressão infantil.”