Caixas Pé de Infância trazem mudanças de comportamento positivas para a primeira infância das cidades da Rede Urban95

Desde 2021, cidades que fazem parte da Rede Urban95 têm adotado o programa Pé de Infância para incentivar mudanças de comportamento que impactem positivamente a primeira infância e seus cuidadores. O programa é desenvolvido pela Allma Hub, parceria técnica da Urban95, é composto por três caixas de ferramentas: BrincAR Livre, que incentiva brincadeiras em contato com a natureza; Cria na Paz, que valoriza interações positivas e a educação não violenta; Cantar, Brincar e Contar Histórias, que busca trazer interações lúdicas para momentos do cotidiano.

Quando a gestão municipal adota uma ou mais caixas, o primeiro passo é a sensibilização sobre o tema escolhido com profissionais das áreas de educação, saúde e/ou assistência. São esses servidores que levam as caixas de ferramentas, conjunto de materiais digitais e físicos, para trabalhar com as famílias que frequentam escolas, centros sociais e outros equipamentos. Vídeos, cards, e sugestões de atividades compõem as jornadas de Whatsapp. Adesivos, bottons, cartazes e camisetas com as mensagens também possibilitam estratégias variadas para sensibilizar o público.

Caixas buscam incentivar comportamentos que estreitem laços entre cuidadores e crianças. Foto tirada em Boa Vista (RR), que aderiu ao programa Cantar, Brincar e Contar Histórias / Crédito: Giovani Oliveira

“As cidades ficam muito entusiasmadas com a caixa porque ela apresenta uma iniciativa que se pluga na agenda do poder público e faz acontecer um movimento”, explica Ana Paula Dugaich, gestora da Allma Hub. “São campanhas engajadoras com o nome, conteúdos, personagens, tudo pronto para rodar. Por trás das ferramentas simples e acessíveis que compõem as caixas, há muita profundidade e técnica para mudar comportamentos”.

Qualquer secretaria do município pode implementar os programas Pé de Infância e suas caixas de Ferramenta.

No último trimestre de 2023, 10 municípios da Rede Urban95 adotaram o programa: Cria na Paz foi implementada em Benevides (PA), Canoas (RS), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP) e Uruçuca (BA). Cantar, Brincar e Contar Histórias foi implementada em Boa Vista (RR), Colinas (RS) e Sobral (CE). Teresina (PI) implementou a caixa BrincAR Livre.

Para mensurar o impacto dessa implementação, o Instituto de Pesquisa Quantas fez uma pesquisa qualitativa e quantitativa, entrevistando em profundidade uma parcela dos mais de 30 mil cuidadores impactados. Os resultados surpreenderam: em apenas 3 meses, mudanças de comportamento aconteceram em um índice de 8% a 15%, com recuos significativos de práticas não encorajadas – como gritar com a criança, no caso do Cria na Paz – e o aumento de práticas incentivadas – como contar histórias, no caso da Caixa Brincar, Cantar e Contar Histórias.

“Mudar comportamento é algo muito difícil, e, sendo pesquisadores especializados em mensurar comportamentos, nosso olho arregalou quando vimos a magnitude da mudança em um curto período de tempo”, explica Karla Mendes, gestora da Quantas. “Na caixa de contar histórias, por exemplo, ouvimos relatos de pais que falaram sobre descobrir o prazer de contar histórias. Não é sobre incluir burocraticamente uma ação na rotina, mas fazê-lo com gosto, ver o resultado dessa interação ao observar a alegria de sentar no chão e ler um livro com sua criança”.

Resultados na prática: a experiência do Cria na Paz em Caruaru

Caruaru (PE), que já tinha aplicado com sucesso a campanha Brincar Livre em 2022, testou em 2023 a caixa Cria na Paz em 31 creches, impactando diretamente 3.992 crianças e intersetorialmente mais de 14 mil. O processo começou em agosto, com uma formação para servidores com a escritora Elisama Santos, especialista em educação não violenta, consultora da caixa. Depois, os servidores sensibilizados se reuniram com as famílias e estabeleceram um fluxo de atividades e conteúdos da campanha dentro do grupo de Whatsapp.

“Pílulas, frases e pensamentos sobre educação não violenta alcançaram primeiro os professores, depois os grupos de pais e aí se irradiaram para a família. Esse é o motivo de grande adesão a campanha Cria na Paz. Ela consegue entrar no dia a dia das famílias sem tomar tempo, trazendo uma mensagem relevante”, relata Swami Lima, assessor de projetos especiais da prefeitura de Caruaru.

Em Caruaru (PE), crianças fizeram caminhadas levando mensagens da campanha Cria na Paz / Crédito: Prefeitura de Caruaru

Vídeos da campanha e as mensagens de Whatsapp fizeram a diferença no cotidiano da cuidadora Priscila de Vasconcelos e de sua filha, Paola, de 2 anos e 7 meses. “No grupo de Whatsapp, vinha um vídeo que mostrava como aplicar parentalidade positiva no dia a dia, como era simples mudar um comportamento e ter uma relação melhor com a criança. Os materiais ajudam a contornar com leveza a questão das birras. Foi uma experiência enriquecedora”.

Caruaru teve um aumento de 5% nos números de cuidadores que nunca aceitam práticas de nível alto de violência (xingar ou bater), aumento de 11% na atitude de “sair perto para se acalmar”. 88% dos impactados disseram que a caixa ajuda a ter mais paciência e entender melhor a criança que desobedece.

“Percebemos o quanto essas cuidadoras estão desejosas por apoio e conteúdo para ajudar a cuidar de seus filhos. As jornadas de WhatsApp são um exemplo do quanto elas usam o conteúdo e formam um novo repertório”, arremata Ana, que acrescenta que o uso do Whatsapp propicia que estes cuidadores possam escolher a hora mais propícia de acessar o conteúdo, de acordo com sua rotina.

Todas as cidades que implementaram as caixas Pé de Infância têm planos de institucionalizar as práticas, aumentando o número de equipamentos e servidores impactados. A Allma também se prepara para lançar em larga escala a quarta caixa de ferramentas, Papai Tá Aqui, incentivando paternidades positivas e possíveis. Fique ligado nos canais de instagram da Urban95 e da Allma Hub para mais novidades.

 

Sobral lança Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância

A população do bairro Sumaré, em Sobral (CE), ganhou um Plano de Bairro Amigável à Primeira Infância (P.BAPI). Lançado no dia 9 de maio, o documento organiza a criação de um ambiente urbano que favoreça o desenvolvimento saudável e seguro de bebês e crianças, oferecendo suporte adequado aos cuidadores e promovendo a inclusão e o bem-estar da comunidade. No dia do lançamento, foi entregue à população uma cartilha com o objetivo de divulgar e explicar em linguagem acessível o que é e para que serve o plano.

Foto: Prefeitura de Sobral

O P.BAPI do Sumaré foi elaborado a partir de atividades técnicas e participativas realizadas entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, envolvendo diversos setores municipais e a sociedade civil, incluindo o engajamento ativo das crianças, e com base nos Guias BAPI. Nesse período, intervenções de urbanismo tático foram implementadas para que as pessoas pudessem experimentar, mesmo que de forma preliminar, as ações concretas planejadas para o território, permitindo também avaliar a eficácia das diretrizes do projeto.

Foto: Prefeitura de Sobral

O Plano foi desenvolvido pela prefeitura da cidade, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), por meio da iniciativa Urban95. Envolveu as secretarias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA); Trânsito e Transporte (SETRAN); Educação (SME); Infraestrutura (SEINFRA); Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL) e a Agência Municipal do Meio Ambiente, e teve consultoria do LabRua, do Coletivo Ponto e parceria da Faculdade Luciano Feijão. Acesse o Plano e outros documentos que orientaram sua elaboração no site da Seuma.

Foto: IAB

Jundiaí inaugura parque naturalizado que promove contato de crianças com água e outros elementos naturais

Mais de 1,8 mil m² de área verde foram requalificados para proporcionar às crianças do Jardim Novo Horizonte, em Jundiaí (SP), mais contato com a natureza e oportunidades de brincar ao ar livre.

Fotos: Denise Meirelles/Ateliê Navio

Inaugurado no dia 25 de março, o novo parque naturalizado Dorival Raymundo Risso fica localizado em uma área periférica da cidade, próxima ao rio Jundiaí. Partindo das características do território, todo o projeto contempla a relação com a água, incluindo pistas de caminhadas permeáveis, bebedouros com desenhos de peixes locais, jardim de chuva e um túnel com esguichos de água. Além disso, o parque conta com outros brinquedos naturalizados, como uma aldeota (espécie de playground suspenso), uma parede de escalada, circuito de troncos, caixas de areia, uma pirâmide de bambu, entre outras estruturas. A identidade visual contém os elementos da campanha Pé de Infância.

O Ateliê Navio, parceiro técnico da Urban95, escutou as crianças das escolas e do CRAS ao redor para conceber o espaço. As placas de comunicação, na altura das crianças pequenas, têm linguagem lúdica e criativa e estão disponíveis em Libras e Braille. Como o parque atende o CRAS Oeste, os visitadores do Programa Criança Feliz ganharam um kit com lonas, penas, redes e cesta de piquenique para levarem os bebês ao local.

O lançamento do parque teve presença de crianças da comunidade, além do prefeito Luiz Fernando Machado e de Claudia Vidigal, representante da Fundação Van Leer no Brasil. O parque naturalizado é uma iniciativa da prefeitura de Jundiaí, em parceria com a Urban95, com concepção do Ateliê Navio e suporte técnico do Parque de Bambu. O parceiro CoCriança participou da escuta, engajamento comunitário e atividades com crianças, e os artistas André Fernandes e Bianca Foratori foram os responsáveis pelas pinturas e intervenções artísticas. A iniciativa Pé de Infância é da Allma Hub, parceira técnica da Urban95.

Caruaru inaugura equipamento que reúne formação, pesquisa e serviços voltados à primeira infância

No dia 27 de abril, a cidade de Caruaru (PE) inaugurou seu primeiro Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância, o CerPrinc. Localizado no bairro Maurício de Nassau, o novo equipamento foi planejado para unir em um só espaço formação de profissionais, pesquisas e serviços voltados à primeira infância.

Foto: Felipe Correia/Prefeitura de Caruaru

Para isso, o local conta com salas desenvolvidas para a formação de profissionais de diferentes áreas da gestão municipal; um setor de pesquisa para o desenvolvimento de estudos e planos integrados em parceria com universidades, setor público e terceiro setor; e espaços onde funcionam serviços de referência, como a hidroterapia para crianças com deficiência e TEA. Além disso, o Centro possui uma bebeteca e um parque naturalizado, que serão frequentados por alunos da rede municipal de ensino.

Foto: Elvis Edson/Prefeitura de Caruaru

O CerPrinc é administrado pela Gerência de Primeira Infância, vinculada à Secretaria de Educação da cidade e conta com as atuações integradas das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Saúde.

Foto: Felipe Correia/Prefeitura de Caruaru

Cidades e parceiros técnicos apresentam ferramentas inovadoras durante o Encontro Urban95 2024

Durante o Encontro Urban95 2024, representantes de cidades e parceiros técnicos da Rede apresentaram diversas publicações que sistematizam projetos e materiais para serem utilizados no dia a dia dos serviços. Confira quais foram essas ferramentas.

Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Baralho das emoções

Um dos itens do programa Pé de Infância, o baralho é composto por cartas que trazem orientações para professores de creche com práticas de respiração, paciência e ensino sobre emoções, incentivando uma abordagem sensível e respeitosa em relação aos sentimentos das crianças. O material é da Allma Hub.

Parques naturalizados: paisagens para um brincar natural

Guia com um passo a passo para construir e manter brinquedos e mobiliários naturalizados. Traz sugestões para criar políticas públicas que contemplem espaços naturalizados e dicas para escolher os locais, chamar a comunidade para ativá-los, monitorar e avaliar os projetos. A publicação é do programa Criança e Natureza (Instituto Alana), com apoio da FVL.

Early Childhood Matters (ECM)

Com o tema “Como cuidar de quem cuida?”, a última edição da revista da FVL reúne práticas de diversos países voltadas ao bem-estar de cuidadores. Disponível em inglês.

Álbum do Bebê

Material para profissionais de saúde, assistência e educação, visa a fortalecer vínculos entre bebês e cuidadores. Foi feito para ser preenchido com informações e memórias dos primeiros 1000 dias de vida. O álbum foi produzido pelo CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, em parceria com Pistache Editorial e Descobrir Brincando. A primeira edição foi criada para Cascavel (PR).

Bebeteca: Guia Prático de Implementação

Manual com orientações conceituais e técnicas para a produção de mobiliários modulares para a primeira infância em equipamentos como creches, centros de referência de assistência social (CRAS) e unidades básicas de saúde. Publicação do Estúdio +1 e da Onírica Urbe.

Flor do Mandacaru

Programa de Sobral (CE) focado na prevenção da gravidez na adolescência. A publicação detalha sua metodologia, o papel da escuta sensível, as oficinas e os atendimentos individualizados, e o direcionamento de serviços quando a gravidez acontece. A publicação é da Secretaria de Saúde da cidade, com apoio da FVL e do CECIP, e coordenação editorial da Samambaia Comunicação.

Encontro Urban95 2024: Cidades se comprometem com políticas públicas duradouras para a primeira infância

Assegurar políticas públicas permanentes para bebês, crianças e cuidadores, que durem a despeito de possíveis mudanças de gestão: essa foi a discussão central do Encontro Urban95 2024, que aconteceu entre os dias 21 e 23 de abril, em Recife (PE). O evento reuniu prefeitas(os), vice-prefeitas(os), secretárias(os), equipes técnicas de cidades que implementam os conceitos Urban95 e parceiros técnicos para celebrar as conquistas dos municípios e consolidar o compromisso com a continuidade de políticas públicas para primeira infância.

Fotos gerais: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Em um cortejo ao som do frevo e guardado por bonecos gigantes de Olinda, a comitiva da Urban95 chegou ao Paço do Frevo, no dia 21, para a abertura oficial do Encontro, onde foi recepcionada pelo prefeito do Recife, João Campos, pela vice-prefeita Isabella de Roldão, pelo secretário de educação Fred Amâncio e pela secretária-executiva da primeira infância, Luciana Lima.

Convidada a fazer uma fala inicial, Claudia Vidigal, representante da Fundação Van Leer (FVL) no Brasil, elencou os desafios enfrentados pela primeira infância do Brasil – como a epidemia das telas e a diminuição da cobertura vacinal – e comentou sobre a necessidade de ampliar a implementação dos conceitos Urban95. “Queremos abrir esta roda e transformar as cidades que têm políticas consolidadas de primeira infância em referências de boas práticas para outros municípios brasileiros”.

Encontro com prefeitas(os) e vice-prefeitas(os)

No segundo dia do Encontro, em 22 de abril, o prefeito do Recife, João Campos, recebeu as(os) prefeitas(os) e vices na prefeitura da cidade para uma manhã de trocas. O foco da reunião foi a responsabilidade dos municípios na construção de políticas públicas perenes de primeira infância e o papel da Urban95 em difundir a iniciativa pelo país.

Estiveram presentes na reunião as prefeitas(os) Arthur Henrique (Boa Vista/RR), Caio Cunha (Mogi das Cruzes/SP), Luiz Fernando Machado (Jundiaí/SP), Paula Mascarenhas (Pelotas/RS), Luziane Solon (Benevides/PA), Sandro Herrmann (Colinas/RS), Dalmy Crisóstomo da Silva (Alcinópolis/MS), Débora Prado (Jarinu/SP) e Zé Ailton Brasil (Crato/CE). Claudia Vidigal representou a FVL. Os vices presentes foram Isabella de Roldão, do Recife (PE), e Élcio Batista, de Fortaleza (CE).

Fotos do encontro de prefeitas(os): Beatriz Bley

Também participaram: Gilberto França, representando o prefeito de Alfenas (MG); Ivanete Herrmann, primeira-dama de Colinas; Marcelo Peroni, gestor de cultura de Jundiaí; Thiago Ferrari, coordenador do Primeira Infância Campineira (Campinas/SP); Fred Amâncio, secretário de educação do Recife; Fernando Padula, secretário de educação de São Paulo (SP); Ana Rita Suassuna, secretária de desenvolvimento social e direitos humanos do Recife; Glauce Medeiros, secretária da mulher do Recife e Adalice Pinheiro, primeira-dama do Crato.

Visitas técnicas e trocas em rede

Enquanto as lideranças das cidades se reuniam na prefeitura, as equipes técnicas percorreram diferentes territórios da capital pernambucana para conhecer de perto os equipamentos e programas voltados a bebês, crianças pequenas e cuidadores. A primeira visita ocorreu pela manhã, no Complexo do Compaz Miguel Arraes, onde conheceram o próprio Compaz, o Centro de Referência de Primeira Infância (CRIAR), a bebeteca e os caminhos sensoriais do CMEI Alcides Tedesco Restelli, e a Praça da Infância do Compaz.

Dentro do CRIAR, as equipes foram apresentadas ao Mãe Coruja Recife – programa intersetorial que acompanha famílias desde a gestação –, e conheceram salas de atendimento e espaços de brincar. Depois, a comitiva seguiu para a Praça da Encruzilhada, espaço com mobiliários e brinquedos pensados para a primeira infância, onde também conheceram o Laboratório Itinerante de Formação da Primeira Infância.

A tarde do segundo dia do Encontro foi um momento de fortalecimento de vínculos. Reunidos no centro de convenção Moinho Recife, os participantes foram divididos em grupos para dialogar sobre oportunidades e desafios para consolidar a agenda da primeira infância e como cada pessoa pode dar continuidade à pauta em sua cidade. Ainda que cada município tenha especificidades, os grupos foram unânimes: a maior preocupação é sistematizar os avanços já conquistados e preparar equipes técnicas para o período de transição governamental.

Encerrando o dia, representantes das cidades e parceiros técnicos apresentaram publicações que sistematizam projetos e materiais para serem utilizados no dia a dia dos serviços de primeira infância.

Encerramento do Encontro Urban95

Na manhã do último dia do Encontro, em 23 de abril, líderes comunitários do Buraco da Gata, comunidade periférica de Recife, receberam a comitiva e apresentaram as inovações urbanísticas do programa Mais Vida nos Morros, que incluem pinturas lúdicas, reformas na quadra e nos espaços de brincar. A última visita técnica aconteceu no Compaz Paulo Freire, onde os participantes conheceram as intervenções urbanas do projeto Rota Segura da Infância, realizado com o parceiro técnico Estudio+1, que tornaram o entorno do equipamento mais lúdico e seguro, além da bebeteca e outros serviços oferecidos pelo Compaz.

O Encontro Urban95 terminou no Compaz com um anúncio especial: o lançamento da caixa de ferramentas “Papai tá Aqui”, nova iniciativa do Pé de Infância para incentivar a paternidade ativa. Thamires Pedra Rica, representante da Allma Hub, parceiro técnico da Urban95 responsável pelo projeto, mostrou como funciona a campanha, que será implementada no Recife primeiramente pela equipe da guarda civil municipal, que tem um papel fundamental pelo exemplo e potencial de disseminação de boas práticas de paternidade.

Ano que vem tem mais!

O Encontro Urban95 2025 já tem lugar garantido: Fortaleza (CE) receberá os representantes das cidades que implementam os conceitos Urban95. O compromisso foi firmado pelo vice-prefeito Élcio Batista ao lado de Angélica Leal, secretária da Coordenadoria Especial de Primeira Infância (Cespi) e Larissa Menescal, presidenta do Iplanfor.

Cascavel inaugura seus primeiros espaços naturalizados

Cascavel (PR) está investindo na criação de espaços naturalizados em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e parques, com previsão de implementar 10 espaços até o final de 2024. Os primeiros passos dessa iniciativa foram dados no mês de março de 2023, com a entrega dos dois primeiros locais.

O primeiro deles é um pátio naturalizado, inaugurado dia 20, no CMEI Maria Vaz Meister. O espaço conta com um trepa-trepa feito de troncos, um escorregador de madeira instalado no declive do terreno e uma mini-cozinha, incentivando as crianças a interagir com elementos naturais.

Na mini-cozinha naturalizada, as crianças aprendem e se divertem, explorando elementos naturais como água, terra e plantas. Fotos: Prefeitura de Cascavel

No dia 23, foi a vez de inaugurar um espaço naturalizado para brincar dentro do Parque Tarquínio. O local tem uma variedade de elementos naturais para os pequenos explorarem, incluindo fontes de água. O parque fica ao lado do CMEI Stanislava Boiarski Bartinick, que irá utilizar o local para atividades cotidianas.

Os projetos tiveram consultoria do Coletivo Taboa e apoio do CECIP Centro de Criação de Imagem Popular. Gui Blauth e Julia Berro, do Coletivo Taboa, estiveram na cidade, onde trabalharam para sensibilizar as equipes de educação e de assistência social sobre o uso de espaços ao ar livre e da natureza como oportunidades educativas.

Os projetos estão sendo desenvolvidos de forma intersetorial, incluindo as secretarias municipais de Educação, de Assistência Social e de Meio Ambiente.

Jogo da Vida do Bebê sensibiliza adultos sobre cuidados na primeiríssima infância

Campinas (SP) desenvolveu uma ferramenta inovadora para abordar os cuidados com os bebês. O Jogo da Vida do Bebê foi criado pela equipe do Plano Primeira Infância Campineira (PIC), em colaboração com a Fundação FEAC, para ser utilizado pelos serviços que atendem à primeira infância, como saúde, assistência e educação, em conjunto com familiares e cuidadores.

A ferramenta consiste em um tabuleiro com trilhas, onde cada casa representa um tópico fundamental relacionado à vida do bebê, como amamentação, segurança alimentar e educação não violenta. O objetivo é avançar pelos marcos de desenvolvimento saudável, enquanto se evitam obstáculos e riscos. Trata-se de uma maneira lúdica e acessível de informar e incentivar os familiares no cuidado com as crianças pequenas.

O Jogo da Vida do Bebê, juntamente com seus componentes, está disponível para download gratuito neste link. É só baixar, montar e jogar!

Crato inaugura praça para a primeira infância inspirada nos elementos naturais

As crianças do Sertãozinho, bairro do Crato (CE), ganharam um presentão no início de 2024. No dia 15 de janeiro, a cidade inaugurou a Praça Raimundo Rodrigues de Oliveira, uma área de 365 m² projetada para promover brincadeiras ao ar livre e em contato com a natureza, com labirintos, gangorras, balanços, escorregadores, todos feitos de madeira. O local ainda conta com uma pequena quadra e intervenções lúdicas no piso.

A inauguração contou com a presença do prefeito Zé Ailton Brasil (à esquerda). Fotos: Prefeitura do Crato

A praça recebe o nome de um dos fundadores do bairro, cujo  amor à natureza e à agricultura serviu de inspiração para o projeto. Foram desenvolvidas estações com mobiliário, paisagismo e iluminação que remetem aos elementos naturais: terra, água, fogo, vento e madeira. Tudo para criar um ambiente mais próximo ao natural, estimulando o contato das crianças com a natureza.

A Praça Raimundo Rodrigues de Oliveira é um projeto da Secretaria de Infraestrutura do município de Crato e teve apoio técnico do Estúdio +1, parceiro da Urban95.

Parentalidades possíveis: Webinar com Vera Iaconelli sensibiliza técnicos de serviços e programas a acolher os cuidadores

A psicanalista Vera Iaconelli foi a convidada especial do webinar “Cuidar de quem cuida: pensando o bem-estar dos adultos de referência para a primeira infância”, realizado no dia 6 de março para toda a Rede Urban95, e organizado pelo CECIP Centro de Criação de Imagem Popular.

Vera provocou os presentes a olhar para os cuidadores não só como adultos referência da primeira infância, mas como sujeitos sociais e históricos que precisam de acolhimento, escuta e acesso a políticas públicas que possibilitem uma parentalidade integral e possível: “Quando o sujeito se sente escutado, na sua maternidade, na sua paternidade, nas diversas parentalidades, a postura dele com a criança muda”. 

Essa escuta é especialmente potente quando se pensa em como a desigualdade de gênero relega o cuidado da primeira infância às mulheres. Segundo dados do IBGE (2023), elas dedicam o dobro do tempo dos homens cuidando da casa e de pessoas, especialmente das crianças pequenas. Vera sugere um caminho duplo de nivelação dessa desigualdade: ouvir as mulheres, porque elas ainda são detentoras da matéria e da tecnologia do cuidado, mas também elaborar políticas e estratégias para chamar homens e toda a sociedade a este trabalho do cuidado. 

O olhar estratégico para o cuidador faz parte do novo direcionamento da Fundação Van Leer, que tem tratado cuidadores como prioridade em seus programas com cidades do Brasil e de outros países. O bem-estar do cuidador foi também o tema da última edição da revista Early Childhood Matters, disponível em inglês.

Assista o webinar na íntegra:


*Foto de capa: Criança e cuidadora se divertem no carnaval de Boa Vista (RR) / Crédito: Prefeitura de Boa Vista.

Conheça boas práticas de comunicação sobre primeira infância das cidades da Rede Urban95

Uma comunicação eficaz desempenha um papel crucial na consolidação da pauta da primeira infância nas cidades. Para orientar gestores públicos e servidores nesse caminho, selecionamos quatro estratégias inspiradoras adotadas por cidades da Rede Urban95. Confira como Benevides (PA), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Paulo (SP) têm se destacado na hora de comunicar suas políticas públicas para bebês, crianças pequenas e cuidadores.

1. Sites dedicados à primeira infância: Benevides aponta o caminho

Benevides inovou ao lançar um site exclusivo dedicado a políticas, programas e ações voltadas a bebês, crianças pequenas e cuidadores do município. O portal, integrado à plataforma da Prefeitura, oferece informações detalhadas, notícias atualizadas, além de fotos e vídeos. Essa abordagem centralizada é uma excelente maneira de consolidar em um só lugar tudo o que é essencial saber sobre a primeira infância na cidade.

2. Cartilhas explicativas: Sobral simplifica o acesso ao PMPI


Para democratizar o acesso ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), Sobral desenvolveu uma cartilha explicativa que condensa cada tópico da política em linguagem clara e acessível. A ideia de elaborar cartilhas sobre políticas, programas e serviços para a primeira infância pode ser facilmente replicada por outros municípios.

3. Boletins mensais: Fortaleza aposta na periodicidade e na flexibilidade

A Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) de Fortaleza produz mensalmente um boletim online com notícias atualizadas sobre as ações para a primeira infância na cidade, incluindo uma agenda de eventos intersetoriais. O formato em PDF facilita a distribuição por e-mail, redes sociais e WhatsApp, tornando o boletim uma ferramenta eficaz para manter todos informados sobre as iniciativas em curso.

4. Perfis no Instagram: Recife (PE) e São Paulo (SP) conectam-se com a população

O Instagram tornou-se uma plataforma central para a disseminação de informações, e Recife e São Paulo souberam aproveitar isso. As capitais paulista e pernambucana criaram perfis dedicados exclusivamente à primeira infância, onde compartilham eventos, conteúdos informativos, dicas culturais, passeios e momentos especiais. Essa abordagem é uma maneira envolvente de manter as pessoas atualizadas e engajadas, alcançando um público mais amplo.

Pelotas requalifica calçadas em entorno escolar

As mais de 600 crianças que frequentam as escolas de Educação Infantil Nelson Abott e de Ensino Fundamental Saldanha da Gama, em Pelotas (RS), agora têm um entorno escolar mais lúdico, seguro e amigável. As calçadas foram ampliadas, foram instaladas rampas de acessibilidades e também bancos de concreto, bicicletário, canteiros e novas lixeiras. As melhorias, que abrangem uma área de 575,85 m2s ao longo das ruas José Faustini e Doutor Juvenal Miller, ainda incluem uma renovação de sistema de drenagem, além de ilustrações coloridas da campanha Pé de Infância, da Allma Hub, parceiro técnico da Rede Urban95.

Fotos: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas

“É o caminho da escola, e as crianças merecem ter, nesse trajeto, o melhor espaço possível, mais qualificado, lúdico e colorido, permitindo que comecem a aprender no caminho, sendo estimuladas. Estamos muito satisfeitos e queremos fazer deste o modelo para levar para outras escolas da nossa rede”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas durante a inauguração das calçadas.

A intervenção foi inaugurada no dia 9 de novembro e é parte do programa “Rotas da Primeira Infância”, programa da prefeitura que qualifica os espaços urbanos para trazer acessibilidade, segurança e conforto, garantindo a inclusão da perspectiva da primeira infância e de seus cuidadores no planejamento da cidade.

O projeto contou com acompanhamento dos parceiros técnicos Ateliê Navio, Global Designing Cities Initiative (GDCI) e Estúdio +1.

 

Canoas aprova Plano Municipal pela Primeira Infância

Canoas (RS) deu um passo significativo na construção de uma cidade mais amigável para bebês, crianças pequenas e cuidadores. No dia 22 de novembro de 2023, a cidade aprovou seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), consolidando o compromisso do município em priorizar as necessidades de crianças de 0 a 6 anos e seus cuidadores. A lei foi assinada pelo então prefeito, Jairo Jorge.

Foto: Alisson Moura/Prefeitura de Canoas

O PMPI de Canoas foi desenvolvido pelo Comitê da Primeira Infância, em um trabalho que reuniu representantes de todas as secretarias da Prefeitura e sociedade civil. Essa articulação reflete o entendimento de que a atenção à primeira infância não é responsabilidade exclusiva de um setor, mas sim um compromisso que permeia todas as esferas da gestão pública.

O objetivo do Plano é orientar as ações do governo municipal na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de 0 a 6 anos para os próximos 10 anos.

Implementação de bebetecas: Webinar discute mobiliário, atividades mediadas e acervo literário

Bebetecas são espaços de fortalecimento de vínculo entre famílias e entre adultos e crianças, por meio do brincar livre, da leitura e da literatura. No dia 29 de novembro, parceiros técnicos e as 27 cidades da Rede Urban95 se reuniram no webinar Bebetecas: espaços de desenvolvimento para a primeiríssima infância para conversar sobre modelos de bebeteca, possibilidades de atividade e a importância da leitura nos primeiros anos de vida.

Trazendo exemplos de bebetecas em centros de referência social em Cascavel (PR) e também em espaços educativos de São Paulo (SP), Ana Maria Bastos, do Instituto Descobrir Brincando, iniciou a conversa, conceituando bebetecas como lugares cujo mobiliário, brinquedos e livros servem para estreitar vínculos entre adulto e criança, o que é fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Sessões de brincar livre, rodas de conversa com cuidadores e contação de histórias são algumas possíveis atividades que ativam as bebetecas.

Bebeteca inaugurada no CEU Barro Branco, em São Paulo / Crédito: Prefeitura de São Paulo

Para fazer sentido para a comunidade, as bebetecas devem trazer elementos que dialoguem com o território e com a cultura local. Tiago Brito, do Estúdio +1,  detalhou a iniciativa da bebeteca itinerante de Crato (CE). Com mobiliário de baixo custo, adaptável para diferentes equipamentos e espaços públicos, a bebeteca traz brinquedos, texturas, mobiliários e livros que recuperam brincadeiras tradicionais ou elementos da cultura cearense.

Maria Cecília Lins e Lia Olívia, diretora e vice-diretora do Instituto Pró-Saber, que trabalha educação integral no bairro de Paraisópolis, em São Paulo (SP), defenderam e trouxeram exemplos de como construir um acervo literário diverso nas bebetecas é fundamental para o letramento sadio da criança e para a ampliação do repertório de mundo, tanto do bebê quanto dos cuidadores.

4 dicas para a formação de acervo literário para a primeira infância 

1) Ofereça livros com diferentes temáticas, gêneros, estilos, projetos gráficos, autoras e autores, ilustradoras e ilustradores, além de materiais que incentivem as crianças a dialogar com as histórias, por meio de conversas e brincadeiras.

2) Selecione histórias que provoquem emoções e expressões faciais. A narrativa pode ter pontos surpreendentes e intrigantes, bem como cores e formas interessantes. Uma dica de ouro: um livro que o adulto acha chato provavelmente não conquistará o bebê.

3) Não se restrinja a livros de pano, de plástico, emborrachados ou cartonados, considerados mais duráveis. Um bom projeto gráfico e uma boa combinação entre palavras, design, ilustrações ricas e material são sempre importantes em livros para qualquer idade.

4) Prepare o espaço de mediação de leitura para que as crianças possam se movimentar e se sintam confortáveis e convidadas a explorar o acervo, com os livros dispostos da forma mais acessível possível. Uma sugestão é colocá-los no piso, no centro da sala, sobre tapetes. Ou sobre cangas e esteiras, na grama, ao ar livre.

Essas e outras dicas fazem parte da publicação Projetos de Leitura para a Primeira Infância, do Balaio de Livros, projeto do CECIP que forma mediadores de leitura em equipamentos públicos.

Assista o webinar na íntegra:

*Foto de capa: Bebeteca no CCI Morumbi, em Cascavel (PR). Foto por Paulo Edison.

 

Novo Plano Diretor de Sobral inclui perspectiva da primeira infância

A revisão do Plano Diretor de Sobral (CE) está concluída, e quem ganha são os bebês, crianças pequenas e cuidadores da cidade. O documento traz uma seção específica sobre primeira infância, elencando ações estratégicas para promover o vínculo entre crianças e natureza, a ocupação de espaços públicos pelos pequenos, melhorias nas áreas verdes e de lazer, requalificação de sistema de transporte e a implementação de planos de rotas de infância e percursos escolares. O plano ainda prevê a criação de um Comitê Municipal de Participação Infantil.

Sancionada pelo prefeito Ivo Gomes no dia 24 de novembro, a revisão do novo plano diretor contou com ampla participação da sociedade civil. Durante a elaboração do instrumento, as escolas tornaram-se pontos de encontro para audiências territoriais. Crianças e cuidadores participaram ativamente, contribuindo com suas perspectivas sobre o ambiente urbano desejado. As demandas incluíram a expansão de calçadas, o aumento da arborização e a criação de espaços públicos mais propícios à interação e ao desenvolvimento saudável da primeira infância.

As crianças participaram do processo de revisão do Plano Diretor. Foto: Prefeitura de Sobral

“O conjunto de leis determinará o crescimento e desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos. Todo o Plano foi partilhado com a sociedade, nos bairros da sede e em todos os distritos que fazem parte de Sobral. É um orgulho para todos nós”, afirma Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente.

O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana, responsável por orientar o planejamento e a ocupação do solo urbano, tomando por base os interesses da coletividade, como a preservação da natureza e do patrimônio histórico cultural. Saiba como outras cidades incluíram a perspectiva da primeira infância no Plano Diretor em matéria do site Urban95.

Área de Brincar torna entorno escolar mais seguro e atrativo em Mogi das Cruzes

A participação ativa de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento do espaço urbano traz resultados positivos para toda a população. É isso que revela a avaliação feita com crianças e moradores que moram e transitam no entorno do Espaço de Brincar do Jardim Aeroporto, em Mogi das Cruzes (SP). A iniciativa promoveu a requalificação do território, que contém três creches, uma EMEF e uma UBS.

Fotos: Lethicia Galo/Luiza Aba

Entregue à população em dezembro de 2022, o quarteirão agora conta com calçadas e esquinas ampliadas com pinturas lúdicas, novas placas de comunicação, arborização e, é claro, mais espaços de brincar. Essas transformações foram implementadas a partir de um processo de escuta das crianças, que viram seus desenhos e sonhos para o bairro onde moram se tornar realidade. Seus desejos foram: mais brinquedos, mais natureza e calçadas mais seguras. Os adultos da comunidade também foram envolvidos nas decisões, por meio de encontros de sensibilização, cocriação e construção.

O espaço traz a oportunidade de que as crianças e as famílias possam ter vivências para além do horário das unidades escolares e também aos finais de semana. “Para a criança este é um espaço muito significativo. Estamos criando ambientes estimulantes para que elas tenham oportunidade de ser criança. A primeira infância é uma prioridade da gestão e estamos começando pelos bairros mais distantes, pelas crianças que precisam mais”, disse o prefeito Caio Cunha, durante a inauguração do local.

A avaliação revelou como o projeto impactou a dinâmica urbana. Houve melhora na percepção de segurança e na presença de mais pessoas circulando pelo local, conforme mostram os dados:

  • O número de pessoas que usa o espaço semanalmente aumentou de 86,6% para 93,3%
  • Para 86,7% dos moradores, há mais crianças brincando no entorno
  • Para 66,7% das pessoas, as ruas ficaram mais seguras
  • Para 93,3% das pessoas, o entorno ficou mais atrativo para cuidadores
  • 94% das crianças se sentiram ouvidas e contempladas durante o processo

Para mais informações sobre o projeto, assista ao vídeo:

Espaço de Brincar do Jardim Aeroporto

Iniciativa: Urban95
Realização: Prefeitura de Mogi das Cruzes e Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP)
Apoio: Fundação Van Leer (FVL)
Apoio técnico: CoCriança

São Paulo inaugura primeira de 45 bebetecas previstas para os centros de educação

Os bebês e as famílias da zona leste de São Paulo (SP) agora contam com um espaço totalmente adaptado para incentivar o desenvolvimento integral da primeiríssima infância: a bebeteca do Centro de Educação Unificado (CEU) Barro Branco.

Nova bebeteca tem mobiliários inspirados na abordagem Pikler, livros infantis e espaços confortáveis para leitura e acolhimento dos cuidadores. Fotos: Paulo Guereta/Prefeitura de São Paulo

Inaugurado em 26 de setembro, o novo espaço visa a estimular o desenvolvimento motor, cognitivo, linguístico e socioemocional de bebês de 0 a 3 anos e 11 meses. Para isso, o local conta com mobiliários inspirados na abordagem Pikler, que favorecem a autonomia dos pequenos e os instigam a escalar, equilibrar-se e explorar. Além disso, o espaço conta com uma variedade de livros infantis e áreas confortáveis para leitura e descanso, proporcionando um ambiente acolhedor aos cuidadores.

A bebeteca do CEU Barro Branco é a primeira de 45 previstas para a capital paulista. O plano da gestão municipal é implementar o projeto em cada um dos CEUs da cidade, de modo que cada espaço seja um ambiente dedicado ao aprendizado e ao convívio, proporcionando brinquedos, livros e mobiliários adequados para bebês, além da orientação de profissionais mediadores.

Plano da Prefeitura de São Paulo é inaugurar uma bebeteca em cada CEU da cidade

Bebeteca do CEU Barro Branco

Iniciativa: Urban95
Realização: Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação
Apoio: Fundação Van Leer (FVL)
Apoio técnico: Descobrir Brincando
O CEU Barro Branco é gerenciado pelo Instituto Baccarelli

Mogi das Cruzes inaugura segundo parque naturalizado da cidade

Os bebês e crianças pequenas de Mogi das Cruzes (SP) ganharam mais um espaço de incentivo ao brincar livre, à convivência e à criação de vínculos com a natureza. Inaugurado no dia 23 de setembro, no Conjunto Jefferson da Silva, o novo Parque Natú (como são chamados os parques naturalizados voltados à primeira infância da cidade) é todo construído a partir de elementos naturais e lúdicos, o que enriquece o local com mais possibilidades de interação, exploração e criação para os pequenos.

O novo parque naturalizado conta com brinquedos estruturados de madeira, labirintos, balanços, uma mini-arena e gangorras. Durante a inauguração, as crianças da comunidade participaram de uma ação de plantio de diversas espécies de árvores, como ipê roxo, ingá, pitangueira, aroeira salsa, guajuvira e pata-de-vaca.

Presente na inauguração, o prefeito Caio Cunha enfatizou a importância do novo espaço naturalizado: “A transformação que estamos fazendo dos bairros para o centro de Mogi também tem a ver com proporcionar espaços de lazer para as crianças”.

Parque Natú do Conjunto Jefferson da Silva

Iniciativa: Urban95
Realização: Prefeitura de Mogi das Cruzes, através de um trabalho intersetorial entre Comitê da Primeira Infância de Mogi das Cruzes, as secretarias municipais de Urbanismo; Infraestrutura Urbana; Meio Ambiente e Proteção Animal; Mobilidade Urbana, e Planejamento e Gestão Estratégica
Apoio: Fundação Van Leer (FVL)
Apoio técnico: Criança e Natureza (Instituto Alana) e EDP Brasil

 

Iniciativa de apoio familiar fortalece vínculos entre cuidadores e crianças

Uma estratégia de sucesso tem fortalecido os vínculos entre crianças, cuidadores e escolas em Cascavel (PR). É o “Família +”, iniciativa de apoio familiar que parte das escolas de educação infantil que tem como objetivo reforçar os vínculos entre cuidador e criança. O projeto foi desenvolvido pela prefeitura da cidade em parceria com a Urban95 e com o Espaço Àra Educação.

Para isso, a gestão escolar implementa atividades lúdicas e formativas, convidando pais, mães, responsáveis em geral e cuidadores a ocupar os espaços educativos da primeira infância na cidade. Dentro de casa, o aprendizado continua, uma vez que as crianças levam brincadeiras e outras atividades para fazer juntos com os pais. Com isso, educadores e famílias ficam sempre próximos e fortalecem o desenvolvimento integral dos pequenos.

O Família + tem cinco pilares de funcionamento:

  1. Os manuais que apoiam e estruturam o trabalho de cada membro da estratégia;
  2. A trilha formativa ligada à ação de desenvolvimento profissional;
  3. As mensagens estruturadas e compartilhadas com as famílias;
  4. A metodologia de apoio da rede com as reuniões internas com todos os coordenadores;
  5. O reforço das práticas com o encorajamento do engajamento das famílias por meio dos professores e das reuniões mensais.

Segundo a assessora pedagógica de Cascavel, Monica Zelinsk Beal, a participação de pais e responsáveis em momentos de assembleias e reuniões mudou com a implementação do Família +. “Antes, as famílias eram convidadas a participar de reuniões mais pesadas, com um cunho mais de cobrança. A estratégia nos trouxe uma nova direção, onde eles puderam também compreender que são importantes no processo de desenvolvimento da criança”, revela.

Quer saber qual a metodologia da estratégia e como ela funciona na prática? Assista aos vídeos do Família+ em Cascavel no nosso canal no YouTube.

Niterói lança Plano Municipal Pela Primeira Infância

Niterói (RJ) deu um passo significativo para consolidar a garantia de direitos e as políticas públicas inovadoras para a primeira infância com o lançamento do seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Realizado no dia 9 de outubro de 2023, o evento reuniu representantes da Prefeitura, do Legislativo municipal, da sociedade civil e de diversas secretarias do governo.

O PMPI é um instrumento importante para a gestão. Ele guia a forma como a cidade deve ampliar seu olhar para incluir a perspectiva da primeira infância nas tomadas de decisão, assegurando aos bebês, crianças pequenas e cuidadores proteção social, oportunidades de crescimento e de desenvolvimento mais saudáveis e sustentáveis e garantias de seus direitos como cidadãos.

Presente no evento de lançamento, o prefeito Axel Grael destacou a abordagem abrangente do documento, enfocando seus quatro pontos cruciais. “A estratégia da Prefeitura de Niterói para a primeira infância foi traçada perpassando as questões relacionadas à mobilidade sustentável, urbanismo, áreas verdes e infraestrutura da cidade”, enfatizou.

Axel Grael, prefeito de Niterói, fala durante lançamento do Plano. Ao seu lado, sentados, aparecem: Luciano Paz (secretário do Clima), Dayse Monassa (secretária de Conservação e Serviços Públicos), Amanda Oliveira (subsecretária Executiva da Educação), Valéria Braga (secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação), Katherine Azevedo (secretária do Escritório de Gestão de Projetos), Anamaria Schneider, Elton Teixeira (secretário de Assistência Social e Economia Solidária), Betina Araújo (subsecretária de Urbanismo e Mobilidade) e Jhonatan Anjos (vereador). Foto: Prefeitura de Niterói.

Elaboração do PMPI

A elaboração do Plano foi participativa e colaborativa, envolvendo o Poder Executivo, o Legislativo municipal e a sociedade civil, conforme destacou a subsecretária de Gestão de Redes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Maria Angélica Duarte Silva: “A construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Niterói foi realizada de forma coletiva. Nos debruçamos no planejamento estratégico pensando nas infâncias, com olhar para educação, saúde, acolhimento, proteção, ambiente urbano e habitações, além de garantir uma governança transparente, intersetorial e participativa”.

Todo o processo foi acompanhado pela Rede Urban95 junto ao Escritório de Gestão de Projetos (EGP) do município. Katherine Azevedo, secretária do EGP, ressaltou a importância dessa colaboração: “O lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância é um marco desse trabalho e mostra o compromisso do município com uma temática tão importante. O objetivo é que o plano fortaleça ainda mais o desenvolvimento de ações e o engajamento para uma Niterói voltada aos pequenos”.

Isabella Gregory, coordenadora da Urban95 Brasil no Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), destacou a parceria com a cidade e a importância do Plano: “Niterói é uma das 27 cidades que compõem a Rede Urban95. A parceria prevê ações a médio e longo prazo, como no caso do Plano Municipal pela Primeira Infância. Reforçamos a importância do apoio integral ao município. Esta assinatura do plano representa uma política duradoura e uma decisão da gestão municipal de trazer a primeira infância para o centro da agenda”.

O próximo passo é garantir que o PMPI se torne parte integrante do cotidiano da cidade, com monitoramento e avaliação contínuos para assegurar seu sucesso a longo prazo.

Em São Paulo, PIAPI garante direito à cultura para a primeira infância

O acesso à cultura, em suas múltiplas manifestações e expressões estéticas, é um direito das crianças. O Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI) de São Paulo é uma resposta ao desafio de democratizar o acesso à cultura nas diferentes regiões da metrópole, garantindo encontros artísticos pedagógicos gratuitos de audiovisual, artes visuais, dança, literatura, teatro, circo e música, entre outras linguagens integradas. Ele nasce do desejo de ampliar a oferta das atividades para outras faixas etárias do programa de Iniciação Artística (Piá), que há 15 anos oferece atividades artísticas para crianças de 6 a 13 anos em equipamentos de cultura e nos CEU (Centro Educacionais Unificados).

O PIAPI oferta oficinas gratuitas em bibliotecas municipais, casas de cultura, centros culturais, teatro, nas Escolas Municipais de Iniciação Artística (EMIA) e também nos CEU. Cuidadores podem inscrever crianças para edições que acontecem de maio a novembro, uma vez por semana. Estas inscrições podem acontecer durante todo o período, desde que haja vagas. Anualmente, cerca de 3000 pequenos participam das oficinas!

“Música, livros, peças de teatro tornam mais ativas as sinapses do cérebro infantil – que está em pleno desenvolvimento. Há um benefício no presente, para esta criança e também para seu cuidador, mas também um benefício para o futuro, com esta criança desenvolvendo empatia e inteligência emocional”, explica Ligia Jalantonio, coordenadora do PIAPI. “No programa, elas têm acesso a um direito que, embora comum na educação privada, precisa estar disponível também nos territórios vulneráveis”.

NO PIAPI, as crianças conhecem múltiplas linguagens de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro / Crédito: Prefeitura de São Paulo.

Como funciona

A Secretaria Municipal de Cultura abre periodicamente um edital para selecionar artistas das linguagens de audiovisual, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro. Estes educadores são selecionados por uma comissão de pessoas do poder público e da sociedade civil, onde são avaliados os critérios formação, trajetória, vínculo com o território e experiência de trabalho com as infâncias.

Selecionados os artistas, eles trabalham em dupla, com no máximo 15 crianças e seus acompanhantes em cada atividade. “Tentamos sempre formar uma dupla de linguagens diferentes, uma de dança com artes visuais, por exemplo. Cada encontro é preparado de um jeito, e ele também se transforma a partir da chegada da criança e do cuidador.”

Ligia recorda quando um grupo de artistas montou uma programação a partir da Festa do Boi, manifestação cultural originária do Maranhão que tem remanescência no Morro do Querosene, em São Paulo. “Cada aula foi uma etapa da construção do boi: na primeira semana contaram a história, na segunda semana partiram para os desenhos, depois para a construção de um boi e, por fim, o convite para ir até a festa, propondo uma vivência”.

Além de ser um programa formativo para as crianças e famílias, o PIAPI é formativo também para os artistas. Durante os dois anos de prestação de serviço dos artistas, além das atividades com as crianças, eles também participam de formações para o desenvolvimento do seu repertório artístico pedagógico.

O PIAPI também realiza atividades externas. Na foto, crianças pequenas fazendo uma ciranda no centro de aldeia indígena no Jaraguá / Crédito: Prefeitura de São Paulo

Cultura como aliada de outras agendas

Embora a Secretaria de Cultura seja a principal responsável pela execução do projeto, existe um esforço intersetorial do PIAPI de trabalhar com outras áreas.

“A cultura pode e deve ser aliada no cuidado integral das crianças, apoiando ações e programas da educação, da saúde e da assistência social. A cultura pode apoiar famílias que são atendidas por serviços de assistência social, como CRAS. Mães que participam de encontros do PIAPI, por exemplo, têm evidente alívio de saúde mental, e encontram uma rede de apoio de outros cuidadores e profissionais”, conclui Ligia.

NOME DO PROJETO
Programa de Iniciação Artísticas para Primeira Infância (PIAPI)

OBJETIVO
Oferecer em diferentes territórios atividades artísticas como música, teatro, cultura, circo, para crianças pequenas, bebês, cuidadores

SECRETARIAS E PARCEIROS ENVOLVIDOS
Secretária de Cultura

RECURSOS
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação (Parte do orçamento)

Terceira Praça da Infância é inaugurada em Recife

Inaugurada no bairro de San Martin, a Terceira Praça da Infância do Recife (PE) já é um verdadeiro sucesso entre as crianças e a comunidade. O novo espaço tem mais de 3 mil m² de área e conta com cama elástica, piso com textura, escorregadores, balanços e uma área de convivência coberta, combinando elementos da natureza e da tradição cultural da cidade.

Além das novas instalações, a praça recebeu melhorias de drenagem, acessibilidade, iluminação, segurança, paisagismo, sinalização e ganhou novos passeios.

Crianças brincam nos mobiliários naturalizados durante inauguração da Terceira Praça da Infância do Recife (PE). Fotos: Wagner Ramos/PCR

O projeto da praça é um exemplo de como a gestão pública pode envolver a comunidade na tomada de decisões. Antes do início das obras, a Secretaria Executiva de Inovação Urbana da cidade realizou entrevistas e oficinas de cocriação com crianças e adultos da região. Isso resultou na concepção de um espaço que atende às necessidades e desejos da comunidade.

Presente na inauguração, que aconteceu no último 23 de setembro, o prefeito João Campos comentou a importância do novo espaço: “Quando falamos na Praça da Infância, é pensando na concepção que parte da premissa de cuidar dessa criança. Se cuidamos delas, cuidamos de todo mundo”.

A Praça da Infância de San Martin é a terceira da cidade. A primeira fica no bairro da Encruzilhada e a segunda no Compaz Miguel Arraes

A prefeitura do Recife está empenhada em investir em espaços públicos de alta qualidade para as crianças e anunciou a construção 10 Praças da Infância em diferentes regiões da cidade, seguindo a metodologia do Guia de Princípios para Remodelação de Praças, publicação desenvolvida pelo Estúdio +1 e Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), na parceria com a Fundação Van Leer.

A primeira e a segunda praça já foram entregues este ano.

Caruaru inaugura dois novos pátios naturalizados em centros de Educação Infantil

Caruaru (PE) tem dois novos espaços naturalizados para a primeira infância. Inaugurado em 14 de agosto, o primeiro deles fica no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Artista Plástica Luísa Maciel, na Vila Andorinha. Composto por elementos naturais e regionais, como troncos de madeira, galhos, folhas, água, pedras e objetos da Feira de Artesanato da cidade, o pátio proporciona às crianças diversas possibilidades de interação, brincadeiras, investigação e criação.

Crianças do CMEI Artista Plástica Luísa Maciel se divertem se equilibrando, pulando, escalando e descobrindo formas de brincar no novo pátio naturalizado. Fotos: Jorge Farias/Prefeitura de Caruaru.

O segundo pátio naturalizado da cidade fica no CMEI Tia Lourdinha e foi entregue dia 25 de agosto. O espaço conta uma cozinha da natureza, brinquedos de madeira em formato de animais e objetos naturais como folhas e sementes, proporcionando às crianças diversas possibilidades de interação, brincadeiras, investigação e criação.

Os dois pátios são uma realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e do Comitê Gestor de Primeira Infância Caruaru (CPRINC), em parceria com a Verd’Fica e a Rede Urban95.

Parques e pátios naturalizados

Caruaru já tem dois parques naturalizados próximos a CMEIs, na região central, que conectam as escolas ao espaço público externo e ampliam o direito das crianças à cidade. Agora, o município tem buscado territórios periféricos para receber esses espaços verdes e brincantes. A criação desses espaços em centros de educação infantil é uma ação prevista no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da cidade.

A criação de espaços naturalizados está prevista nas políticas públicas de Caruaru.

Os parques naturalizados são paisagens naturais para brincar ao ar livre, compostos por elementos naturais – como troncos de madeira, galhos, folhas, água e rocha – que proporcionam aos bebês, crianças pequenas e seus cuidadores diversas possibilidades de interação, brincadeiras, investigação e criação.

Já os pátios naturalizados se assemelham em conceito e estruturação aos parques, porém, possuem uma estratégia distinta, por serem implantados em áreas de ar livre dentro de um equipamento público.

Governança na prática: webinar traz estratégias para institucionalizar ações para a primeira infância

Em um sistema de governança baseado em secretarias, com diferentes áreas de atuação, pode ser um desafio montar estruturas intersetoriais e integradas que garantam os direitos da primeira infância. Municípios no Brasil e no mundo mostraram caminhos possíveis para a implementação dessa agenda no webinar Governança e institucionalização das ações para a primeira infância, encontro que reuniu as 27 cidades da Rede Urban95 no dia 1 de setembro.

A representante da Fundação Van Leer Victoria Chavez trouxe para o webinar organizado pelo CECIP boas práticas de Tel Aviv (Israel), Bogotá (Colômbia) e Dublin (Irlanda). Embora radicalmente diferentes em suas estruturas de governo, os três territórios têm em comum a criação de um organismo político que centraliza as ações da primeira infância, e que trabalha intersetorialmente com outras secretarias e organizações parceiras para garantir a implementação de programas e políticas, bem como seu monitoramento e eficácia.

Em Bogotá, na Colômbia, a Secretaria da Mulher é responsável por centralizar e articular o trabalho com todas as secretarias. Na foto, o projeto Cresço com meu Bairro / Crédito: Urban95

Kiki Mori, secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, trouxe estratégias de estruturas de governança realizáveis e já testadas no âmbito do governo federal e municipal do Brasil: “Quando trazemos a perspectiva da primeira infância de maneira intersetorial e integrada, isso é um olhar novo, que não é trivial de construir. As boas práticas estabelecidas são na verdade evoluções de pequenos passos dados no passado. É um processo, e é importante dar passos ousados, mas possíveis, que façam sentido dentro da realidade do município.”

Representantes das diversas secretarias que compõe o Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância de São Paulo, um dos exemplos de boas práticas de governança apresentado no webinar / Crédito: Rosier Custódio

Estratégias recomendadas pela Kiki:

  • Formações conjuntas em desenvolvimento infantil envolvendo profissionais das diferentes secretarias
  • Iniciativas de reconhecimento do trabalho das equipes (prêmios, elogios, eventos)
  • Compartilhamento de práticas exitosas do município e entre municípios da região
  • Diálogo com parlamentares e dirigentes políticos interessados na pauta
  • Articulação com financiadores privados para demandas específicas (ex.: estudos)
  • Integração de bases de dados e de protocolos de atendimento
  • Envolvimento de organizações da sociedade civil ligadas ao tema.

No final do webinar, representantes de Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Paulo (SP)  – cidades da Rede Urban95 – compartilharam essas e outras estratégias que culminaram na criação de núcleos, comitês e secretarias exclusivas para a primeira infância.

Confira mais estratégias na íntegra do webinar:

Apresentações da Kiki Mori e da Victoria Chavez

*Foto de capa: Programa Mais Morros, em Recife (PE). Crédito: Prefeitura de Recife.

Recife inaugura segunda Praça da Infância

No mês em que se celebra a primeira infância, Recife (PE) inaugurou sua segunda Praça da Infância, dentro do Compaz Miguel Arraes, no bairro da Madalena. Com 490 m², a praça recebeu novos passeios, pisos, rampas, sistema de drenagem, paisagismo e comunicação visual e, é claro, muitos brinquedos, como escorregadores, estruturas de escalada, balanços e mobiliários naturalizados.

A segunda Praça da Infância do Recife fica no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Miguel Arraes, equipamento com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento de crianças e jovens. Fotos: Créditos Edson Holanda/Prefeitura do Recife.

O projeto foi desenvolvido com a colaboração ativa das crianças frequentadoras do Compaz, que foram ouvidas pela Secretaria Executiva de Inovação Urbana durante a fase de planejamento. Os pequenos expressaram suas preferências por brinquedos para “pular”, “girar”, “equilibrar” e “escalar”. As obras foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).

Praças da Infância pela cidade

Na inauguração da praça, em 3 de agosto, o prefeito João Campos destacou a importância de criar espaços públicos de qualidade com foco na primeira infância: “Quando a gente pensa na criança, a gente está pensando no futuro, pensando em alguém que precisa ser acolhido e ter oportunidade. É preciso equipamento adequado à criança.”

A Prefeitura tem trabalhado na criação de Praças da Infância pela cidade.

Esta é a segunda Praça da Infância inaugurada no Recife. A primeira foi entregue em março de 2022, no bairro da Encruzilhada. A Prefeitura tem trabalhado na criação desses espaços a partir de uma metodologia que pode ser replicada em toda a cidade, com soluções específicas que estejam em sintonia com o seu entorno. Confira no Manual para Praças da Infância de Recife.

Sobral inova na comunicação sobre primeira infância com cartilha explicativa

Uma boa comunicação ajuda a consolidar a agenda da primeira infância nas cidades. E soluções simples já fazem muita diferença. Em Sobral (CE), a Prefeitura elaborou uma cartilha para apresentar seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de forma mais clara.

A cartilha explicativa torna o PMPI mais transparente, facilitando o acesso e compreensão dos cidadãos. Foto: Reprodução/Prefeitura de Sobral.

A cartilha destaca cada tópico da política de forma resumida, com uma linguagem simples, mas ainda profunda. Além disso, foram utilizadas tabelas e elementos gráficos que auxiliam na visualização e compreensão das informações.

Cerca de 200 servidores municipais receberam a cartilha explicativa, que visa envolver os funcionários públicos e capacitá-los para melhor atender às demandas da primeira infância. O material foi desenvolvido após a reformulação do PMPI da cidade, um processo que ocorreu entre 2021 e 2022 e teve apoio do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP).

Primeira Área da Infância de Jundiaí promove espaço seguro e lúdico para crianças

A cidade de Jundiaí (SP) inaugurou em abril de 2023 sua primeira Área da Infância, um espaço qualificado de aproximadamente 7 mil m² no entorno da Fábrica das Infâncias Japy que visa oferecer um ambiente seguro e atrativo para as crianças e suas famílias.

Localizada no bairro da Vila Arens, a área une esse equipamento público com uma zona de segurança viária que prioriza a mobilidade ativa. Além disso, o espaço é composto por elementos lúdicos, como brinquedos e estruturas que incentivam a criatividade e o brincar, e por espaços naturalizados ao ar livre, onde as crianças podem desfrutar da natureza de forma livre e lúdica.

Uma das ênfases do projeto foi a melhoria da segurança viária. Crédito: Bruno Batista/WRI Brasil.

O novo espaço foi projetado para priorizar pedestres e ciclistas, com uma ciclofaixa educativa para crianças que estão aprendendo a andar de bicicleta e medidas moderadoras de tráfego. Isso incentiva a mobilidade ativa e cria uma zona calma ao redor da Fábrica das Infâncias Japy.

O processo de criação da primeira Área da Infância da cidade contou com a participação da comunidade local. Para entender melhor as necessidades e desejos das crianças e seus cuidadores, foram realizadas atividades de escuta, incluindo mini expedições pelo local, e aplicação de questionários. Através desse processo, a equipe responsável mapeou as percepções das crianças sobre o território e incorporou suas ideias ao projeto.

O conceito de Área da Infância foi desenvolvido pelo Ateliê Navio, parceiro técnico da Urban95, e deverá se expandir para todos os bairros de Jundiaí. O projeto ainda teve apoio técnico da WRI Brasil.

O que é Área da Infância

Área da Infância é um espaço qualificado, que deve conter um equipamento público de referência e um espaço ao ar livre de contato com a natureza. Nela também é pensada a segurança viária, no caso realizada com urbanismo tático, intervenções temporárias por meio de pinturas e posicionamento de mobiliário que priorizam segurança e incentivam a presença de pedestres e ciclistas. Em Jundiaí, ela é composta por:

  1. Equipamento público: No primeiro projeto, a Fábrica das Infâncias Japy é o equipamento de referência que atende as famílias e as crianças;

    Foto: André Albuquerque/Ateliê Navio.

  2. Elementos lúdicos: Elementos que buscam tornar o espaço mais atrativo para as crianças e incentivem o brincar;

    Foto: André Albuquerque/Ateliê Navio.

  3. Espaços naturalizados: Espaços ao ar livre com elementos da natureza que promovem o brincar ao ar livre de forma criativa e lúdica;

    Foto: André Albuquerque/Ateliê Navio.

  4. Segurança viária: Seguindo as premissas da Política da Criança na Cidade, consiste na aplicação de intervenções que priorizam a segurança viária e incentivam pedestres e ciclistas.

    Foto: André Albuquerque/Ateliê Navio.

 

Com ações para fortalecer vínculos familiares, Colinas (RS) acompanha a primeira infância de perto

Em Colinas (RS), um programa inovador está transformando a vida de centenas de bebês, crianças pequenas e suas famílias. É o “Colinas 1000 Dias – Para mudar uma vida inteira”, política pública intersetorial que prioriza a saúde, o desenvolvimento pleno e o fortalecimento dos laços familiares desde a gestação até os seis anos de idade da criança.

Os pontos centrais do “Colinas 1000 dias” são a saúde, o pleno desenvolvimento e o vínculo da criança e da família. Foto: Prefeitura de Colinas.

Tudo começa com o resultado positivo do exame de gravidez, momento em que a mulher e o parceiro são acolhidos por uma equipe multiprofissional e recebem um cronograma personalizado com consultas pré-natal, testes rápidos de HIV e sífilis e consultas odontológicas. Inicialmente, o projeto seguia até os dois anos de idade da criança, quando se completam os 1000 dias. Mas ele foi expandido e agora garante testagens neonatais, vacinas, consultas com pediatra, nutricionista e dentista até os seis anos.

Fortalecimento de vínculos

Muito além do aspecto clínico e médico, o “Colinas 1000 Dias” busca fortalecer os laços familiares e empoderar os cuidadores por meio de atividades coletivas envolvendo os bebês e suas famílias, oferecendo apoio e orientação sobre estímulos adequados.

Oficinas de introdução alimentar e conversas sobre parentalidade positiva são realizadas para que as famílias se sintam mais seguras e confiantes ao cuidar dos pequenos. Esse suporte emocional e educacional tem sido fundamental para o crescimento saudável das crianças e para a formação de vínculos afetivos sólidos.

Resultados na saúde

Com o programa, as taxas de cobertura vacinal da cidade aumentaram significativamente, bem como a adesão à amamentação exclusiva e continuada. O acompanhamento pré-natal (tanto do parceiro quanto das gestantes) também teve uma melhora considerável, fortalecendo o envolvimento paterno nessa fase importante da vida.

Outra conquista importante foi a redução das taxas de partos por cesáreas, incentivando o parto natural sempre que possível, o que impacta positivamente na saúde da mãe e do bebê.

A iniciativa é da Secretaria da Saúde com parceria da Secretaria de Educação e do Departamento de Assistência Social. Com a adesão de Colinas à Rede Urban95, a cidade pretende ampliar a intersetorialidade nos projetos de primeira infância e consolidar as políticas já existentes como o “Colinas 1000 Dias”.

Primeiro parque naturalizado de Mogi das Cruzes tem espaço para primeiríssima infância e área de convivência

Crianças podem aproveitar o desnível para brincar de escalar e se equilibrar. Fotos: Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Crianças e cuidadores do bairro Jardim Planalto, no centro de Mogi das Cruzes (SP), agora tem um parque naturalizado para chamar de seu. Antigamente uma área ocupada por entulho, com risco para moradores, o local agora possui trilhas sensoriais, brinquedos e mobiliário.

Todas essas construções foram feitas com elementos naturais, como madeira proveniente de podas de árvores executadas na cidade. Agora, ali é um local cheio de possibilidades de interação, exploração e criação para bebês e crianças pequenas.

Áreas para brincar e para conviver

O parque, inaugurado em junho, foi dividido em duas zonas: uma com espaços de convívio para a terceira idade, para a primeiríssima infância e de aventura, e outra com área de convívio e quadra esportiva. Todo o processo contou com a participação da comunidade, especialmente das crianças.

O espaço está especialmente habilitado para o acolhimento de crianças pequenas e também de idosos, tornando este espaço um lugar intergeracional, que incentiva o brincar livre, a convivência, o vínculo com o espaço público, com a natureza e o prazer de estar ao ar livre.

O parque Natú tem espaços que incentivam tanto o brincar como também a convivência de diferentes faixas etárias.

Aproveitando os desníveis do território, o parque apresenta caminhos com troncos de madeira, cordas para estimular a escalada, troncos grandes para fruição e também para subir, travessas para equilíbrio, além dos clássicos balanços e escorregadores. Há uma área toda dedicada à primeiríssima infância, com um banco de adobe e uma pequena caverna para explorar.

Diversos atores, de maneira intersetorial, participaram da construção do parque Natú. O trabalho foi conduzido pelo Comitê da Primeira Infância da cidade, incluindo as secretarias municipais de Urbanismo, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Proteção Animal, Mobilidade Urbana e Planejamento e Gestão Estratégica. Os parceiros técnicos Urban95 Instituto Alana, Sem Muros e o Jardim de Muros também apoiam a construção do projeto.

Alcinópolis inaugura primeiro parque naturalizado

A cidade de Alcinópolis (MS) viveu um momento marcante com a inauguração de seu primeiro parque naturalizado, em maio de 2023, na praça da Bíblia.

Primeiro parque naturalizado de Alcinópolis estimula as brincadeiras, a convivência, a criatividade e o aprendizado. Fotos: Alicce.

A iniciativa foi resultado de esforços conjuntos entre a Secretaria de Educação e outras pastas, como Meio Ambiente e Obras e Desenvolvimento, que enxergaram na proposta uma oportunidade para proporcionar interação e conexão da primeira infância com a natureza.

Espaços naturalizados

O parque naturalizado teve assessoria técnica de Guilherme Blauth, especialista no tema, e foi a finalização de uma oficina prática com 30 servidores da cidade. Guilherme compartilhou sua expertise e apresentou propostas para a construção de parques alinhados com as necessidades da comunidade local. A proposta é que essa equipe replique os espaços naturalizados em outras praças e equipamentos da cidade.

Parques naturalizados proporcionam espaços seguros e lúdicos para bebês, crianças pequenas e cuidadores estarem em contato com a natureza. 

Os parques naturalizados consistem em espaços especialmente planejados com elementos naturais, utilizando materiais de poda, como troncos de árvores de diversos tamanhos e formatos. Com isso, garante um ambiente aconchegante e lúdico para que crianças possam interagir e explorar a natureza.

Inauguração

A inauguração contou com a presença dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brenno Crisóstomo Duart e da Escola Municipal Alcino Carneiro (EMAC), além dos educadores, dos servidores municipais e da comunidade local.

Diversas autoridades também prestigiaram o evento, entre elas o prefeito Dalmy Crisóstomo da Silva, o vice-prefeito Valter Roniz, o especialista em parques naturalizados Guilherme Blauth, o secretário de Educação Jesus Aparecido, o secretário de Desenvolvimento Nahur Tito, o secretário de Assistência Social Aloísio Martins e os vereadores Ademir Müller, Evaldo Furtado e Rosangela Campos.

Fortaleza lança mapa com aventuras culturais e naturais para a primeira infância

A Prefeitura de Fortaleza (CE) lançou o “Primeiros Caminhos”, um guia que convida de forma lúdica crianças de 0 a 6 anos e seus cuidadores a desfrutar dos espaços culturais e naturais da cidade. O mapa inclui roteiros em equipamentos históricos, locais que proporcionam convívio com a natureza e espaços voltados para o brincar livre.

Mapa apresenta locais públicos para que bebês, crianças pequenas e seus cuidadores possam desbravar na cidade. Crédito: Alex Costa/Prefeitura de Fortaleza.

Elaborado pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) em parceria com as secretarias do Turismo (Setfor) e da Cultura (Secultfor), o projeto tem como objetivo incentivar a ocupação dos espaços públicos pelas crianças, impulsionando o conceito de desemparedamento da primeira infância.

São 18 pontos da cidade, todos de acesso gratuito, distribuídos em quatro rotas: Roteiro do Centro Histórico, Roteiro Beira Mar, Roteiro dos Parques e Roteiro dos Equipamentos Históricos e Culturais. Além dos percursos, o mapa traz curiosidades que contribuem para despertar a imaginação das crianças e dos adultos, entendendo que o caminho é mais divertido quando compartilhado.

“É uma oportunidade de as crianças conhecerem os locais históricos e culturais de Fortaleza, se conectarem com eles e com a própria cidade, estarem em contato com a natureza, e, por extensão, é uma forma de os cuidadores também vivenciarem a apropriação do espaço público”, afirma a titular da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, Angélica Leal.

Canoas investe em pátios naturalizados nas escolas

As escolas municipais de Ensino Infantil Vó Nelsa e Terezinha Tergolina, em Canoas (RS) proporcionam uma experiência única a seus alunos. Brincadeiras ao ar livre e em contato com a natureza agora fazem parte do cotidiano das crianças, graças aos novos pátios naturalizados construídos nessas unidades. A inauguração aconteceu em março de 2023.

Os pátios possuem diversos elementos que aproximam as crianças da natureza e incentivam o brincar livre. Fotos: Gabriel Abreu/Prefeitura de Canoas.

Os dois pátios naturalizados são repletos de elementos que instigam a relação das crianças com a natureza, como troncos de equilíbrio, elementos naturais de escalada, balanços, caixas de areia, tirolesa e até chuveiro para contato com a água. Cozinhas de madeira nos pátios estimulam a brincadeira com terra e folhas, e acompanham buchas vegetais, argila, martelos de madeira e colher de pau – materiais do dia a dia e da cultura da região.

Segundo a diretora da EMEI Terezinha Tergolina, Rosangela Camargo Fiuza, o novo espaço tem impactado positivamente o desenvolvimento das crianças. “Os elementos naturais despertam um espírito desafiador nas crianças. Quando elas retornam para a sala de aula, estão tranquilas e revigoradas.”

O contato com a natureza estimula a criatividade das crianças.

A diretora da EMEI Vó Nelsa, Clarice Duarte Barcellos, destaca a importância do brincar ao ar livre. “Elas experimentam o contato com a natureza junto com o processo de criação, imaginação e socialização. É um espaço poderoso que irá beneficiá-las no futuro, tornando-as adultos autônomos e conscientes de si mesmos. O projeto agregou muito à escola. É maravilhoso vê-los aqui.”

O projeto foi executado pela Prefeitura de Canoas, com investimento semente Urban95, apoio técnico do Coletivo Taboa e consultoria do arquiteto Rafael Passos.

Sobral transforma via destinada a carros em espaço para a infância

Uma rua que era exclusiva para a circulação de automóveis agora é um local mais seguro e acolhedor para bebês, crianças pequenas e cuidadores no bairro do Sumaré, em Sobral (CE). Com calçadas ampliadas, sinalização adequada, redutores de velocidade, nova arborização e brinquedos, a Praça da Primeira Infância Maria Cardoso do Nascimento foi inaugurada em maio de 2023 em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) Irmã Anísia Rocha. O projeto teve como objetivo criar um entorno escolar seguro para a primeira infância no território da CEI.

A transformação de um entorno escolar em uma área da primeira infância foi uma iniciativa inovadora da cidade de Sobral. Créditos: Mikaelly Arruda

O bairro do Sumaré foi escolhido por ser uma área de vulnerabilidade social com uma população já tradicionalmente aberta às transformações. A principal via de acesso ao CEI tinha um fluxo intenso de automóveis. “As demais vias eram ocupadas por veículos estacionados. Faltavam calçadas e as pessoas andavam pelo meio das ruas”, descreve o coordenador de planejamento urbano José Filizola Neto, da Secretaria de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma). Além disso, havia uma bifurcação em frente ao CEI. “Isso isolava a pequena praça que havia ali”, conta o gerente de projetos de mobilidade da Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran), Igor Fernandes Nóbrega.

Lívia Costa, coordenadora interina da Seuma, complementa: “A pracinha do Sumaré era uma área com pouquíssimos estímulos para a primeira infância, com uma infraestrutura degradada, além do seu espaço de utilização ser muito reduzido”.

Escuta das crianças e da comunidade

Escutar a comunidade escolar local foi fundamental. Uma equipe formada por técnicos de diferentes secretarias realizou um diagnóstico inicial. Em seguida, eles ouviram as crianças, cuidadores e moradores para entender as demandas do território.

A comunidade escolar participou de todo o processo de tomada de decisões, do diagnóstico à versão final do projeto. Segundo Marília Ferreira Lima, secretária da Seuma, os principais desejos identificados nas oficinas foram aumentar a segurança para os pedestres e os espaços para brincar.

As crianças pediram mais espaços para brincar e foram atendidas. Créditos: Mikaelly Arruda

A metodologia de escuta teve orientação e acompanhamento da Rede Urban95 e do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip). O projeto contou ainda com a consultoria das arquitetas Marieta Colucci e Cláudia Salles.

Segundo Filizola, o processo participativo fez diferença. “Ficamos mais cientes das reais necessidades e vontades. Com isso, o projeto já é criado tendo um elo maior com a comunidade”, comenta.

Intersetorialidade

Equipes técnicas da Setran, da Seuma e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) trabalharam na elaboração das intervenções. As informações coletadas foram passadas para uma plataforma digital em que as equipes compartilhavam e editavam de forma simultânea. “Possíveis lacunas acabaram sendo preenchidas com a especialidade e experiência de cada setor, o que tornou o projeto mais sólido e completo”, comenta Filizola.

As secretarias trabalharam em conjunto para elaborar as intervenções arquitetônicas e viárias da praça. Créditos: Mikaelly Arruda

Mais segurança viária e espaços para estar e brincar

Entre as mudanças, a área que antes dava prioridade aos carros foi transformada em um espaço seguro, com calçadas ampliadas, sinalização adequada, redutores de velocidade em pontos estratégicos, arborização renovada e pisos e paredes coloridos. O espaço para estar e brincar foi quase dobrado com a instalação de novos brinquedos e mobiliários, e a extensão da antiga praça.

A reformulação do trânsito na praça a tornou mais adequada ao passeio de pedestres e cuidadores, retirando-a do isolamento. “Agora a praça faz parte do bairro. Ela não é mais um triângulo isolado entre vias”, afirma Igor, da Setran. O secretário da pasta, Kaio Dutra, ressalta o resultado das alterações no desenho viário: “É mais segurança para as crianças, com sinalização adequada e redutores de velocidade em pontos estratégicos da via”.

A rua antes destinada à circulação de carros se tornou um espaço para a infância. Créditos: Prefeitura de Sobral

As crianças, agora, utilizam a praça não só nos horários de entrada e saída da escola, mas também no período noturno, junto com seus cuidadores. De acordo com Filizola, o novo espaço fortaleceu o sentimento de pertencimento dos moradores. “Eles fazem a limpeza, regam as plantas e controlam o uso dos brinquedos para as crianças.”

A nova praça fortaleceu o sentimento de pertencimento da comunidade. Créditos: Prefeitura de Sobral

A transformação do entorno do CEI Irmã Anísia Rocha em uma área dedicada à primeira infância foi uma iniciativa inovadora da cidade de Sobral. O projeto mostrou como a escuta da população e a articulação entre diferentes secretarias podem transformar um espaço público, respondendo a desafios de segurança viária e proporcionando um ambiente mais agradável e convidativo para bebês, crianças pequenas e cuidadores.

O próximo passo é ganhar escala: as equipes da Setran e da Seuma já estão analisando mais territórios que irão receber intervenções para garantir um entorno escolar seguro.

NOME DO PROJETO
Praça da Primeira Infância Maria Cardoso do Nascimento

OBJETIVO
Criar um entorno escolar seguro para bebês, crianças e seus cuidadores em frente à CEI Irmã Anísia Rocha

ETAPAS
Seleção do território
Realização de oficinas presenciais com técnicos da Prefeitura, crianças e comunidade para elaboração de diagnóstico do local
Elaboração intersetorial do projeto e com envolvimento de consultores
Apresentação devolutiva para crianças e comunidade
Inserção de alterações finais no projeto
Início das obras
Inauguração e celebração

INTERVENÇÕES
Ampliação das calçadas
Sinalização adequada
Implantação de redutores de velocidade
Renovação da arborização
Ampliação do espaço de socialização
Instalação de novo mobiliário
Renovação de pisos e paredes

SECRETARIAS E PARCEIROS ENVOLVIDOS
Secretaria de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma)
Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran)
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip)
Marieta Colucci e Cláudia Salles (consultoria em urbanismo)

RECURSOS
Prefeitura de Sobral
Investimento semente Urban95

1º Encontro Brasileiro Cidade das Crianças em Jundiaí

65 municípios brasileiros – 18 deles da Rede Urban95 – e dez países participarão de uma programação que inclui visitas técnicas a equipamentos públicos e também painéis e fóruns sobre temáticas relacionadas ao direito à educação, ao brincar, à saúde e à cultura. No link, você tem acesso aos vídeos na íntegra de todas os painéis e palestras que aconteceram no encontro, que aconteceu do dia 18 até 24 de março.

Encontro Brasileiro Cidade das Crianças.

Bebetecas como espaços de desenvolvimento integral para bebês e seus cuidadores

Bebetecas são espaços de leitura especializados na primeira infância – com ênfase a crianças de 0 a 3 anos – que garantem um lugar para brincar livre e para o contato com os livros. Esses espaços auxiliam no desenvolvimento integral e saudável da criança, estimulando a criação e a criatividade, fortalecendo vínculos entre cuidadores e bebês e ofertando um território de descanso, observação e cuidado para estes adultos.

“A bebeteca é um espaço ao mesmo tempo seguro e desafiador”, elucida Ana Maria Bastos, fundadora da Descobrir Brincando, iniciativa parceira da Urban95 que sensibiliza e instrumentaliza profissionais que utilizam bebetecas em seu cotidiano. “É um espaço onde a criança pode e deve exercer a liberdade do movimento. Tudo está acessível e pensado para o desenvolvimento motor, intelectual, emocional da criança”.

Geralmente localizadas em equipamentos e espaços físicos que já tenham alguma interação com o público da primeira infância – como escolas e creches, mas também serviços de assistência social e centros culturais – bebetecas podem assumir formatos diversos a depender do território ou equipamento onde se encontram. Confira algumas especificidades que caracterizam as bebetecas:

– Abordagem Pikler na metodologia e no mobiliário: Criado pela pediatra austríaca Emmi Pikler, a abordagem reúne práticas e metodologias que favorecem o desenvolvimento integral da criança por meio da autonomia e do brincar livre, tendo o mediador e o cuidador como parceiros nesta jornada. Os mobiliários e brinquedos pikler são desenhados para que a criança explore o mundo ao seu redor com segurança e independência, proporcionando equilíbrio, escaladas, oportunidades para ficar de pé e manusear objetos.

Para o cuidador, é preciso oferecer espaços de fruição, com almofadas, tapetes e pisos macios, com ampla oportunidade de observação da criança, como detalha Ana: “É importante ter a presença e o olhar deste adulto. Imagine que a criança se afasta do cuidador para brincar de empilhar. Ao conseguir fazer o empilhamento, ela procura o olhar deste adulto. É uma troca que acontece sem palavras, que faz com que a criança se sinta confiante, cheia de afeto, com possibilidade e poder de explorar o mundo”

– Livros: Livros de diferentes formatos e gêneros precisam estar em mobiliários acessíveis para serem manuseados pelas crianças. Os adultos devem  acessá-los com facilidade, seja para ler com as crianças ou sozinhos e mediar as atividades.

“O bebê pequeno manuseia e explora o livro, o maior entrega o livro para o cuidador fazer uma leitura. O mediador, figura essencial na bebeteca, oferece uma roda de leitura e apresenta um repertório diverso para os presentes. Assim, o livro começa a fazer parte da rotina da família”, relata Ana.

Uma roda de mulheres está sentada num piso de madeira dentro de uma bebeteca. Alguns bebês estão sentados no chão brincando com objetos. Atrás, mobiliários pikler.

Bebetecas precisam dispor de mobiliários apropriados tanto para crianças como para cuidadores. Na foto, bebeteca em Recife / Crédito: Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries)

– Mediadores capacitados: A bebeteca é um espaço de mediação de afetos e aprendizados. Portanto, é necessário um corpo de profissionais formados na mediação de encontros por meio do objeto livro, e que também possa facilitar atividades que enriqueçam o vínculo entre cuidadores e bebês.

“O mediador garante combinados, números de pessoas que estarão ali e o que pode e não pode não ser feito no espaço. Munido de um olhar generoso e que acredita no potencial da criança, o mediador muitas vezes ajuda o cuidador a enxergar o que bebê já aprendeu e ainda pode aprender”, conclui Ana.

Confira como Cascavel e Recife, duas cidades Urban95, têm construído suas bebetecas em diálogo com os diferentes espaços que ocupam.

Cascavel – PR: Nos últimos meses, com o apoio da Rede Urban95, a cidade tem investido na requalificação dos equipamentos da Assistência Social a partir do olhar da primeira infância. A recém inaugurada bebeteca no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Morumbi faz parte dessa iniciativa, e seus servidores passaram por formações junto à equipe da Descobrir Brincando e do CECIP para proporcionar atividades lúdicas e de brincar livre para famílias em situação de alta vulnerabilidade.

A bebeteca tem um espaço de leitura para bebês e cuidadores. Para formar um acervo diverso conectado com o território e com o equipamento, os mediadores do CRAS receberam formação do Balaio de Livros, projeto do CECIP que forma mediadores de leitura em equipamentos públicos, qualificando e fortalecendo práticas desenvolvidas nos espaços com literatura.

“Costuma-se pensar que os bebês devem ter à sua disposição somente livros de pano ou de plástico. Mas para desenvolver um comportamento leitor, eles têm que aprender a manusear todo tipo de livro. Isso faz parte da formação leitora e motora”, revela Rafaela Pacola, integrante do projeto Balaio de Livros . “Estes livros têm que trazer diversidade, com histórias de famílias negras, indígenas, imigrantes, configurações não tradicionais. Também diversidade de projeto gráfico: livros maiores, menores, quadrados, retangulares, diferentes tipos de ilustração. E, por fim, gêneros literários diversos: poesia, mitos, folclore, fábulas”.

Em Cascavel (PR), mediadoras formadas ajudam a fortalecer o vínculo entre bebês e cuidadores / Crédito: Paulo Edison

Recife – PE: Os Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) são equipamentos localizados em territórios vulneráveis e que têm a cultura e a literatura como aliadas na diminuição de índices de violência. Desde março de 2022, bebetecas foram instaladas dentro de três COMPAZ, e seus arte-educadores passaram por uma formação de seis meses com a Descobrir Brincando.

“O mediador disponibiliza brinquedos e oferece atividades para cada faixa etária, desenvolvidas a partir do acompanhamento destes encontros com as famílias”, explica Deborah Echeverria, gerente de planejamento e articulação da Rede de Bibliotecas pela Paz da Prefeitura do Recife. “Este arte-educador não interfere muito: deixa a criança no espaço, exposta aos mobiliários, livros e brinquedos, incentivando a participação e a observação do cuidador.”

O espaço de cuidado e acolhimento integrado ao território favoreceu a criação de redes de apoio entre cuidadores. As bebetecas agora contam com encontros semanais de grupos de mães, que trocam experiências e recebem apoio dos profissionais do equipamento.

Livros e mobiliário pikler fazem parte das bebetecas de Recife, que são integradas aos Compaz da cidade / Crédito: Agência Recife para Inovação e Estratégia: Aries

 

Webinar Rede Urban95 em 2022: Celebrando ações para a primeira infância

Representantes das 24 cidades da Rede Urban95 apresentaram suas ações para a primeira infância  no webinar Rede Urban95 em 2022: Celebrando ações para a primeira infância. O último encontro on-line de 2022 aconteceu no dia 9 de novembro e proporcionou momentos de partilha de experiências entre os municípios.

Claudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil, abriu o encontro celebrando o trabalho da Rede ao longo do ano: “Cidades se articularam e fizeram trocas de maneira orgânica: prefeitos visitaram outras cidades, secretários dialogaram entre si e parceiros técnicos aprenderam uns com os outros”.

No encontro, organizado pelo CECIP, as cidades foram divididas em quatro salas, onde representantes de cada município compartilharam as ações, aprendizados, desafios e como pretendem transformar os projetos em políticas públicas duradouras. Entre as ações citadas pelas cidades, destacam-se campanhas de mudança de comportamento, aprimoramento de serviços de proteção básica e requalificação de espaços urbanos. Ao final do webinar, foi anunciado o encontro presencial Urban95 Brasil de 2023, que será em Jundiaí (SP).

“Em 2023, seguiremos juntos e firmes! O movimento que está acontecendo no Brasil é de muita inspiração para a Fundação Bernard van Leer e para outros países, e isso é fruto direto do comprometimento da gestão e da equipe de cada cidade”, finalizou Thaís Sanches, coordenadora de programas na Fundação Bernard van Leer.

Confira as apresentações das 24 cidades Urban95.

Confira o webinar na íntegra:

20:02 –  Sala 1 (Pelotas, Canoas, Aracaju, Brasileia, Uruçuca e Alfenas)
1:05:26 – Sala 2 (Fortaleza, Niterói, Recife, São Paulo, Sobral e Campinas)
1:59:44 – Sala 3 (Boa Vista, Crato, Cascavel, Benevides, Ilhéus e Paragominas)
2:37:51 – Sala 4 (Jundiaí, Caruaru, Alcinópolis, São José, Teresina e Mogi das Cruzes)
3:21:15 – Encerramento

 

Cidades Urban95 inserem a cultura nas políticas de primeira infância

A cultura é essencial para o desenvolvimento integral da criança. O acesso a diversas manifestações culturais e expressões estéticas auxilia na aprendizagem e também media as relações da criança, produtora ela mesma de cultura, com os outros e com o mundo ao seu redor.

“O gosto pela cultura não é natural, é algo que precisa ser desenvolvido e, como a própria origem da palavra diz, cultivado. A cultura é uma potente ferramenta de transformação humana, e nos torna mais humanos. E se cultivamos a cultura desde a primeira infância, até mesmo durante a gestação, ela se tornará um hábito para toda a vida”, explica Marcelo Peroni, Secretário de Cultura de Jundiaí (SP).

Embora previsto em marcos legais importantes como o artigo 227 da Constituição, o Plano Nacional Primeira Infância, e o Plano Nacional de Cultura, o acesso à cultura como um direito para crianças e cuidadores ainda é um desafio.  Cidades da Rede Urban95 buscam mudar este quadro garantindo esses direitos em suas políticas públicas. Uma das estratégias é a construção de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) que colocam as ações culturais como metas, incluindo-as em orçamentos e reforçando a transversalidade do tema em todas as áreas de atuação.

A seguir, reunimos algumas experiências empreendidas pelas cidades da Rede que podem inspirar gestores e equipes técnicas a pensar políticas que unem cultura e primeira infância em seus territórios.

Crato (CE) e a valorização da cultura regional na primeira infância: A cidade do interior do Ceará é conhecida como a Capital da Cultura do Cariri, por suas ricas manifestações culturais como a literatura de cordel. Para Pedro Lucas Jovino, mobilizador de jovens na Secretaria de Assistência, este apreço pela cultura está presente desde a primeira infância:

“As nossas crianças entram no circuito cultural muito cedo: o primeiro contato se dá no berço, com cantigas populares que pais, avós e mães aprenderam de seus antepassados. A cultura está presente nas comidas, como o caldo de cana e a rapadura, que fazem parte do universo da criança. Temos o hábito de chamar a criança para participar de manifestações culturais desde cedo, como bandas populares e festas de reisados.”

Para transformar essa vocação em uma política pública, a gestão municipal incluiu no seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) a cultura como área prioritária. “É um trabalho de mudança de cultura e de comportamento, para sensibilizar setores diferentes da sociedade, do legislativo, e tratar a questão da cultura como fundamental para o desenvolvimento infantil”, complementa Pedro.

Embora este vocação esteja presente no cotidiano da população, ainda é um desafio sensibilizar gestores e equipes técnicas das diversas secretarias sobre a importância da cultura no desenvolvimento infantil. “É um trabalho de comportamento”, Pedro adiciona. Por isso, a cultura foi considerada uma área prioritária dentro do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI): dentro do eixo de educação, é meta produzir materiais didáticos que valorizem expressões de cultura local; no eixo de cultura, é meta do município mapear 100% das manifestações culturais locais para entender como aproximá-las das atividades para a primeira infância; também está nas metas a produção de um cartilha da memória cultura das brincadeiras de Crato.

Crato está inserida na região do Cariri, território de múltiplas tradições culturais. Na foto, criança participa da Festa dos Reis / Crédito: Mostra Cultural do Cariri

Linha orçamentária própria para ações de cultura e primeira infância em Jundiaí (SP): A primeira infância é prioridade no orçamento público da cidade. O fomento à cultura concentra boa parte do seus recursos em projetos e ações para a primeira infância. “As atividades formativas, por exemplo, antes eram pensadas para públicos alvos mais generalizados. Hoje, há ações desenvolvidas especificamente para crianças”, detalha Marcelo Peroni.

O secretário complementa que atrelar as ações culturais a um orçamento próprio garante uma obrigatoriedade de desenvolver projetos culturais para a primeira infância. Exemplos dessas atividades culturais incluem apresentações teatrais e musicais e oficinas de artes, muitas das quais acontecem na Fábrica das Infâncias Japy, espaço cultural voltado para crianças.

O município ainda conta com um Observatório da Primeira Infância, que monitora as ações de cultura e de outras áreas voltadas para esta faixa etária.

A Fábrica das Infâncias Japy, em Jundiaí (SP), é um espaço com atividades culturais para crianças / Crédito: Prefeitura de Jundiaí

O espaço público de Uruçuca (BA) como centro de atividades culturais: O desenvolvimento de ações para a primeira infância no município é executado pela Diretoria de Cultura. Isso significa que todos os projetos voltados para bebês e crianças pequenas são atravessados pela perspectiva da cultura e sua importância na formação da criança.

Uma das ações mais emblemáticas da pasta são as Ruas Brincantes, um evento que ocupa espaços públicos com ações culturais. “Nesta iniciativa, a criança tem à sua disposição um espaço público adequado para o brincar, onde ela é a protagonista. Ali ela tem acesso a oficinas, brincadeiras, pintura e a arte. Sempre levamos um elemento da cultura local. Na última edição, o evento contou com capoeira e artes circenses”, detalha Livia Barbosa, diretora de cultura da cidade.

No evento Ruas Brincantes, atividades culturais sempre fazem parte da programação / Crédito: Prefeitura de Uruçuca

Laboratórios de formação em cultura em Recife (PE): O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da cidade tem o Direito à Educação e Cultura como um dos seus cinco eixos estratégicos. A valorização das manifestações de cultura local estão inseridas em todas as ações previstas pelo PMPI, como “Promover e apoiar eventos, bem como artistas locais cujos trabalhos resgatem as memórias das diferentes etnias e culturas, ampliando o repertório cultural desde a primeira infância.”

Os Laboratórios de Formação de Primeira Infância seguem esta vocação, explica Luciana Lima, secretária executiva da Primeira Infância na Secretaria de Educação: “Os nossos laboratórios, que formam profissionais cuidadores da primeira infância, têm atividades formativas em teatro, musicalização e cordel, entendendo estas ferramentas como essenciais nas práticas com a primeira infância. O próprio espaço dos laboratórios tem na sua configuração e mobiliário elementos da cultura popular, resgatando as expressões artísticas pernambucanas”.

Laboratórios da Primeira Infância de Recife (PE) têm brinquedos da cultura popular brasileira, como petecas / Crédito: Roberta Lira (Secretária de Educação de Recife)

Mogi das Cruzes (SP) e a descentralização do acesso à cultura: Em agosto de 2022, aconteceu o Primeiro Festival de Arte da Primeira Infância em Mogi das Cruzes (SP). O evento ocupou centros educacionais e culturais espalhados por toda cidade, e é um exemplo de como a gestão cultural deseja descentralizar as ações para a primeira infância.

“Trabalhamos com dois grandes eixos: descentralização, identidade e memória. Todas as ações da nossa Secretaria de Cultura visam à circulação e à difusão da arte em todos os territórios de Mogi, mas também à identificação da primeira infância com a cultura, com a identidade e o patrimônio”, explica Kelen Chacon, secretária de cultura. “Por isso, utilizamos todos os equipamentos de educação, as praças públicas, os parques, os espaços de esporte e lazer, para desenvolver atividades descentralizadas.”

No Festival Arte na Primeira Infância, atividades culturais aconteceram em escolas e equipamentos de todas as regiões de Mogi / Crédito: Pedro Chavedar

Políticas, cursos e conteúdos para inspirar ações sobre paternidades ativas nas cidades

Aproximadamente 80% dos homens se tornarão pais biológicos ao longo da vida. Cinco milhões de estudantes brasileiras/os permanecem sem o nome do pai na certidão de nascimento e no documento de identidade. Apenas 41% dos homens estavam na sala de parto no momento do nascimento de seu filho.

Esses são alguns dados trazidos pelo relatório A Situação da Paternidade no Brasil (2019), realizado pelo Instituto Promundo, que buscou entender o panorama atual no Brasil e as políticas públicas e iniciativas da sociedade civil para mudar o quadro. O objetivo é garantir a presença dos homens no papel de cuidado na vida das crianças.

A conclusão é que, para incentivar mudanças culturais e de comportamento sobre paternidades ativas, é necessário um esforço intersetorial: políticas públicas duradouras que garantam a participação masculina em assuntos relacionados à primeira infância e  um trabalho de mudança de comportamento que envolva ações formativas e de comunicação.

Algumas ações e políticas já estão em curso, e podem servir de inspiração para a implementação de propostas semelhantes nas cidades. Confira abaixo uma seleção delas:

Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem (PNAISH)

Operando no Sistema Único de Saúde (SUS), a política facilita e amplia o acesso da população masculina, na faixa etária de 20 a 59 anos, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. A política está estruturada em cinco eixos: acesso e acolhimento; saúde sexual e reprodutiva; paternidade e cuidado; agravos e condições públicas na saúde masculina e prevenção de violências e acidentes.

A paternidade é considerada a porta de entrada para que o homem acesse os serviços de saúde. Incentivando a participação masculina em discussões sobre direitos e planejamento reprodutivo, durante toda a gestação, parto e puerpério, é possível ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde desta população, historicamente mais suscetível a doenças e hábitos perigosos, e também mais resistente a procurar à atenção básica. O Pré-Natal do Parceiro é uma das principais estratégias desenvolvidas pelo Programa.

Pré-natal do Parceiro

Política que funciona dentro do âmbito do PNAISH, o Pré-natal do Parceiro prevê a inclusão de homens em todas as ações voltadas para o planejamento reprodutivo, e ao mesmo tempo, incentiva homens a acessar o sistema de saúde de forma preventiva e a cuidar mais da própria saúde. Para isso, o guia propõe um fluxograma de atendimento pela saúde, que incluiu o homem em todas as etapas dos direitos reprodutivos, abordando métodos contraceptivos, gestação, nascimento e jornada dos primeiros anos de vida da criança.

A comunicação tem papel fundamental no incentivo a este pré-natal. Unidades de saúde devem desenvolver campanhas, elaborar materiais educativos, seminários e capacitações voltadas à valorização da paternidade consciente e à organização dos serviços, a partir da sensibilização sobre o tema.

Licença-paternidade estendida

Garantida constitucionalmente, a licença-paternidade concede cinco dias de licença remunerada, a contar a partir do nascimento da criança. Com o Marco Legal da Primeira Infância (2016), houve a possibilidade de ampliação de 20 dias para servidores municipais e trabalhadores de empresas que participem do programa Empresa Cidadã, extensão que acontece mediante participação em um curso a distância sobre paternidades ativas. Vale ressaltar que alguns Estados ampliaram este tempo para até 30 dias, como é o caso do Rio Grande do Sul e do Ceará.

Campinas (SP), Mogi das Cruzes (SP) e São Paulo (SP) são cidades da Rede Urban95 que já ampliaram a licença. Para quem deseja implementar essa política para os servidores municipais, a equipe Urban95 preparou um passo a passo  sobre licença-paternidade estendida.

Apesar dessas mudanças, estamos atrás de muitos países. Na Espanha, por exemplo, desde 2021 os homens e as mulheres recebem as mesmas 16 semanas de licença remunerada.

Existem atualmente dois projetos de lei que prevêem a extensão da licença-paternidade no Brasil: a Proposta de Emenda de Constituição (PEC) nº 355 propõe uma licença de 180 dias compartilhada entre progenitores ou adotantes alternativamente, reservando à mulher a fruição exclusiva dos primeiros 30 dias. Já o Projeto de Lei (PL) nº 151 propõe a alteração dos Arts. 392, 392-A e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer que “a empregada gestante tem direito à licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário, podendo compartilhar até 60 dias do período com seu cônjuge ou companheiro; e que em caso de filho portador de deficiência ou com necessidade especial terá direito a licença maternidade em dobro e poderá se compartilhada por até a metade com o cônjuge ou companheiro de forma alternada.”

Lei do Acompanhante

A lei nº 11.108/2005 prevê que a gestante tenha direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e pós-parto em redes públicas ou particulares de atendimento de saúde. Estimula-se que seja o pai e/ou companheiro a acompanhar, para fortalecer o vínculo com a criança neste momento tão importante.

Espaços de atendimento de saúde e seus atendentes precisam cumprir integralmente esta lei, garantindo um ambiente de acolhimento e segurança para a gestante e o acompanhamento que ela escolher.

Lei da Guarda Compartilhada

O pressuposto da lei nº 13.058/2014 é garantir que os pais separados assumirão conjuntamente tarefas e responsabilidades de criação dos filhos. A lei estabelece que o tempo de convívio do pai e da mãe deve ser dividido de forma equilibrada, tendo em vista os interesses de filho(s) ou filha(s). Em caso de não acordo sobre a guarda, ambos poderão exercer o poder familiar, a menos que um deles abra mão desse direito.

Programa Pai Presente

O direito à paternidade é garantido constitucionalmente. O programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e apoiado pelas defensorias públicas dos Estados, estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos os casos, é preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para dar início ao processo.

Mudanças de comportamento para paternidades ativas dependem de políticas públicas. Em Boa Vista (RR), o programa Família que Acolhe incentiva a participação paterna ao longo de toda a primeira infância / Crédito da Foto: Prefeitura de Boa Vista

Formações sobre paternidades ativas

Curso a distância “Promoção do envolvimento dos homens na paternidade e no cuidado”

Desenvolvido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em parceria com as organizações Instituto Promundo e Comunidade de Aprendizagens, o curso de 60 horas é voltado para gestores e profissionais de saúde. O objetivo é discutir questões relacionadas ao exercício da paternidade e do cuidado com o gênero, a sexualidade, a diversidade sexual, as masculinidades e a violência, como foco na área de saúde.

Curso a distância “Pai Presente”

Com 12 horas de duração, o curso online preenche o pré-requisito para a extensão da licença-paternidade de até 20 dias que pode ser concedida a servidores municipais. O curso forma pais ou futuros pais sobre como se envolver em todo o processo reprodutivo, pré-natal, parto, pós-parto e cuidados voltados à criança.

Curso à distância Paternidade Responsável

Desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo em parceria com a Fundação Bernard van Leer, o curso de 8 horas de duração é voltado para servidores municipais que queiram ampliar sua licença-paternidade, mas está aberto a qualquer cidadão que queira ampliar seus conhecimentos sobre paternidades e primeira infância.

Para incentivar mudanças de comportamento de paternidades ativas, é preciso criar atividades formativas e ações de comunicação que dialoguem com a ponta. Na foto, pai participa de atividade em bebeteca em Cascavel (PR) / Crédito: Paulo Edison

Grupos e iniciativas da sociedade civil 

Instituto Promundo

Instituição com mais de 30 anos de atuação na defesa de paternidades ativas e nas temáticas de parentalidade, o Instituto Promundo conduz pesquisas sobre paternidades possíveis e trabalha junto a governos para desenvolver ações e programas que incentivem esta temática. Entre as iniciativas, está a produção do Primeiro Relatório sobre Paternidades Negras no Brasil, lançado em 2021. O instituto também lançou o Programa P, manual para profissionais do setor da saúde, da educação e trabalhadores comunitários com melhores práticas sobre a participação de homens no exercício da paternidade e do cuidado, sobre a saúde materno-infantil e sobre a inclusão da perspectiva de autocuidado masculino. .

Coletivo Pais Pretos Presentes

O grupo de apoio criado pelo educador Humberto Baltar para pais e mães negros incentiva trocas e acolhimento na experiência de criar crianças negras em um país histórica e estruturalmente racista como o Brasil. O grupo tem canais de adesão no Facebook, Instagram e Whatsapp.

4daddy

A plataforma produz conteúdos sobre masculinidades, parentalidades e economias do cuidado para incentivar mudanças de comportamento sobre paternidades ativas, além de oferecer formações sobre o tema.

Homem Paterno

O projeto Homem Paterno é mantido pelo naturólogo Thiago Koch. Por meio de um blog, ele discute temas relacionados a masculinidades e paternidades, além de oferecer cursos sobre gestação e puerpério a partir de uma perspectiva masculina.

Paizinho Vírgula

O produtor de conteúdos Thiago Queiroz utilizou múltiplas plataformas como podcasts, vídeos e textos para discutir de maneira lúdica e sensível temáticas relevantes às paternidades.

 

Centros de educação infantil de Caruaru (PE) aproximam crianças da natureza

Com o apoio da Rede Urban95, Caruaru (PE) tem requalificado seus espaços educativos a partir do conceito de desemparedamento: áreas verdes dentro e ao redor de centros de educação infantil proporcionam o encontro de crianças e cuidadores com a natureza, incentivando o brincar livre e a ocupação de espaços públicos.

As primeiras experiências de desemparedamento aconteceram em 2021, ano de ingresso da cidade na Rede Urban95. Sob a gestão da então prefeita Rachel Lyra, o programa Primeira Infância em Caruaru inaugurou parques naturalizados ao redor dos centros de educação infantil (CMEI) Profª Maria do Carmo Queiroz Cabral e Dom Antonio Soares de Costa. Localizados na região central, os parques foram construídos a partir da escuta e participação de crianças e da comunidade local.

“A ideia foi pensar os centros de educação como polos irradiadores de políticas públicas para a primeira infância”, detalha Swami Lima, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura. “A escolha é requalificar CMEIs próximas de praças e parques, prevendo seu uso não só para as crianças da escola, mas também para toda a comunidade ao redor.”

No meio de 2022, o programa Primeira Infância começou a descentralizar o projeto: cinco escolas em diversas regiões da cidade irão requalificar seus espaços, criando pátios naturalizados dentro da escola e parques naturalizados no seu entorno.

Criança brinca no parque naturalizado Estação Ferroviária, localizado na região central da cidade. Sua concepção partiu da escuta das crianças e da comunidade / Crédito: Escola de Notícias

Educação como ponto de partida

Em julho, o Estúdio +1, o Instituto Alana e a organização Ciranda da Vida realizaram atividades e formações sobre desemparedamento para as 31 CMEI da cidade. A atividade foi organizada intersetorialmente com os técnicos da Educação Infantil, e as equipes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), e Secretaria de Governo (SEGOV).

“As atividades de desemparedamento com os educadores foram práticas, trazendo-os para os espaços abertos. Às vezes os professores não querem fazer atividades ao ar livre com as crianças por questões de segurança ou desconhecimento. A formação foi importante para mudar isto”, conta Luis Milan, arquiteto do Estúdio +1.

No início de agosto, teve início o processo de escuta na CMEI José Pinheiros: “Escutamos os professores para entender que atividades de desemparedar eles faziam e também as que não conseguiam fazer, ou por conta do espaço ou receios com relação ao contato das crianças com a natureza”, explica Marcella Rodrigues, arquiteta da Secretaria de Planejamento e Gestão. “Foi um processo muito potente, porque nós temos um olhar técnico, os educadores têm na prática, e eles nos ajudaram a pensar estratégias que favorecem e possibilitam um desemparedar mais frequente a partir do que já fazem.”

A escuta das crianças foi conduzida pelos educadores sensibilizados. Cassia de Melo, pedagoga e formadora da Secretaria de Educação, relata o processo: “As crianças falaram principalmente do desejo por brincadeiras, por brinquedos que proporcionassem escaladas e contato com a natureza. Elas também queriam muros coloridos, com imagens que representassem o cotidiano delas.”

Nos dias 8 e 9 de agosto, a comunidade escolar se dividiu em duas: enquanto alguns professores percorreram a cidade junto com parceiros técnicos em busca de materiais para a implementação do pátio naturalizado, outra parte da equipe, junto com as crianças, ajudou a fazer o reconhecimento e pintura do pátio. No dia 10, aconteceu sua implementação, com presença de Rodrigo Pinheiro, prefeito de Caruaru. A previsão é que até o final de outubro, um parque naturalizado seja inaugurado na parte externa da escola.

Pátio naturalizado dentro da CMEI José Pinheiro dos Santos / Crédito: Jorge Farias (Prefeitura de Caruaru)

Um território educador para a primeira infância 

Paralelo a este trabalho com a secretária de educação e seus atores, o programa da Primeira Infância tem estendido o processo formativo para outras secretarias. O parceiro técnico Allma Hub tem levado a campanha Brincar Livre para formar gestores, arquitetos e equipes técnicas das secretarias de saúde e meio ambiente. “A longo prazo, queremos levar o Brincar Livre como uma campanha para todos os equipamentos, requalificando os espaços públicos e serviços a partir da infância”, explica Swami.

O Estúdio +1 tem visitado equipamentos e feito processos de sensibilização com as secretarias sobre desemparedamento e a importância da ocupação de espaços públicos por crianças e cuidadores. Há previsão de criação de parques e pátios naturalizados próximos a postos de saúde e também em parques já existentes da cidade.

“Inspirados por este trabalho com a Secretaria de Educação, queremos levar o desemparedamento para outros equipamentos, criando conversas e projetos intersecretariais. No futuro, a ideia é que os territórios da cidade estejam interligados por esta noção de desemparedamento para a primeira infância”, conclui Luís.

Webinar Paternidades Ativas: Conhecendo o tema e desenhando políticas públicas

Elaborar políticas públicas que incluam e valorizem o papel do homem como cuidador traz uma série de benefícios para o desenvolvimento das crianças, além de diminuir a desigualdade de gênero e índices de violência doméstica. No dia 14 de setembro, o webinar Paternidades Ativas: Conhecendo o tema e desenhando políticas públicas abordou a temática, a partir de um panorama teórico e de exemplos práticos dentro e fora da Rede Urban95. Participaram do webinar gestores e equipes técnicas das 24 cidades da Rede.

Luciano Ramos, pesquisador e diretor adjunto do Instituto Promundo, foi o convidado do encontro produzido pelo CECIP. Luciano apresentou os desafios de trabalhar paternidades e masculinidades em um país estruturalmente racista e machista como o Brasil, bem como as novas e diversas formas de paternar que têm surgido:

“Há décadas estamos falando para os homens de uma paternidade hegemônica, ideal e inalcançável, calcada no machismo e no racismo. Precisamos falar sobre paternidades possíveis, e isso se faz com políticas públicas efetivas, que façam análises interseccionais e olhem para esses indivíduos a partir de vulnerabilidades e potências”.

Durante o webinar, o pesquisador Luciano Ramos sensibilizou gestores e equipes técnicas sobre o tema de paternidades diversas / Crédito da Foto: Prefeitura de Boa Vista

Como exemplo de boas práticas de paternar, Luciano compartilhou a vivência dos indígenas Wajãpi, no Amapá. Quando uma criança nasce, o pai e a mãe se retiram para um espaço recluso durante quatro meses. O pai indígena é igualmente responsável pelo cuidado e alimentação do bebê, enquanto o resto da aldeia cuida das tarefas e das crianças dos pais em isolamento, em um esforço comunitário para que este pai possa fortalecer o vínculo com a família.

Ainda no campo das boas práticas, o pesquisador sublinhou a importância de políticas públicas como a Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem (PNAISH) e a Pré-natal do Parceiro, que incluem o homem em todas as etapas da gestação e também dos cuidados com a primeira infância.

O webinar contou com mediação de Eduardo Chakora, diretor de projetos da ANDI – Comunicação e Direitos. Eduardo também trouxe para o debate boas práticas de paternidades ativas dentro da Rede Urban95. Destaque para as licenças-paternidade estendidas das cidades de Mogi das Cruzes (SP), Campinas (SP) e São Paulo (SP), e também Boa Vista (RR), que desenvolve a campanha Pacto pela Paternidade Boa, que estimula a presença paterna na vida da criança.

O webinar terminou com a participação de Nina Ribeiro, Rodrigo Sarti e Walter Simões, produtores do podcast Caminhos Possíveis, desenvolvido pelo Instituto da Infância (IFAN) com apoio da Fundação Bernard van Leer. A série de podcasts desmistifica ideias de paternidade, com convidados de diferentes áreas do conhecimento apresentando diversas formas de ser pai. Todos os episódios estão disponíveis na plataforma Spotify.

Confira o webinar na íntegra:

 

Políticas públicas orientadas por dados: Jundiaí (SP) implementa a plataforma Alertas Primeira Infância

A Unidade Básica de Saúde (UBS) São Camilo é o primeiro equipamento de Jundiaí (SP) a utilizar a plataforma Alertas Primeira Infância. Desenvolvida pelo Instituto de Tecnologias Geo-sociais (ITGS), a plataforma sistematiza dados gerados por serviços públicos e apoia a criação de políticas públicas assertivas para bebês, crianças pequenas e cuidadores.

“A plataforma Alertas Primeira Infância auxilia os municípios da rede a identificar situações de vulnerabilidade”, explica Pamela Lin, coordenadora do projeto Alertas Primeira Infância. “A plataforma integra dados de diversas áreas, como saúde, assistência e educação, apoiando o desenvolvimento de ações intersetoriais e envolvendo profissionais desde a gestão até o servidor da ponta.”

Dados cadastrais de crianças e gestantes dos municípios são integrados aos serviços por elas acessados, gerando alertas que indicam a eficácia e possíveis gargalos nas políticas públicas. As cidades podem escolher que tipo de alerta elas querem implementar, com base em demandas locais.

Caruaru (PE), Sobral (CE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Alcinópolis (MS) e Jundiaí (SP) são as cidades Urban95 que aderiram ao uso da plataforma.

Profissionais da UBS São Camilo utilizam a plataforma Alertas Primeira Infância / Crédito: Prefeitura de Jundiaí (SP)

Como Jundiaí utiliza o Alertas Primeira Infância 

Jundiaí é uma cidade que considera a primeira infância como elemento essencial ao desenvolvimento sustentável. Nesta definição política de plano de governo, que chamamos de Cidade das Crianças, estruturamos um modelo intersetorial, no esforço de agregar políticas para gerar resultados cada vez mais positivos e abrangentes para crianças e gestantes, detalha José Parimoschi, gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças da cidade.

Um dos projetos prioritários da cidade é o prontuário eletrônico da primeira infância, que visa a garantir a atenção básica para crianças e gestantes. Ao utilizar a plataforma Alertas Primeira Infância, Jundiaí escolheu adotar sete alertas de risco, gerando uma base de dados ampla e que possibilite o desenvolvimento de políticas integradas: Crianças fora da escola; demanda pelo programa federal Criança Feliz; criança em atraso na consulta de puericultura; gestante em atraso de consulta de pré-natal; gestante que não realizou teste de HIV; gestante que não realizou teste de sífilis; e gestante que não realizou consulta odontológica.

A UBS São Camilo, localizada em uma área de alta vulnerabilidade social, encabeça o projeto. Em agosto, dois profissionais da UBS receberam treinamento para utilizar a plataforma e replicaram este conhecimento para outros servidores. Larissa Zanotto, gerente do equipamento, detalha como a plataforma tem sido utilizada:

“O Alertas Primeira Infância está funcionando como um instrumento que facilita a busca ativa já instituída na unidade. Assim, a equipe consegue identificar se uma gestante do território faltou em uma consulta, se uma criança faltou na puericultura. Conseguimos fazer a busca ativa e reagendar, para garantir que a linha de atenção não seja interrompida.”

A expectativa é que o Alertas Primeira Infância seja implementado em outros equipamentos da cidade. “A plataforma transforma a cidade em um grande laboratório de verificação dos impactos positivos das políticas. Quanto mais a gente se antecipa no caso da primeira infância, mais a gente tem um ganho de qualidade do desenvolvimento destas crianças”, conclui Parimoschi.

Página principal da plataforma Alertas Primeira Infância / Crédito: Prefeitura de Jundiaí

Paternidades e infâncias negras: entrevista com o educador Humberto Baltar

No mês de agosto, aconteceu o lançamento do podcast Caminhos Possíveis, uma série sobre as diversas paternidades brasileiras. Produzido pelo Instituto da Infância (IFAN) com o apoio da Fundação Bernard van Leer, o podcast traz especialistas em áreas como educação e psicanálise para discutir as diferentes experiências de paternar – e como elas são atravessadas por indicadores raciais, socioeconômicos e de gênero.

O educador Humberto Baltar foi um dos convidados do podcast, trazendo sua perspectiva sobre paternidades e infâncias. Humberto é idealizador do coletivo Pais Pretos Presentes, grupo de apoio para pais e mães negros que incentiva trocas e acolhimento na experiência de criar crianças negras em um país histórica e estruturalmente racista como o Brasil.

Humberto e Thainá Baltar com seu filho Apolo / Crédito: Facebook Pais Pretos Prentes

“Somos um país com mais de 54% da população negra, mas com poucos espaços para discutir o que significa ser um pai negro e criar uma criança negra. O coletivo Pais Pretos Presentes atua com estratégias de aquilombamento e letramento racial para criar outras referências de parentalidade”, explica Humberto. O conceito de aquilombamento remete a um grupo de afeto, acolhida e compartilhamento de conhecimentos, enquanto o letramento racial é a busca de emancipação de pessoas negras a partir de uma perspectiva de pensamento decolonial

A Urban95 convidou o educador para um papo sobre os desafios e potências de pensar paternidades negras e sua relação com a primeira infância. Confira!

Como surge o coletivo Pais Pretos Presentes?
Surgiu quando soube que seria pai. Minha esposa deu a notícia um dia antes do Dia dos Pais em 2018. Fiquei feliz, mas depois bateu uma angústia. Tinha dúvidas de como empoderar meu filho racialmente, e também sobre como ser um pai ativo e afetuoso. O meu foi um pai provedor, que me sustentou e me deu educação, mas nossa relação não tinha uma dimensão afetiva.

Perguntei no Facebook se alguém conhecia um pai preto presente. A pergunta viralizou, e os pais com quem eu me comuniquei compartilharam relatos fortes, que dizem muito sobre parentalidades e infâncias negras. Um pai compartilhou que seu filho de apenas quatro anos não queria ir para escola, porque outra criança disse não gostar de pessoas negras; outro pai, enlutado, se sentia invisibilizado e sem apoio para lidar com a morte precoce de sua filha. Foi então que surgiu a ideia de criarmos um grupo de apoio.

O projeto desde então ganhou uma proporção enorme, com canais no Instagram, Facebook, e também os grupos de Whatsapp. A principal mensagem deste coletivo é dizer que nenhum pai deve se sentir isolado, ou encarar sozinho os desafios da formação e da criação de um filho ou filha. Trabalhamos por uma paternidade mais inclusiva, amorosa, onde seja possível aprender com a experiência dos outros.

Como nós no Brasil discutimos as paternidades e as paternidades negras?
Primeiro é preciso ressaltar que temos tentado utilizar a expressão parentalidades, e não paternidades. Existem pessoas trans e não binárias que têm filhos, então não podemos fechar esta perspectiva de cuidado na cultura do masculino.

Respondendo à sua pergunta, temas como parentalidade ou disciplina positiva são pouco difundidos. O que é comum é a visão cultural de que, para ser homem e pai, o homem tem que corresponder aos três Ps: Protetor, provedor e procriador. Não se discute seu papel de cuidador, e nem outros modelos de paternidade e masculinidade. Isso não está pautado nas políticas públicas, e as discussões que acontecem são fruto de trabalho de formiguinha de coletivos e projetos independentes.

Quando adicionamos a questão racial, o debate é ainda mais reduzido. Quando penso em paternidades negras no Brasil, penso que ser um pai negro é conviver com a incerteza, com a impossibilidade de criar meu filho, de ver ele crescer ou de estar vivo para vê-lo crescer. Penso também que a criança negra é atravessada pelo racismo desde sua primeira infância, e que isto tem efeitos na sua autoestima, autoimagem e psique.

Não quero preparar meu filho para sofrer racismo, e sim para se respeitar, se empoderar e se amar. Para isto, é preciso buscar outras referências de parentalidade e infâncias que não as da cultura ocidental.

Estas referências têm a ver com o letramento racial? Você pode falar mais sobre elas?
Letramento racial é a busca de emancipação de pessoas negras a partir de uma perspectiva de pensamento decolonial. Buscamos na ancestralidade negra outras referências de família e de primeira infância.

Como as Áfricas enxergam a criança e a parentalidade? As Áfricas veem a criança como alguém que chega pronto ao mundo, com inclinações, dons, vocações, e que não precisa ser moldado. Com relação às novas configurações de família, no povo Dagara, que hoje habita o território da Burkina Faso, os papéis de gênero não são tão fixos: em geral, mulheres buscam os mantimentos e os homens ficam em casa, cuidando de seus bebês no sling.

Quando nos propomos a olhar para outras referências que não as ocidentais, sabemos que são possíveis outras parentalidades. A cultura africana é pluriversal, com milhares de idiomas e jeitos de se relacionar, e isso nos faz pensar que, no coletivo e no cotidiano, um pai hétero e cis pode estar trocando com um pai trans ou com um homem que não é pai mas quer paternar, porque paternar significa acolher e amar, e não necessariamente gerar um filho biológico.

No letramento racial, referências positivas de cultura e saberes africanos e afro-brasileiros ajudam a criar autoestima para as crianças negras. Na foto, encontro realizado pelo Coletivo Pais Pretos Presentes / Crédito: Pais Pretos Presentes

Quais as discussões sobre primeira infância que acontecem no coletivo Pais Pretos Presentes?
Muitas das discussões acontecem a partir de relatos das mães negras. Recebemos relatos de mulheres que sofreram violência obstétrica, ou que deram à luz sem uma rede de apoio. Quando existe um companheiro, muitas vezes não existe empatia com relação ao puerpério. Então tentamos sempre pegar estes pais pela mão, conversar com eles, oferecer apoio e letramento racial e emocional.

Com relação à atenção à criança pequena, sabemos os efeitos na autoestima, autoimagem e psique da criança negra. Então, resgatamos a autoestima por meio do letramento racial. Oferecemos referências de brincadeiras – como as bonecas Abayomi, referências literárias e de filmes. Mostramos as muitas Áfricas e suas riquezas para que estas crianças sintam orgulho de pertencer a este eixo civilizatório.

Ferramentas Urban95 para transformar cidades a partir da perspectiva das infâncias

Para apoiar as cidades da Rede Urban95, a Fundação Bernard van Leer e seus parceiros técnicos cocriam guias, publicações e jogos que facilitam a implementação da agenda da primeira infância nos municípios. No dia 10 de agosto, o webinar Ferramentas Urban95 para transformar cidades a partir da perspectiva das infâncias convidou gestores e equipes técnicas das 24 cidades a conhecer esta biblioteca de ferramentas e as possibilidades práticas de alguns destes instrumentos.

O encontro produzido pelo CECIP propôs uma dinâmica de salas temáticas, onde gestores e equipes técnicas puderam aprofundar conhecimentos sobre quatro ferramentas: na sala 1, foram apresentados a publicação Guias para Desenvolvimento de Bairros Amigáveis para a Primeira Infância (BAPIs) e O jogo como ferramenta: Boas práticas urbanísticas para a primeira infância; na sala 2, a publicação Parques Naturalizados; e na sala 3, a Jornada Whatsapp Pé de Infância

As dinâmicas das salas foram conduzidas por parceiros técnicos da Rede Urban95 que estiveram ativamente envolvidos na criação das ferramentas.

Os Guias para Desenvolvimento de Bairros Amigáveis para a Primeira Infância (BAPIs) foram apresentados na sala temática 1 / Crédito: Prefeitura de Boa Vista (RR)

Ferramentas responsivas aos diversos desafios da Rede

Pensando em instrumentalizar cidades com estratégias lúdicas e propositivas de engajamento, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a Lila Coletiva apresentaram na sala temática 1 as ferramentas Guias para Desenvolvimento de Bairros Amigáveis para a Primeira Infância (BAPIs) e O jogo como ferramenta: Boas práticas urbanísticas para a primeira infância. 

O coordenador da iniciativa Primeira Infância Campineira (PIC), Thiago Ferrari, compartilhou a vontade de usar com mais frequência estas ferramentas: “O Jogo e os Guias são didáticos e visuais, úteis para pensar em projetos intersetoriais e envolver equipes diferentes no desenvolvimento de planos de ação para a primeira infância.”

Na sala temática 2, a publicação Parques Naturalizados, desenvolvida pelo programa Criança e Natureza do Instituto Alana, foi ponto de partida para discutir desafios e resultados da implementação destes espaços verdes. Andreza Ferreira, gerente da primeira infância da Prefeitura de Caruaru (PE), trouxe um relato sensível sobre a construção do parque naturalizado próximo à CMEI Dom Antônio Soares de Costa: “Uma professora nos contou que as crianças estão tendo oportunidade de se conectar com a natureza e brincar livremente. Ela viu uma melhora nas relações e nas resoluções de conflito.”

A sala temática 3 propôs uma imersão na temática de mudança de comportamento com a Jornada Whatsapp Pé de Infância. Esta estratégia de comunicação foi criada pela Allma Hub Criativo para apoiar equipes técnicas que estão em contato direto com cuidadores e comunidades de base, propondo pequenas missões para fortalecer vínculos entre cuidadores e crianças.

A publicação Parques Naturalizados, do Instituto Alana, ajuda cidades a criarem espaços verdes para o brincar livre. O livro foi apresentado na sala temática 2 / Crédito: Lara Lima.

Acesse todas as Ferramentas Urban95

Confira o webinar na íntegra:

Confira a sala temática 1:

Confira a sala temática 2:

Confira a sala temática 3:

Como as cidades Urban95 incluem a primeira infância dentro do Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento que ordena as funções sociais e a propriedade urbana das cidades com mais de 20 mil habitantes. Os efeitos desta lei municipal prevista no Estatuto da Cidade afetam não só o ambiente urbano, mas também as escolhas cotidianas das pessoas que vivem nele, como o modo de deslocamento e o acesso aos equipamentos e espaços públicos.

Para garantir políticas públicas urbanísticas para a primeira infância, cidades da Rede Urban95 estão incluindo a perspectiva de crianças, bebês e cuidadores no Plano Diretor. Oportunizando a revisão do documento, que acontece a cada dez anos, gestões municipais desenvolvem diversas estratégias intersetoriais para ouvir estes públicos e redigir um plano participativo e inclusivo.

Jundiaí (SP) foi a primeira cidade Urban95 a fazer esta inclusão. Em 2018, quando teve início a revisão do Plano Diretor, a cidade já tinha um robusto histórico de políticas públicas voltadas para a primeira infância em áreas como saúde e educação, e também uma Política Municipal da Criança, criada em 2017 com o objetivo de melhorar a qualidade urbanística dos espaços públicos, criar rotas mais seguras e proporcionar mais contato com a natureza. O que o Plano Diretor fez foi reconhecer o papel do espaço urbano na formação e na proteção da criança, como explica Sylvia Barbosa Angelini, diretora de urbanismo da cidade:

“A criança que é atendida pela educação, saúde e assistência se desloca, brinca, vive na cidade. Este espaço urbano que ela percorre nunca é neutro: a cidade ajuda ou inibe o desenvolvimento pelo desta criança. Por isso é tão importante aproveitar as oportunidades para fazer do espaço urbano uma fonte de estímulo e aprendizagem. O Plano Diretor foi o primeiro documento a dizer que a criança é prioridade também no desenho da cidade.”

O capítulo X do Plano Diretor de Jundiaí, intitulado Da Política da Criança na Cidade, prevê a ampliação da oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos; incentiva a ocupação da cidade por crianças e também prevê a criação de instâncias de escuta permanente para crianças.

Muitas das diretrizes do Plano já se convertem em políticas: foi criado o programa Entre a Casa e a Escola, para qualificação dos caminhos das crianças; instituído Comitê das Crianças, com reuniões periódicas entre 24 crianças para a inclusão da perspectiva das infâncias no planejamento urbano; e também o projeto Ruas de Brincar, que transforma temporariamente zonas urbanas em espaços para circulação livre de crianças.

A perspectiva das crianças tem alterado os espaços públicos em Jundiaí (SP) / Crédito: Escola de Notícias

Canoas (RS) aproveita escutas do PMPI na revisão do Plano Diretor 

Aprovada em julho de 2022, a Lei 6559 acrescenta a Política de Primeira Infância dentro do Plano Diretor de Canoas (RS). A ação de reconhecer a importância desta primeira fase de vida no documento de planejamento urbano está ligada à inclusão da cidade dentro da Rede Urban95 e também à construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), com consultoria do CECIP.

Em fase de elaboração, o PMPI está sendo conduzido pelo Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância, composto pelas secretarias de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Mobilidade e Projetos. A escuta das crianças da rede municipal de ensino da cidade, em eventos chamados Plenarinhas, ajudou a desenhar tanto o PMPI quanto o Plano Diretor.

“Se uma cidade é acessível para a primeira infância, ela é acessível para todos, por isso, orientamos nosso planejamento urbano a partir da perspectiva de crianças de 0 a 6 anos, cuidadores e puérperas”, explica Jerusa Peixoto de Matos, arquiteta e urbanista na Secretaria de Projetos Estratégicos. “Para incluir a perspectiva das crianças no Plano Diretor, mapeamos todos os serviços de educação, assistência, saúde, lazer, recreação e cultura, e também os lugares de domicílio destas crianças, para entender seus deslocamentos e como estes trajetos podem ser melhorados.”

O capítulo IX do Plano Diretor de Canoas consiste em uma breve introdução ao PMPI e mais duas seções: em Qualificação urbanística, o Plano Diretor prevê a requalificação dos trajetos que as crianças percorrem para acessar serviços mapeados, em ações como ampliação de calçadas, criação de ciclovias e redução de espaço viário.

Já na seção sobre equipamentos comunitários, o Plano Diretor prevê que todo equipamento público frequentado pela primeira infância precisa oportunizar condições para o desenvolvimento pleno das crianças, garantindo acessibilidade, segurança, conforto térmico, conforto lumínico, conforto visual, ergonomia espaço para aleitamento materno e ludicidade.

Plenarinhas são escutas de crianças da rede municipal de Canoas (RS). Estas escutas estão ajudando na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e também na revisão do Plano Diretor da cidade / Crédito: Guilherme Pereira

Em Sobral (CE), revisão do Plano Diretor conta com a participação das crianças. 

Quando a gestão de Sobral (CE) começou a revisão do Plano Diretor em 2019, era imprescindível garantir espaços de escuta presenciais para crianças e comunidade. “Sobral é uma cidade do interior, então esta escuta presencial, com contato físico e olho no olho, é sempre muito importante”, explica Alana Figueirêdo Pontes, coordenadora de Planejamento Urbano da cidade.

A revisão ficou em pausa durante a pandemia, mas, em 2021, a gestão pôde retomar o processo, realizando uma série de audiências em diversos bairros da cidade. “Estas audiências, que nós chamamos de audiência territoriais, aconteceram nas escolas, porque estes equipamentos são referência para toda a população da cidade.”

A escuta das crianças, que contou com apoio metodológico do CECIP, também se deu nas escolas. “Capacitamos educadores e, com a ajuda deles, levamos atividades lúdicas para apresentar o Plano Diretor, dizendo que queríamos o apoio das crianças para reimaginar Sobral. Na escuta com a primeira infância, pedimos que elas desenhassem seus desejos: elas relataram os meios de transporte que usavam para ir até a escola, padarias e árvores que queriam em seus bairros, e o desejo por calçadas melhores para caminhar”.

Em Sobral (CE) crianças participaram ativamente da revisão do Plano Diretor, previsto para ser lançado ainda este ano. Elas também serão convidadas a monitorar as ações do PD / Crédito: Prefeitura de Sobral

Estes insumos foram incorporados em diretrizes, objetivos e ações do Plano Diretor, apresentando em uma grande audiência pública no início de 2022. O documento está agora em fase de revisão da minuta, e deve ser sancionado até o final do ano.

Mas o trabalho não irá parar por aí: Sobral planeja formar um Comitê de Crianças para acompanhar a implementação das ações previstas no Plano Diretor. “Crianças de diferentes escolas irão representar seus territórios e, de maneira bastante lúdica, se reunirão para monitorar as ações propostas no Plano e sugerir ações para a primeira infância na cidade”, conclui Alana.

 

Caixa de ferramentas visa apoiar municípios em ações de educação não violenta e de estímulo ao brincar ao ar livre

Em meio à rotina atribulada dos gestores e técnicos que atuam nos sistemas públicos em atenção à primeira infância, um momento de reflexão e prospecção para o futuro pensando no que é fundamental para o desenvolvimento pleno de nossas crianças. Essa foi a tônica do primeiro passo realizado pela Allma Hub Criativo com os municípios que fazem parte da Urban95 Brasil para a finalização de um novo material de apoio às políticas públicas já implementadas ou em fase de desenvolvimento.

Organização especialista em comportamento e parceira técnica da Rede, a Allma acaba de lançar uma caixa de ferramentas (toolkits) planejada e construída coletivamente com as cidades, após um cuidadoso processo de escuta e de testes presenciais em regiões de vulnerabilidade social.

“Criamos uma ficha técnica com quatro temas fundamentais para a primeira infância, com os quais a gente deveria trabalhar a mudança de comportamento: educação não violenta, brincar ao ar livre, vacinação e amamentação. Apresentamos as fichas para todos os municípios da Rede e, a partir das pautas próprias da gestão, eles escolheram dois temas prioritários: educação não violenta e brincar ao ar livre”, explica Ana Dugaich, fundadora da Allma e diretora de estratégias criativas.

O segundo passo, conta Ana, foi promover uma chuva de ideias com os gestores e alguns especialistas no assunto. Em todas as etapas, a criança sempre esteve no centro da roda: “Todos os secretários envolvidos disseram quais eram as barreiras, o comportamento que precisava ser mudado, as dificuldades, o que seria preciso transpor. E cada um listou o que sua secretaria poderia fazer para servir a esse propósito. Depois disso, saímos com uma lista de proposições e levamos para uma sistematização que concedia uma nota para as ideias com maior potencial”.

Um dos materiais produzidos para a campanha Brincar Livre / Allma Hub

A partir daí, um cuidadoso trabalho de campo foi realizado, com objetivo de aparar as arestas de cada ideia. Ana Dugaich conta que regiões como Cidade de Deus (zona oeste do Rio de Janeiro), Grajaú (zona sul de São Paulo) e Sobral (cidade do Ceará), fizeram parte dos testes práticos.

O trabalho resultou na criação de duas caixas de ferramentas – “brincar ao ar livre” e “educação não violenta”. Cada kit é composto por 10 ou 11 peças desenhadas especificamente para o tema e elaboradas a partir das atividades de escuta e articulação com os municípios. Para cada ação há um cardápio de medidas práticas para serem iniciadas, um passo a passo completo.

O próximo passo será a implementação. Sobral, no Ceará, será o primeiro a receber o material sobre educação não violenta. E Jundiaí, em São Paulo, sobre “brincar ao ar livre”. “Todo o processo foi coletivo. Agora, estamos prontas para começar as visitas às cidades, queremos seguir trabalhando juntos”, completa Ana Dugaich.

Todos os vídeos Cria na Paz

Confira o vídeo de estreia da campanha Cria na Paz

Todos os vídeos da campanha Brincar livre

Confira o vídeo de estreia da campanha Brincar livre

 

Cultura como estratégia de fortalecimento de vínculo: conheça o projeto-piloto Lullaby em Jundiaí (SP)

Jundiaí (SP) foi a primeira cidade brasileira a receber o projeto-piloto Lullaby. A iniciativa, financiada pela Fundação Bernard van Leer e presente em mais de 40 países, promove a música como estratégia de fortalecimento de vínculo para famílias em situação de vulnerabilidade social. Cuidadores são convidados a gravar canções autorais para as crianças, contando com o apoio de músicos profissionais na elaboração de letras e melodias.

A coordenação do projeto foi compartilhada entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Jundiaí (SEMADS) e o Instituto Alana. Nove famílias em situação de alta vulnerabilidade dos bairros São Camilo e Sorocaba foram identificadas e contatadas pelo programa Criança Feliz, que já atuava dentro destes territórios e serviu como ponte entre o Lullaby e as famílias participantes.

Enquanto em outros países a iniciativa trabalha com vínculos partidos e dificuldades de relacionamento, a proposta em Jundiaí (SP) focou-se no empoderamento de mulheres, como explica Raquel Franzim, diretora de educação e cultura no Instituto Alana e, no projeto, responsável pela articulação entre instituto e a cidade de Jundiaí:

“Independentemente da condição financeira das famílias, as mulheres estão geralmente atreladas à enorme responsabilidade que é criar e cuidar de uma criança. O Lullaby acredita que, ao trazer um momento de lazer e de criatividade para elas, melhoramos a qualidade de vínculo entre família e o bebê e trazemos benefícios ao desenvolvimento infantil.”

Sessões do projeto-piloto Lullaby criaram momentos de relaxamento e acolhimento para mães e bebês / Crédito: Comunicação de Jundiaí (SP)

Canções de ninar autorais 

Durante abril e maio de 2022, as famílias tiveram cinco encontros com a equipe da Banda Alana, formada pelas musicistas Adriana Biancolini, Silvanny Rodriguez e o compositor Matheus Crippa. Participantes tiveram contato com todo o processo de criação de uma canção, desde o desenvolvimento da letra, a instrumentalização da música, até sua gravação final.

Renata Romero Lizana, mãe de Adam, de dois anos, foi uma das mães que toparam a experiência: “A princípio eu fiquei resistente, porque nunca compus nada nem gosto do som da minha voz. Os profissionais do projeto, todos muito humanos e sensíveis, me mostraram que seria legal, e que este seria um presente para meu filho. Foi tudo muito emocionante!”

Para sensibilizar mães e cuidadores e inspirá-los durante esta jornada, a Banda Alana trouxe um repertório de canções de ninar que fazem parte da cultura popular brasileira. Cada mãe produziu sua canção de maneira autoral e distinta. “Eu estava com dificuldade de encontrar palavras para expressar o meu amor pelo Adam e colocar em uma canção. Então, o pessoal da banda sugeriu que eu começasse com uma carta para ele. A partir daí, ficou mais fácil fazer a música”, Renata recorda.

Todas as músicas compostas foram instrumentalizadas pela Banda Alana, que tratou-as com o mesmo rigor de uma gravação comercial. No dia 3 de junho, as famílias puderam apresentar suas canções ao vivo para as crianças, familiares e amigos na Fábrica de Infâncias Japy.

No dia 3 de junho, as famílias puderam apresentar suas canções ao vivo para as crianças, familiares e amigos na Fábrica de Infâncias Japy / Crédito: Comunicação da cidade de Jundiaí (SP)

Benefícios para mães e crianças 

O Instituto Alana está produzindo um relatório da experiência piloto, mas, segundo Raquel, já foi possível depreender alguns aprendizados: “Quando uma mãe é apoiada, quando se sente bem, ela consegue desempenhar melhor este papel tão desafiador da maternidade. Este não é um ponto trivial. Com a pandemia, as mulheres viveram uma sobrecarga maior de tarefas domésticas e criação dos filhos. Muitas delas apresentaram queixas sobre saúde mental, com quadros de ansiedade e depressão. E nessas mulheres participantes, conseguimos aferir melhora na saúde mental, o que impacta diretamente na ambiência do desenvolvimento infantil.”

Para Maria Brant, secretária da SEMADS, o piloto abre novas possibilidades para trabalhar mudança de comportamento e primeira infância, eixo central que o município desenvolve na Rede Urban95: “O Lullaby chega como uma proposta de teste, o que é importante para pensarmos mudança de comportamento. Ele possibilita o amadurecimento das ações tanto do Criança Feliz quanto do trabalho de assistência, consolidando a intersetorialidade entre cultura e assistência como forma de empoderar nossas mulheres!”.

Projeto Trilha Crescer Aprendendo leva ludicidade para espaços públicos de Crato e Sobral (CE)

Em julho, as cidades da Rede Urban95 Crato e Sobral (CE) receberam o projeto Trilha Crescer Aprendendo, iniciativa da United Way Brasil (UWB) com apoio da Fundação Bernard van Leer e da Lîla Coletiva. Mais de 300 pessoas dos dois municípios, entre crianças, famílias, profissionais de educação e comunidade, participaram da construção de espaços interativos para brincar próximos de equipamentos de educação infantil.

Os bairros que receberam as Trilhas foram escolhidos com base nos indicadores de vulnerabilidade, como violência, pobreza e falta de equipamentos públicos para as crianças. A trilha começou com a sensibilização e formação dos profissionais da educação infantil, que atuam diretamente com as crianças, passou pelo acolhimento e formação das famílias com filhos e filhas de 0 a 6 anos e chegou à comunidade, a partir de uma ampla mobilização comunitária.

Este movimento tem como ponto de partida a escuta, tanto das crianças como da escola e da comunidade, para atender às expectativas e necessidades da primeira infância local. As trilhas construídas são divididas em Estações: Jogos de Chão, Parede Interativa, Horta Educativa e Corpo e Movimento. Em cada uma delas, uma placa apresenta o espaço, sugere as atividades e orienta os adultos sobre como interagir com a criança para que ela explore diferentes possibilidades.

Crianças e famílias participaram ativamente da construção das trilhas. Na foto, construção da Trilha Crescer Aprendendo em Sobral (CE) / Crédito: ASCOM Sobral

Como a Trilha Crescer Aprendendo Funciona?

Imagine a sensação: a criança está caminhando pela rua e se depara com diferentes espaços interativos para brincar, cheios de cores e descobertas. Uma trilha com propostas para vivenciar com outras crianças e com os adultos que cuidam dela. A criança se diverte, desenvolve habilidades e estabelece vínculos mais sólidos com as pessoas e com o entorno. O mais bacana de tudo isso é que ela se sente parte, porque ajudou a construir esses espaços. Seus familiares estão cheios de orgulho, porque também contribuíram com essa construção, atendendo ao chamado de mobilização feito pela escola de seus filhos e filhas.

Os gestores e professores da educação, assim como os servidores de outras secretarias, passam por esses lugares e se sentem realizados. Eles também estiveram ali, apoiando a concretização das trilhas. A comunidade também participa ativamente desta construção, pintando calçadas e muros, plantando hortas, junto com crianças e suas famílias.

As estratégias do projeto Trilha Crescer Aprendendo são intencionalmente pensadas para fortalecer toda a rede de apoio à criança, criando uma ambiência saudável, dentro e fora dos lares, garantindo assim o pleno desenvolvimento infantil.

A UWB está sistematizando um passo a passo para que qualquer município possa implementar trilhas como estas. Em breve, o guia da Trilha Crescer Aprendendo, com todas as informações, estará disponível on-line para municípios e escolas participantes do Programa.

Em Crato (CE), crianças, comunidade e United Way desenharam conjuntamente intervenções que remetessem a saberes locais da cidade / Crédito: United Way

 

Passo a passo para criar intervenções urbanas em sua cidade

Cidades da Rede Urban95 têm adotado a estratégia de urbanismo tático para criar soluções rápidas e criativas para o espaço público. Se bem aceitas pela comunidade e bem sucedidas em aumentar a segurança viária e oportunizar espaços para fruição e lazer, estas intervenções pavimentam caminho para políticas públicas que garantem o direito à cidade, à mobilidade ativa e ao brincar.

Para auxiliar municípios com desejo de implementar intervenções urbanas temporárias, criamos um passo a passo junto com a arquiteta e urbanista Hannah Mendes. Ela foi uma das participantes do webinar Intervenções Urbanas: Soluções Inovadoras para a primeira infância, que aconteceu no dia 1 de julho e reuniu representantes das 24 cidades da Rede Urban95.

Hannah, gerente de projetos do Laboratório de Inovação de Fortaleza, trabalha há quatros anos na prefeitura de Fortaleza (CE), capital que utiliza intervenções urbanas temporárias para testar futuras transformações no espaço público. Fazendo parcerias com organizações como a WRI Brasil, a Global Designing Cities Initiative (GDCI) e a Urban95, a cidade implementou intervenções como projeto Cidade da Gente, para instituir zonas de trânsito calmo no bairro Cidade 2000 e no entorno do Centro Cultural  Dragão do Mar, e também a iniciativa Caminhos da Escola, que requalificou trajetos usados por crianças nas periferias da cidade.

Crianças aproveitam intervenção temporária no Caminhos da Escola / Crédito: Global Designing Cities –  Paulo Winz

Passo 1: Tomada de decisão com base em dados para selecionar o melhor espaço para a intervenção

Quando a equipe da gestão municipal se propõe a selecionar um território para implementação de uma intervenção urbana, o ideal é que esta escolha esteja amparada numa sólida base de dados, que consiga identificar territórios prioritários.

“Para implementar o projeto de segurança viária em Fortaleza, a gestão fez um esforço grande para aprimorar a coleta de dados de sinistros de trânsito. Identificamos que o centro era o lugar com mais sinistros (acidentes com vítimas feridas e fatais) e isto nos impulsionou a instituir uma zona de 30 quilômetros por hora. Os dados guiaram e facilitaram a implementação do projeto”, relata Hannah.

Se for desafiador para a cidade começar a trabalhar em uma área crítica, e existe um recurso municipal ou estadual para esta intervenção, Hannah recomenda a seleção de áreas que já tenham algum tipo de engajamento comunitário. Outra opção é trabalhar em áreas com características similares a outras que já receberam uma intervenção urbana de sucesso, porque as boas práticas e as lições aprendidas em contextos similares facilitam o início da concepção de uma intervenção.

Passo 2: Espaço selecionado! Como começar as articulações intersetoriais?

A maioria dos projetos de urbanismo tático interfere diretamente no leito carroçável e em calçadas. Por isso, o aliado mais importante é a autarquia ou secretaria responsável pelo trânsito da cidade. São estes profissionais que estarão em campo durante a implementação da intervenção temporária e que irão orientar a população durante seu funcionamento.

Nos projetos de Fortaleza (CE), esses servidores passaram por capacitação técnica de urbanismo tático, e estiveram envolvidos no projeto desde sua concepção. “Estas oficinas aconteceram de forma lúdica e criativa, com apoio de parceiros que já trabalhavam a questão de ruas amigáveis para crianças e pedestres. É importante sempre trazer boas práticas de intervenção urbana, principalmente se elas já aconteceram em territórios similares. Se aconteceram na mesma cidade, melhor ainda, porque é possível fazer conexões entre as pessoas”, detalha Hannah.

A depender do tipo de intervenção urbana, é importante envolver outras secretarias da cidade, como a de planejamento urbano e a de cultura. Esta última pode ajudar a desenvolver atividades culturais que ativem o espaço durante a intervenção.

Ter parceiros técnicos que apoiem na formulação destas intervenções é importante. Estes parceiros podem ser organizações de terceiro setor ou escritórios de arquitetura e paisagismo. Hannah usa a expressão campeões locais para designar parceiros que já implementaram projeto de urbanismo tático que deram muito certo na cidade.

A arquiteta propõe que, depois de acionar parceiros separadamente, que sejam feitas reuniões de integração, principalmente semanas antes da implementação da intervenção. “Assim, parceiros tiram dúvidas, se conhecem e articulam a melhor forma de conduzir a ação.”

Passo 3: Falando com a comunidade

Paralelamente à articulação intersetorial, a escuta da comunidade deve estruturar o projeto de intervenção urbana. Para envolvê-la ativamente em todas as etapas (concepção, planejamento e ativação), a sugestão é trabalhar momentos de escutas específicas para públicos diferentes.

No projeto Caminhos da Escola, a prefeitura trabalhou com a comunidade escolar, como relembra Hannah: “Escolas têm um papel social importante, principalmente em territórios vulneráveis. Nos aproximamos primeiro dos diretores e coordenadores, e eles ajudaram a articular o contato com pais e em sequência com as crianças. A escola funcionou também como um lugar de salvaguarda durante a execução da intervenção, onde podíamos descansar e discutir os próximos passos da ação.”

Quando as intervenções diminuem o espaço para carros ou alteram as calçadas, comerciantes costumam expressar preocupação sobre como estas mudanças vão afetar seus negócios: “Na intervenção permanente da Av. Desembargador Moreira, levamos para os comerciantes exemplos de intervenções similares e como elas melhoraram o fluxo de circulação de pessoas. Também colocamos este público em contato com um comerciante de outra intervenção, que ajudou a esclarecer dúvidas.”

Hannah sugere que, para além de audiências grandes, a escuta seja feita também em grupos menores, ativando cada equipamento e cada público do território. Isto dá mais trabalho e envolve mais articulação, mas também garante que todas as pessoas da comunidade sejam contempladas.

Os diferentes públicos da comunidade precisam ser ouvidos na hora de pensar intervenções urbanas. Na foto, intervenção urbana do projeto Cidade da Gente / Crédito: Rodrigo Capote

Passo 4: Participação infantil 

No projeto Caminhos da Escola, crianças de diferentes faixas etárias que frequentavam as escolas próximas foram escutadas sobre o que elas queriam para o trajeto.

Com as crianças de 3 e 4 anos, a escuta aconteceu durante uma oficina de desenho. O processo foi validado por organizações parceiras com experiência em participação infantil.

Para crianças com 8 a 10 anos, a ideia foi fazer uma oficina de influencers urbanos. Como se gravassem um vídeo para um canal de rede digital, as crianças apresentaram seus bairros e como elas fariam para melhorar as áreas. Por fim, para as crianças mais velhas, a escuta foi territorial. Crianças saíram caminhando ao redor da escola em posse de uma moldura verde ou vermelha, usando-as para indicar o que gostavam ou não no caminho.

Passo 5: Desenhando intervenções urbanas criativas 

Na hora de desenhar as intervenções urbanas, Hannah volta a mencionar os campeões locais: escritórios de arquitetura, organizações e coletivos parceiros podem ajudar a desenhar soluções inventivas, de baixo custo e que atendam às expectativas da comunidade, crianças e gestão.

“Normalmente os contratos da prefeitura que preveem brinquedos ou intervenções não têm nada diferente. Quando um parceiro chega junto, ele pode trazer propostas inovadoras e que lentamente podem ser incorporadas dentro da própria política do município”, adiciona Hannah.

Uma outra forma para descobrir soluções para o espaço urbano é planejar concursos locais. A chamada pública ajuda a mapear potenciais parceiros e a conhecer ideias inventivas para o espaço urbano.

O objetivo é que estratégias de urbanismo tático possam servir de testes para para intervenções temporárias, como no caso da Escola Maria Zélia Correia de Souza, que ganhou pintura nos muros, bancos e alargamento da calçada / Crédito: Global Designing Cities Initiative – Paulo Winz

Passo 6: Ativando espaços públicos e medindo o sucesso da intervenção urbana

Embora qualquer transformação no espaço público chame a atenção, Hannah recomenda fortemente que, durante a intervenção temporária, o espaço seja ativado com uma programação especial, que convide crianças e comunidade a fruir do lugar da intervenção. A articulação local construída no começo do processo pode ser muito útil. Centros culturais próximos podem realizar oficinas que geralmente ocorrem a portas fechadas nestes lugares; peças teatrais, apresentações musicais e exposições itinerantes podem atrair o público.

Antes, durante e depois da intervenção temporária, é importante medir quantitativa e qualitativamente como este espaço está sendo utilizado. “Toda a gestão já tem  a prática de contar pedestres, veículos, e outras formas de monitoramento qualitativo. O que ela pode fazer é criar novas perguntas: Neste micro parque, que tipo de atividade está acontecendo que não ocorria antes? Quantas pessoas estão utilizando este espaço público ou faixa de pedestres nova? Qual a velocidade do carro após a intervenção? ”, Hannah sugere. “É importante dizer que crianças utilizando o espaço é uma métrica valiosa para determinar o sucesso da intervenção.”

Passo 7: Minha intervenção urbanística foi um sucesso! Como transformá-la em política pública?

Com os indicadores medidos e registros feitos em vídeo e fotos, é hora de ativar os contatos construídos durante a articulação para tornar esta intervenção um projeto permanente. Este é um processo mais demorado e que demanda paciência e vontade política. “É mais fácil convencer a gestão ou um financiador da importância desta intervenção se ela estiver perto desde o começo do processo, e se tudo estiver documentado.”

Outra forma de garantir a transformação permanente é tecer parcerias com outros projetos –- da própria gestão ou editais nacionais e internacionais – que tenham fundos e ajudem a viabilizar este processo. “No Caminhos da Escola, fizemos parceria com um projeto da prefeitura chamado Meu Bairro Empreendedor, que estava trabalhando na mesma área que nós. Conseguimos então utilizar a verba para garantir a intervenção”, finaliza Hannah.

 

Cascavel (PR) escuta 9 mil crianças para desenhar políticas públicas para a primeira infância

Cascavel (PR) está construindo seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), política pública que contempla o diagnóstico da Primeira Infância na Cidade, bem como os planos e metas para os próximos 10 anos em diferentes áreas. “O Governo Municipal de Cascavel tomou uma importante decisão em 2021, ter a política da primeira infância como prioridade”, explica Hudson Moreschi Júnior, Secretário de Assistência Social. “Por meio da elaboração do PMPI, iremos construir de maneira coletiva uma ferramenta de gestão e planejamento para implementar programas, ações e serviços de atendimento à crianças de 0 a 6 anos.”

Para inserir a perspectiva das crianças dentro desta política, as Secretarias de Educação e Assistência organizaram uma semana da escuta infantil, ouvindo crianças de 64 escolas, 55 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 10 equipamentos de Assistência.

Do dia 27 ao dia 30 de junho, 9 mil crianças de 3 a 6 anos foram ouvidas. Elas caminharam pelas ruas ao redor dos equipamentos que frequentam, identificando o que gostam e não gostam nestes trajetos, e deram ideias sobre o querem para o futuro dos territórios. Seus desejos e falas foram registrados em desenhos, fotos e vídeos pelos 870 servidores que conduziram a escuta.

Crianças percorreram bairros próximos aos equipamentos que frequentam, identificando espaços familiares e também quais possíveis melhorias poderiam ocorrer no seu território. Todo o processo de escuta foi registrado em fotos e vídeos / Crédito: SEMED Cascavel

O primeiro passo da articulação desta escuta foi a capacitação sobre participação infantil para coordenadores de todos os equipamentos das redes de educação e assistência. A oficina presencial, coordenada pelas secretarias de Educação e Assistência, apresentou o PMPI e também as ações para a primeira infância que o município tem realizado desde sua inclusão na rede Urban95. Entre os materiais de referência, a cartilha Escuta como Participação Política, organizada pelo Centro de Criação de Imagem Popular CECIP, teve lugar de destaque.

“O tema da oficina foi o bairro da criança. Queríamos que os educadores instigassem as crianças a pensar o que existe nos bairros e o que elas sentem falta. Cada equipamento recebeu um material de base para desenvolver suas atividades, mas também tinha autonomia para conduzir a escuta”, detalha Wesley Santos, coordenador pedagógico dentro da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e articulador do PMPI na cidade.

“A recomendação foi que eles fizessem pesquisa de campo e passeios pelo território junto com as crianças,e que, na volta aos equipamentos, as crianças pudessem registrar em desenho o que sentiram com relação a esta atividade.”

Escuta territorial levou milhares de crianças pelos bairros de Cascavel

Os processos de escuta priorizaram as andanças no território – e fazê-la ao ar livre, no ritmo e a partir da percepção das crianças fez toda a diferença, como relata a diretora Karen Brustolin, do CMEI Darci Ângela Borges:

“Foi a primeira vez que olhamos para o nosso bairro de maneira qualificada. As crianças foram responsivas a tudo que havia no território: elas identificaram equipamentos de saúde e educação que frequentam, comentaram sobre a qualidade das calçadas, e também apontaram que o bairro tem muito comércio, mas que faltam espaços para brincar, como parques.”

Para a coordenadora Karina Satiro, do CMEI Profª Mirian Ana D. Boschetto, ao andar pelo bairro, crianças conseguiram falar sobre temas como mobilidade e pertencimento: “As crianças sabem-se parte da comunidade: sabem os mercados que frequentam, os trajetos que fazem para chegar até a escola. Notaram que as calçadas nem sempre são fáceis de subir, e que muitos espaços vazios poderiam ser reaproveitados com equipamentos públicos. Sentem falta de árvores e de lugares para relaxar.”

Bueiros expostos, calçadas quebradas e outros problemas do espaço público chamaram a atenção das crianças. Na foto, estudantes da Escola da Transparência. / Crédito: SEMED Cascavel

Já para as servidoras de assistência social, área que tem desenvolvido atividades para primeira infância e cuidadores em seus equipamentos com apoio da Rede Urban/CECIP, a participação das crianças reforça a importância de integração de serviços para famílias em vulnerabilidade. “Mesmo com eventuais dificuldades de expressão, as crianças conseguiram apontar o que querem para seus espaços. Elas querem cultura, livros, espaços para brincar, e isso nos faz pensar que precisamos de estratégias de assistência social alinhadas com educação, saúde urbanismo, todo mundo. Para mim, que estou há 22 anos na assistência social, foi um momento histórico”, compartilha Rosângela Benedita Gouveia, pedagoga e gestora de território leste dentro da Secretária de Assistência Social (SEASO).

Todos os servidores entrevistados foram unânimes no desejo de incorporar a participação das crianças como prática cotidiana para qualificar seus espaços e melhorar o atendimento.

Antes de percorrer os bairros, os equipamentos prepararam oficinas com maquetes e fotos dos territórios, para ajudar as crianças na identificação / Crédito: SEMED Cascavel

Sistematização por territórios da primeira infância em Cascavel 

Para responder ao desafio da sistematização da escuta em larga escala, a SEMED e o SEASO montaram um formulário online a ser respondido por cada equipamento que participou das ações da Semana da Escuta Infantil. Entre os pedidos de preenchimento, os servidores puderam avaliar a experiência de escuta, relatar oportunidades e desafios, além de anexar os registros.

Estes formulários geraram uma planilha que está sendo analisada para criar diagnósticos de cada um dos territórios de Cascavel. “A estratégia desta sistematização é organizar os dados por territórios. Quando escuto o relato de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e de uma escola de um determinado bairro, eu tenho um raio-x desta região, e consigo entender não só as demandas do equipamento, mas de todo o território, planejando assim políticas integradas”, explica Wesley.

Os dados por área serão tabulados a partir dos cinco eixos que estruturam o PMPI da cidade: Direito ao espaço urbano, Saúde da criança, Educação infantil, Esporte e lazer e Assistência social. Com este conteúdo sistematizado, será possível escrever um plano alinhado às necessidades da primeira infância da cidade.

“Ouvir a criança em seu desenvolvimento, sua visão de mundo, sua visão de escola, que tipo de sociedade que ela quer, é importantíssimo. Estes relatos gerarão muitos dados e encaminhamentos para traçarmos novas políticas públicas que atendam a primeira infância”, conclui Marcia Baldini, secretária de Educação.

 

*Se você quer saber mais sobre como Cascavel (PR) organizou a escuta de 9 mil crianças e está sistematizando este grande volume de dados, entre em contato com a comunicação da Urban95 (cecilia.garcia@cecip.org.br). Podemos fazer a ponte entre a sua gestão e a de Cascavel. 

**Para escrever esta matéria, nós escutamos 11 servidores públicos de Cascavel. Não foi possível colocar todos os depoimentos na pauta, mas as entrevistas serviram como insumo e inspiração para a construção deste texto. Agradecemos aos seguintes servidores: Vanessa Roseli F. Rocha, Karen Brustolin, Gabriela Rodrigues da Costa, Camila Aquino, Karina Satiro, Josiane R. Romanholi, Vanessa Albiero, Rosangela Benedita Gouveia, Sandra Maria Castilho Demski, Elizangela Zaniolo e Lucas Andrei Alves Teixeira. 

 

Intervenções Urbanas: Soluções inovadoras para a primeira infância.

Cidades da Rede Urban95 têm utilizado o urbanismo tático como estratégia para responder aos desafios de seus espaços públicos. Representantes de Fortaleza (CE), Niterói (RJ) e Jundiaí (SP) compartilharam suas experiências no webinar Intervenções Urbanas: Soluções Inovadoras para a primeira infância, que aconteceu no dia 1 de julho e reuniu representantes das 24 cidades da Rede Urban95. O webinar foi produzido pela equipe do CECIP em parceria com o Estúdio + 1 e contou com a mediação do arquiteto Tiago Brito, do Estúdio +1.

O urbanismo tático é uma prática que propõe intervenções rápidas, criativas, de baixo custo e alto engajamento comunitário para reinventar temporariamente espaços públicos, testando soluções urbanas que podem vir a se tornar permanentes. Ele também oferece boas oportunidades de engajamento comunitário. Em todos os projetos apresentados durante o webinar, a escuta e participação das crianças e dos adultos deram o tom para as intervenções temporárias como as permanentes.

Intervenção temporária Caminhos da Escola conclamou o leito carroçável para crianças e comunidade (Crédito: Global Designing Cities Initiative)

Urbanismo tático na prática: As experiências das cidades Urban95

Hannah Silva, urbanista da prefeitura de Fortaleza, apresentou projetos como o Caminhos da Escola, cujas intervenções temporárias no leito carroçável testaram a criação de travessias mais seguras e áreas livres para a convivência e a brincadeira. Utilizar as intervenções temporárias como uma primeira etapa para transformações perenes tem sido a tônica da política de urbanismo da cidade.

“O urbanismo tático não é um projeto finalizado e sim parte do processo”, define Hannah Silva, urbanista da prefeitura de Fortaleza. “As intervenções servem como forma de mostrar às pessoas que aquele projeto pode ser uma boa ideia, convencê-las com ludicidade e cor a terem um olhar mais simpático para o urbanismo. Depois, com a intervenção testada e aprovada pela comunidade, podemos pensar em uma intervenção permanente para aquele espaço.”

Intervenções urbanísticas ao redor do Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza (CE). Por apelo da população local, elas se tornaram permanentes (Crédito: Prefeitura de Fortaleza)

Niterói (RJ) apresentou o projeto Arte na Faixa. Criado como parte da campanha Maio Amarelo, a iniciativa convidou artistas locais a intervir em faixas de trânsito, trazendo destaque e ludicidade para estes pontos de travessia segura. Organizado pela empresa Niterói Transporte e Trânsito (NITTRANS) em parceria com a Urban95 e diversas secretarias da cidade, o Arte na Faixa é um exemplo de articulação intersetorial na lida com a legislação e com possíveis entraves burocráticos.

“A segurança viária é um assunto para todo mundo, porque todo mundo transita, a pé, bicicleta, de carro. A conversa tem que ser sempre transversal”, detalha Priscilla Lundstedt Rocha, coordenadora do Departamento de Educação para o Trânsito da NITTRANS. “No projeto Arte na Faixa, várias equipes da gestão municipal trabalharam conosco. A equipe de sinalização viária trabalhou na pintura das faixas e a de cultura no convite para os artistas e na aprovação do desenho das faixas. Todo mundo fez sua parte”.

A articulação intersetorial também tem sido fundamental em Jundiaí (SP), principalmente na lida com entraves burocráticos que podem surgir na hora de implementar uma intervenção inovadora. Marcelo Peroni, gestor de cultura da cidade, compartilha sua experiência: “Usamos por aqui estratégias como a escuta das crianças e as brechas na legislação para botar a mão na massa e criar. E tem que ter coragem! Propor uma ação: se ela der errado, usamos como teste para aprimorar nossa próxima intervenção, e se ela der certo, buscar parcerias para tornar este projeto permanente!”.

Assista ao webinar: Intervenções Urbanísticas: Soluções inovadoras para a primeira infância. 

 

Caruaru comemora a criação de dois parques naturalizados como iniciativas pilotos na cidade

Parques naturalizados são espaços públicos vinculados a escolas e voltados ao lazer e também ao desenvolvimento infantil. A Rede Urban95 Brasil, iniciativa dedicada à primeira infância da Fundação van Leer, lançou um vídeo para divulgar a criação de dois desses parques na cidade pernambucana de Caruaru.

As novas áreas foram criadas a partir de conceitos da Urban95 na Belmiro, na Via Ferroviária, região central da cidade, e no Monte Bom Jesus, e são considerados projetos-piloto na cidade. Eles foram viabilizados a partir de um recurso-semente oferecido pela fundação, explica Swami Lima, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura.

Crianças brincam no parque naturalizado Monte Bom Jesus, em Caruaru. Créditos: Lucio Omena/Prefeitura de Caruaru

Ursula Troncoso, consultora da Urban95, explica que a Rua Belmiro foi escolhida para dar visibilidade ao projeto, e que o parque no bairro de Monte Bom Jesus, em outra escala, funciona conectado com a comunidade e com as crianças da Escola Municipal Duque de Caxias.

João Paulo Cepa, secretário municipal de Educação e Esportes, frisa que a criação dos parques naturalizados é um trabalho aliado à educação: “São frutos de uma conexão e de uma escuta com a comunidade, buscando entender o que eles esperam da escola, para além das paredes, do muro, do que acontece na sala de aula.”

Escadas de madeira aproveitada da poda urbana são sugestões para os parques naturalizados. Créditos: Lucio Omena/Prefeitura de Caruaru

Maria Aparecida do Nascimento, gestora da escola, explica que os professores fizeram as crianças entenderem sua relação com a cidade e a natureza por meio de desenhos e maquetes onde reproduziram o caminho de casa para a escola. “A Urban trouxe uma alegria muito grande”, disse ela, garantindo que as crianças ficaram felizes de tirar o cinza e trocar pelas cores.

O projeto usou materiais que seriam descartados, como o resíduo da poda de árvores, explica Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade. Confira o vídeo completo

“Foi uma maneira de fazer a árvore permanecer no espaço, marcando presença na comunidade, já que ela estava havia mais de 40 anos no local”, completa Aurílio Barbosa, paisagista, sócio-proprietário da Verd’Fica e envolvido no projeto.

A prefeita de Caruaru à época do lançamento dos parques, Rachel Lyra, explica que o objetivo é permitir que as crianças possam brincar e também se desenvolver em sua plenitude.

“Na nossa formação, não somos direcionados a olhar a criança”, relata Marcella Rodrigues, arquiteta e urbanista da prefeitura. Segundo ela, os conceitos oferecidos pela Urban95 e pelo Instituto Alana ressignificaram a visão, trazendo um novo olhar, que começa a sensibilizar e mostrar que tudo começa na infância. “Inclusive a relação entre a criança e o espaço da cidade”, diz.

Andreza Ferreira, gerente de primeira infância da prefeitura e também mãe e moradora, afirma que o parque naturalizado é importante para ajudar a criança a criar vínculos com o pai, a mãe e as outras crianças, principalmente depois do período da pandemia, interagindo com elementos da natureza.

‘Receitas’ do brincar conquistam crianças em Jundiaí (SP)

Na unidade básica de saúde da Vila Maringá,  na cidade de Jundiaí (SP), a menina Helena Bonifácio Tavares, de 6 anos, passou pela consulta com a Dra. Luisa Maria Macedo de Moraes. Durante o atendimento, a pediatra perguntou sobre queixas de dores, hábitos de sono, intestino, alimentação e também brincadeiras e atividades. “Primeiro fazemos a avaliação global e depois as prescrições necessárias para cada caso. Para a Helena a sugestão é de brincar para incentivar o desenvolvimento, mexer o corpo para não ficar sedentária, além de auxiliar no combate ao estresse e tédio que muitas crianças estão enfrentando nesse momento de pandemia”, afirmou a médica, que atende crianças há 30 anos. 

As recomendações da médica foram concretizadas em uma receita entregue à própria criança e com um formato bastante diferente do tradicional: um papel colorido, com design lúdico, desenhos e, no canto direito da página, o “receituário do brincar”, em que o médico preenche o check list entre opções como “brincar ao ar livre”, “andar a pé”, “ler em família” ou “explorar a natureza”.

Exemplo de receituário infantil em Jundiaí. Crédito: Gerusa Moura

“Há dois anos iniciamos uma aproximação com os médicos pediatras, estreitando o diálogo sobre a abordagem das infâncias da cidade, contando sobre as iniciativas já existentes, colocando-os por dentro dos indicadores da saúde e trazendo-os à consciência de que são os profissionais da mais alta confiança das famílias. Criamos uma relação em que eles pudessem relatar as dificuldades que as famílias estavam apresentando neste período da pandemia e eles foram também participando de nossas formações técnicas/científicas que sempre abordavam temáticas de práticas positivas no cuidado, onde também, por muitas vezes, abordamos a potência do brincar”, conta Gerusa Moura, dentista da rede de atenção básica de Jundiaí (atendimento a pacientes com necessidades especiais e bebês) e articuladora Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância.

Segundo ela, ano passado, na Semana do Brincar, os médicos começaram a prescrever e orientar brincadeiras durante as consultas de forma que essa orientação fosse encarada não apenas como algo corriqueiro, mas como algo importante para o desenvolvimento daquela criança. Mas faltava algo concreto, simbólico, que marcasse também para as famílias a preocupação com as experiências lúdicas das crianças: “Nossa diretora de Atenção Básica, Andréia Pinto, nos disse que seria muito bacana ter um receituário lúdico para ser usado nas consultas em pediatria e em outros atendimentos ao público infantil. Então, eu e a Gabriela Tripicchio, que é terapeuta ocupacional do nosso Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e que também faz parte do comitê gestor do SPPI, criamos o design do receituário”. 

Prescrição especial é iniciativa que aproxima famílias da linguagem lúdica. Crédito: Gerusa Moura

A dentista relata que o modelo de receita foi criado com base em referências técnicas da Assistência Farmacêutica e da Saúde da Criança e do Adolescente de Jundiaí, respeitando as normas legais. “Nós nos inspiramos na linguagem pé de infância para a criação. E para a concepção da ideia nos inspiramos no artigo The Power of Play: A Pediatric Role in Enhancing Development in Young Children, publicado pela American Academy of Pediatrics. Outra referência importante foi o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana”, detalha. 

O novo receituário está sendo utilizado em todas as unidades básicas e de atenção secundária à saúde de Jundiaí, com a possibilidade de se tornar permanente na rede municipal. Juntamente com a receita lúdica são oferecidos um e-book com brincadeiras na primeiríssima infância e outro e-book com brincadeiras para crianças com paralisia cerebral. Além disso, cidades próximas como Várzea Paulista já demonstraram interesse em replicar a iniciativa.

“Os médicos e outros profissionais teceram elogios à iniciativa como algo simples e bonito que dialoga com o trabalho deles.Mas o mais legal foi a devolutiva das crianças que sentem que aquele papel entregue na consulta é para elas. Elas querem segurar a receita, saem orgulhosas”, comemora Gerusa Moura.

Crise da pandemia causa “feminização da fome”

Dentre todos os indicadores alarmantes que o Brasil vem acumulando nos últimos tempos, nenhum é tão devastador quanto a manchete estampada nas notícias das últimas semanas: 33,1 milhões de brasileiros passam fome no Brasil, mais de 15% da população nacional. O contexto se torna ainda mais grave quando olhamos um pouco para trás e nos deparamos com a evolução galopante da tragédia: esse número praticamente dobrou em menos de dois anos.

As conclusões fazem parte do 2º Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Mergulhando um pouco mais a fundo na questão, os pesquisadores alertam para um fenômeno que tem sido cada vez mais presente nas manchetes dos jornais: o da insegurança alimentar, ou seja, quando não há acesso pleno a alimentos de qualidade e quantidade adequados. De acordo com a mesma pesquisa, 58,7% da população sofre de insegurança alimentar em algum grau, o que significa um aumento de 7,2% em relação a 2020.

Neste contexto dramático, merece atenção um outro número que impacta diretamente a vida das nossas crianças e que compromete a sustentabilidade das famílias brasileiras: a “feminização da fome”. Este foi um conceito batizado por economistas para entender o alto impacto da pobreza no público feminino. Segundo dados da FGV Social, 47% das mulheres não têm dinheiro para comprar comida para suas famílias. Entre os homens, o número cai para 26%.

A situação da fome se agravou na pandemia, já que as mulheres (principalmente as mães que tiveram que dar conta integralmente dos cuidados com os filhos) foram as mais atingidas pelo desemprego e pela crise econômica que está longe de acabar. O relatório divulgado pela Rede Penssan também confirma a feminização da fome e o impacto imediato no público infantil. O expressivo aumento da insegurança alimentar dos domicílios com crianças de idade até 10 anos, de 9,4% para 18,1% em um ano, demonstra o aumento da vulnerabilidade de suas famílias no período da pandemia.

“Diante da impossibilidade do ensino presencial, a alimentação dessas crianças foi duplamente prejudicada, pois elas não puderam contar com a alimentação escolar com regularidade, ao mesmo tempo em que ficaram expostas à escassez de alimentos em seus domicílios. Essa condição é mais grave ao considerar o impacto no desenvolvimento infantil, dada a impossibilidade de acesso remoto às aulas, o que contribui para a estagnação social das famílias em situação de maior vulnerabilidade”, destaca o texto do relatório.

Estamos vivendo um dos processos eleitorais mais tensos da nossa história e, às vésperas do início oficial da campanha, indicadores como estes demandam prioridade total e absoluta dos candidatos aos cargos executivos e legislativos. O impacto da fome e dos diferentes níveis de insegurança alimentar durante a gestação e os primeiros anos de vida dos cidadãos brasileiros é inquestionável. É alarmante por si só, mas declarações de espanto e de piedade não bastarão.

Para contermos um retrocesso de quase três décadas serão necessárias propostas concretas para a implementação de políticas públicas emergenciais e de longo prazo, extrapolando o tenebroso cenário atual. É importante agir rápida e efetivamente, mas sem deixar de pensar na sustentabilidade das ações ao longo do tempo. Que não sejam mais permitidos retornos como esse, para que possamos vislumbrar um futuro menos nebuloso para nossas crianças.

Universidades e gestão pública: boas práticas atestam que a parceria pode gerar melhorias para crianças e suas famílias

Estão abertas as inscrições estão para o Prêmio Ciência Pela Primeira Infância, que vai identificar e reconhecer pesquisadores e pesquisadoras que tenham foco em temáticas da primeira infância. Saiba mais aqui.

Municípios com características também bastante diversas comemoram resultados positivos a partir de iniciativas bem-sucedidas entre a comunidade acadêmica e o setor público. Conheça algumas boas práticas que a Urban95 apoia nas diferentes regiões do país:

NINAPI (Núcleo de Investigação em Neuropsicologia, Afetividade, Aprendizagem e Primeira Infância) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Vinculado ao Departamento de Educação da UFRPE, o NINAPI se ancora no tripé pesquisa, ensino e extensão. Embora tenha se instituído como grupo de pesquisa formalmente no ano de 2015, o início das nossas pesquisas com essa temática teve início durante o início dos anos 2000, com os trabalhos de dissertação e tese, que sempre articularam as temáticas da afetividade, cognição e primeira infância. Foi em 2008 que as Neurociências começaram a fazer parte da história e passaram a constituir o DNA enquanto grupo de pesquisa. Além de pesquisas, promovem a formação de profissionais envolvidos com a primeira infância em diferentes contextos (escola, família e casas de acolhimento), bem como com a elaboração de materiais didáticos e produções científicas sobre a primeira infância, articulada também aos contextos de vulnerabilidade e educação inclusiva.

“O conhecimento construído pelos pesquisadores em seus estudos sobre a primeira infância pode contribuir de diversas maneiras, tanto para identificar que aspectos sobre a primeira infância precisam ser contemplados com mais urgência pelas políticas públicas, por exemplo, como também podem ajudar no monitoramento e avaliação dos impactos que tais políticas estão tendo na primeira infância em determinada região”, analisa Pompéia Villachan-Lyra, coordenadora geral do NIINAPI.

Segundo ela, são fundamentais iniciativas como o Prêmio Ciência pela Primeira Infância, já que o Brasil é um país de dimensões continentais e que ainda temos um cenário bem desigual no que diz respeito ao investimento de recursos em pesquisa: “Entendemos que esta pode ser mais uma iniciativa no sentido de criar e fortalecer uma rede de compartilhamento de conhecimentos entre as instituições de ensino e pesquisa e seus pesquisadores em primeira infância, permitindo que aqueles que elegem o desenvolvimento infantil como objeto de estudo possam divulgar os seus estudos que mostram diferentes recortes sobre as diferentes primeiras infâncias que temos em nosso país”.

 

Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) – Instituição Parceira da Primeira Infância

Em 2018,  a UNIFENAS fez adesão ao Programa Instituição Parceira da Primeira Infância, uma iniciativa da ANUP (Associação Nacional das Universidades Particulares). O programa é conduzido pela ANUP Social, braço de responsabilidade social e sustentabilidade da Associação, e que tem como objetivo oferecer apoio para que as Instituições de Ensino Superior fortaleçam as suas ações sociais, em especial em áreas que estejam relacionadas ao desenvolvimento humano e à preparação do indivíduo para a permanente aquisição de competências, conhecimentos e habilidades.

Rogério Ramos do Prado, professor e gestor na UNIFENAS, conta que na cidade de Alfenas (MG) iniciou-se de forma colaborativa e participativa a construção do Plano Municipal da Primeira Infância em 18 de maio de 2020. E que a comissão responsável pelo plano já contava com a participação do setor acadêmico. “Graças à parceria entre a UNIFENAS e o Município de Alfenas foi possível realizar diversas audiências públicas temáticas para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, que encontra-se em andamento. Entendo que os municípios precisam demandar as Instituições de Ensino Superior de sua cidade ou estado na busca de soluções para os principais problemas da Primeira Infância. As IES podem e devem elaborar diagnósticos, planos municipais estratégicos, programas e projetos de extensão, cursos de capacitação, podem envolver docentes e discentes nas diversas atividades de interesse da Primeira Infância”, avalia Prado. 

O professor relata ainda que, em Alfenas, graças às atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIFENAS, muitas ações são realizadas em favor da Primeira Infância no município: “Entendo que esta experiência de integração Universidade e Poder Público Municipal realizada em Alfenas, se devidamente divulgada e levada ao conhecimento de outros municípios, pode contribuir de forma significativa para inspirar ações acadêmicas em outras Universidades do nosso País”.

 

Observatório da Infância e da Adolescência (OIA) da Unicamp

O Observatório da Infância e Adolescência da Unicamp (OIA) surgiu a partir da elaboração do Plano Municipal para a primeira Infância de Campinas, conhecido como PIC.  O Plano possui 12 eixos temáticos e a perspectiva da existência de um observatório já aparece no primeiro eixo do plano: “A família e a comunidade da criança”.  Em 2018, o Núcleo de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp foi convidado para participar da construção dos eixos e das propostas do plano e elaborar o diagnóstico social da primeira infância para a cidade, documento que apoia o plano.

Dentre os membros do comitê intersetorial para elaboração do PIC, participaram pesquisadores da UNICAMP, que constituíram o embrião do Observatório. Assim, o Oia nasce a partir do PIC e hoje está ancorado no Nepp.  Atualmente o Observatório conta com a colaboração de profissionais tanto da universidade com professores, pesquisadores, estudantes de várias unidades, quanto do poder público e de representantes da sociedade civil envolvidos com os temas da infância e da adolescência. 

Stella Silva Telles, pesquisadora do Nepp e coordenadora do OIA, conta que o objetivo do Observatório é atuar em pesquisas e em atividades de extensão relacionadas às políticas públicas para a infância e a adolescência, estabelecendo-se como um espaço coletivo de diálogo interdisciplinar. As atividades do Oia concentram-se em estudos e pesquisas (como avaliações e monitoramento das políticas e diagnósticos intersetoriais), mas também na contribuição para a formação de profissionais, estudantes e interessados nos temas referentes à infância e à adolescência. 

“Trabalhar com a intersetorialidade das políticas é um ponto importante por acreditarmos ser este um fator estruturante para a efetivação da política pública de cuidado integral para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Por outro lado, a intersetorialidade é um desafio para as políticas sociais, pois os setores ainda dialogam pouco”, avalia.

A pesquisadora relata ainda que, atualmente, estão sendo desenvolvidos: a atualização do diagnóstico social da Primeira Infância de Campinas, um projeto que avalia melhorias na primeira infância derivadas de ações de intervenção comunitária para prevenção da obesidade infantil e um projeto com as escolas para reconhecimento da paternidade de estudantes de áreas vulneráveis. Para março de 2023 está prevista a realização do Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar na forma presencial na Unicamp. 

Prêmio incentiva a pesquisa científica na área da primeira infância

A ciência pode contribuir no aperfeiçoamento das políticas públicas para a primeira infância no Brasil – e há exemplos consistentes e exitosos ao longo do país que podem ser estimuladores de novas iniciativas. Com essa convicção foi lançado o Prêmio Ciência Pela Primeira Infância, iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), sob coordenação técnica da ponteAponte. As inscrições estão abertas até 10 de julho e podem ser realizadas pela página premioncpi.com.br.

O objetivo do prêmio é identificar e reconhecer pesquisadores e pesquisadoras que tenham feito pesquisas com foco em temáticas da primeira infância, com o objetivo de ajudar a disseminar conhecimento científico que possa apoiar a formulação ou a qualificação de políticas públicas em primeira infância no país.

O Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) é uma coalizão que produz, disponibiliza e divulga conteúdo científico sobre o desenvolvimento da primeira infância de forma acessível, sob a perspectiva de que a ciência aplicada é a chave para o fortalecimento de políticas públicas, programas e práticas profissionais focadas na melhoria da qualidade de vida de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade. 

A seleção será feita a partir da inscrição de pesquisa relacionada a pelo menos um dos eixos temáticos:

O prêmio busca reconhecer pesquisadores que estejam envolvidos com esse tema em suas carreiras acadêmicas e que tenham interesse em disseminar suas pesquisas por meio de publicações, imprensa ou redes sociais, com o objetivo de sensibilizar gestores públicos.

A pesquisa precisa ter sido feita há no máximo 5 anos ou estar em andamento, com previsão de término de análise de dados até agosto de 2022. Ao final do processo seletivo, os 15 pesquisadores selecionados vão receber formação sobre disseminação do conhecimento científico sobre primeira infância aplicado às políticas públicas, utilizando linguagem acessível e de alto impacto, além da oportunidade de integrar e participar de encontros com uma rede plural de pesquisadores.

Serão também convidados para participação em evento de premiação promovido pelo NCPI, ganharão a chance de produzir publicações de 1 a 2 páginas ou de 6 a 8 páginas voltadas a gestores públicos e prêmio de R$ 3 mil para até 9 finalistas e de R$ 10 mil para até 6 vencedores, como forma de reconhecimento por seu esforço e dedicação ao processo.

Fizemos uma seleção de boas práticas ao redor do país que conciliam pesquisa científica e política pública voltadas à primeira infância. Conheça mais aqui!

Em Niterói, projeto aposta em elementos lúdicos para promover a segurança viária de pedestres

A arte pode ajudar a tornar o trânsito mais seguro para as crianças? A Prefeitura de Niterói (RJ) apostou que sim e, com esse propósito, criou a iniciativa Arte na Faixa, como parte das ações do programa Maio Amarelo.

Investindo em elementos lúdicos e interativos, o objetivo foi chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito e incentivar campanhas para diminuir o número de acidentes e preservar vidas. Isso principalmente no contexto da primeira infância, segunda faixa etária em número de mortes no trânsito no Brasil e no mundo. 

Arte na faixa trouxe elementos lúdicos para as ruas de Niterói. Crédito: Prefeitura de Niterói

A coordenadora do departamento de educação para o trânsito da Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans), Priscilla Rocha, conta que a ideia era, com pinturas feitas por artistas locais, tornar as faixas mais chamativas para estimular as crianças a atravessar as ruas com segurança: “Sempre podemos escrever a história, inclusive a legislação de trânsito. Eu queria mostrar que é possível fazer com que as crianças se atentem para a faixa, a respeitem e ensinem os conceitos de segurança no trânsito para as famílias”.

Detalhe de uma pintura do projeto Arte na Faixa. Crédito: Prefeitura de Niterói

O Arte na Faixa, feito pela Nittrans com apoio da rede Urban95, consistia em intervenções artísticas pintadas nas faixas de pedestres em diversos pontos da cidade. Esta é mais uma etapa de estudos e testes que irão colaborar com as Rotas Caminháveis da infância. “Contemplar uma faixa de pedestres perto de quatro unidades escolares, que abrangem a primeira infância, é fundamental para ensinar educação para o trânsito”, disse Priscilla.

Diferentes artistas da cidade participaram das intervenções lúdicas. Crédito: Prefeitura de Niterói

Os artistas explicaram seus métodos ao pintar as faixas. Marcelo Melo utilizou uma tinta especial asfáltica, dando um efeito 3D e gerando a sensação de flutuar sob os pés de quem atravessa. O artista Iori Grafitti usou palavras como respeito, amor e cuidado, necessárias para a vida e para o trânsito.

E o resultado desse esforço foi imediato, comemora Priscilla Rocha: “Todos os retornos foram muito positivos. As crianças passaram a querer atravessar na faixa porque gostaram da interação, é um processo extremamente lúdico. Além disso, o impacto extrapolou o público infantil, foi benéfico para toda a comunidade. Conseguimos dar uma nova vida às faixas sem desrespeitar a legislação”.

Detalhe de pintura em faixa de pedestre de Niterói. Crédito: Prefeitura de Niterói

Mas, afinal, escola pra quê?

No chão da escola a disputa por um brinquedo, um pedido de desculpas após um puxão de cabelo, árvore que vira nave espacial, pedra que contém a fonte do poder contra o mal, lanches e fantasias compartilhadas. São experiências como essas, que acontecem todos os dias nos centros de educação de todo o país, que ampliam os repertórios e as visões de mundo que constituem a subjetividade da criança. É no contorno das relações lúdicas de interação que a aprendizagem acontece.

Em uma sociedade que vive em caixinhas cada vez mais segregadas — dos espaços aos grupos sociais, passando pelo acesso à direitos e hábitos culturais — poder conviver com a alteridade, constituir elos apesar das diferenças e potencializar o que há em comum é revolucionário. Afinal, a que serve a tecnologia se não for à nossa humanidade? A que serve a ciência se não for para fazer do mundo um lugar melhor para todas as pessoas?

Projeto Motoca na Praça, da EMEI Armando de Arruda Pereira, na praça da República, no centro de São Paulo. Crédito: Reinaldo Canato/UOL

O artigo 205 da Constituição Federal garante o papel compartilhado da família e do Estado frente à educação das crianças. No âmbito privado acontece a socialização primária, aquela que se dá na intimidade de cada família e apresenta uma certa estabilidade dos atores e papéis, com a função de transmitir os primeiros valores e princípios ao ser humano.

Na educação escolar o indivíduo ultrapassa a redoma de seu lar para experienciar a vida na esfera pública. É lá que temos a oportunidade de, em um espaço de segurança, aprender sobre a convivência na coletividade, respeito às individualidades e princípios como democracia e participação social.

Ao mesmo tempo, uma educação pública, de qualidade e para todos, é a melhor forma de promover a equidade e diminuir o fosso da desigualdade social. Não à toa, no Brasil é atribuído ao poder público um papel único na institucionalização dos direitos, pois é ele o único capaz de assegurara unidade no acesso, conteúdo e qualidade das políticas públicas ao longo do nosso extenso território. Uma série de legislações protegem os estudantes brasileiros e garantem esse como um direito fundamental da criança.

Crianças entregam flores na praça da República, centro de São Paulo. Crédito: Reinaldo Canato/UOL

Há décadas grupos de famílias questionam a obrigatoriedade da escolarização no país. Em 2019, surgiu a proposta de regulamentar a educação domiciliar no Brasil, o homeschooling, seguindo diversos Projetos de Lei apresentados na Câmara dos Deputados ao longo dos últimos 20 anos.

De acordo com a Associação Nacional da Educação Domiciliar, cerca de 7.500 famílias adotam o homeschooling no Brasil. Os motivos para tal escolha são diversos, como a
facilidade para famílias nômades, questões de segurança, restrições religiosas, uma
experiência traumática com a escola ou a insatisfação com o modelo massificado de
educação.

Durante a atual legislatura, o tema se tornou também prioridade política, envolvendo até mesmo a necessidade de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Quando a pauta da educação domiciliar seguiu finalmente para a votação na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Rede Nacional Primeira Infância, UNICEF, UNESCO e mais de 400 entidades especializadas posicionaram-se contra a regulamentação, por a entenderem como uma ameaça aos direitos constitucionais das crianças como prioridade absoluta.

São nas escolas que grande parte dos abusos e casos de violência são denunciados
primeiro e também nestes espaços que as crianças contam com outras visões de
mundo diferente daquelas de suas famílias. Elas necessitam de contato cotidiano com seus pares para que se desenvolvam de forma saudável e de profissionais especializados, com formação adequada que nem sempre seus pais e mães têm, ou podem contratar alguém que tenha.

Enquanto a regularização da educação domiciliar tramita no Congresso, as crianças
brasileiras continuam à espera de uma melhoria no acesso e qualidade de educação. Em especial aquelas que estão em seus primeiros anos de vida e necessitam de cuidados específicos e muito preciosos para seu desenvolvimento até a vida adulta.

A última estatística da PNAD, realizada em 2019, indicava entre as crianças de 0 a 3 anos uma taxa de escolarização de 35,6%, número que subiu cinco pontos percentuais na comparação com 2016. Já a pré-escola, frequentada por crianças de 4 a 5 anos, alcança a taxa de 92,9%. O Plano Nacional de Educação estipulou como sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola até 2016, e 50% de cobertura para as creches até 2024, que pela linha de evolução não será atingida no prazo.

Em paralelo à tentativa de incluir a educação domiciliar entre as práticas dos brasileiros, o governo federal instituiu políticas controversas e problemáticas, como a Política Nacional de Educação Especial e a Política Nacional de Alfabetização. Também tentou-se criar um voucher condicionado ao Auxílio Brasil para o pagamento de creches particulares, mas o projeto não passou no Congresso. O acesso à creche permanece obrigação do poder público.

É preocupante a sequência de tentativas de terceirizar os deveres do Estado para as
famílias, de desmontar políticas validadas e construídas por muitas mãos. Especialmente no contexto de intolerância e desigualdades tão extremas como no Brasil, a escola garante, dentre muitas coisas, um caminho de formação, uma fonte de alimentação balanceada e proteção contra vários tipos de violência.

Esse artigo contou com a colaboração da pedagoga Isabella Gregory, que desde 2008 estuda metodologias de participação infantil no contexto escolar e os efeitos da tecnologia. Já trabalhou na Rede Nacional Primeira Infância e, desde 2015, compõe a equipe do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular. Gosta muito de planilhas e passeios sem rumo. É papa-goiaba orgulhosa (natural de Niterói-RJ) e mãe do Eric.

Projeto Rotas Caminháveis é referência em política pública voltada à primeira infância em Niterói, no Rio de Janeiro

É possível criar um caminho mais seguro e saudável para as crianças chegarem à escola? 

A Rede Urban95 acaba de lançar um vídeo para divulgar o projeto Rotas Caminháveis, realizado no Barreto, bairro da zona norte de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

A iniciativa tem o objetivo de, a partir da perspectiva da primeira infância, melhorar o caminho até as escolas numa região residencial da cidade e carente de estruturas como ciclovias.

O Rotas Caminháveis foi realizado a partir de um recurso-semente fornecido pela Rede Urban95 Brasil, aproveitando o conhecimento e a metodologia aplicados aos 24 municípios que a compõem.

Kallena Lima, assessora de projetos do Escritório de Gestão de Projetos, afirma que a inovação é inserir a criança no planejamento ativo. Cidades que consideram a primeira infância se tornam mais acessíveis, seguras e agradáveis para todos.

Crianças ganham espaços seguros para explorar a cidade com as Rotas Caminháveis. Crédito: Escola de Notícias

Para Betina Araújo, diretora de Urbanismo da Secretaria Municipal de Urbanismo, o projeto “integra o olhar das crianças”. “Você literalmente olha o que seria a experiência da criança”, acrescenta Paula Cardoso Moreira, assessora arquiteta do Escritório de Gestão de Projetos. “Isso muda para caramba a perspectiva.”

O consultor da Urban95 e arquiteto do Estúdio +1 Tiago Brito afirma que, ao abordar os trajetos, o foco foi em segurança e qualidade do ar, com o objetivo de tornar as rotas mais seguras para os pequenos.

Helena Porto, arquiteta e urbanista da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, diz que a região tem muita solicitação de ciclovias, pois muitos moradores usam a bicicleta para ir ao centro da cidade ou mesmo ao Rio de Janeiro.

Rotas Caminháveis em Niterói. Crédito: Escola de Notícias

Planos municipais pela primeira infância ganham espaço nas prefeituras da Rede Urban95

Com apoio do Instituto da Infância (Ifan) e da Rede Urban95 Brasil, oito cidades brasileiras já têm projetos de Planos Municipais pela Primeira Infância. O encontro virtual de conclusão do projeto terminou em 28 de maio, com membros e coordenadores dos Comitês Intersetoriais de Primeira Infância das cidades de Aracaju (SE), Brasiléia (AC), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Jundiaí (SP), Niterói (RJ) e Pelotas (RS), que elaboraram ou atualizaram seus planos após um ano e cinco meses de trabalho.

Os técnicos das prefeituras, atuantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e outras, formaram comitês, elaboraram diagnósticos da situação da primeira infância nos municípios, e participaram de oficinas de planejamento estratégico dos planos municipais, escuta de crianças e redação. Tudo isso com a expectativa de que os planos fossem aprovados nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), nas Câmaras Municipais e, por fim, recebessem a homologação das prefeituras.

Até 30 de abril, do total de dez cidades atendidas – Campinas (SP) e Ilhéus (BA) também integraram a lista –, duas conseguiram cumprir os passos e já dispõem de planos validados por seus prefeitos: Crato e Fortaleza, no Ceará.

Oficina realizada em Crato para avançar no PMPI. Crédito: Instituto da Infância

Fortaleza já possuía PMPI desde 2015. Para Márcia Dias, vice-presidente da Funci (Fundação da Criança e da Família Cidadã), órgão que coordenou o processo de atualização do Plano fortalezense junto ao IFAN, em 2021, revisitar o documento foi uma experiência mais que positiva.

Além dos Planos de Primeira Infância, os esforços do Projeto resultaram na produção de oito Diagnósticos Municipais da Primeira Infância, que apontam o perfil da situação de vida da população de 0 a 6 anos dos municípios.

O Instituto da Infância também compartilhou os resultados com parceiros que atuam na implementação de diversas ações e programas da Rede Urban95 pelo Brasil: Allma Hub Criativo, Instituto Cidades Sustentáveis, Fundação Bernard van Leer e Estúdio+1.

A partir das discussões com técnicos das prefeituras foram elaborados diagnósticos nos municípios e oficinas de planejamento estratégico. Crédito: Instituto da Infância

A equipe técnica fez intercâmbio com as organizações para entender o que elas vinham realizando em cada município. O objetivo foi contemplar tais ações no escopo dos PMPIs.

Para Luzia Laffite, coordenadora-geral da iniciativa, essa absorção das ações da Urban95 atende à necessidade básica de garantir recursos por meio do PMPI. “A nossa preocupação era exatamente incluir os programas nos Planos porque, do contrário, a gente não tem orçamento para a continuidade deles, considerando que o Plano prevê toda uma questão orçamentária do município.”

Ainda em 2022, o Projeto Planos Primeira Infância irá lançar dois conteúdos: um podcast sobre a experiência da paternidade na primeira infância e uma websérie documental destinada a prefeitos e prefeitas para sensibilizá-los a elaborar, implementar e dar sustentabilidade aos seus Planos Municipais pela Primeira Infância, como preconizado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016).

Com nove episódios, o podcast “Caminhos” tem produção executiva da Acere e será lançado em agosto deste ano, no Dia dos Pais, na internet, em plataforma de streaming a ser definida. Já a websérie, com quatro episódios, tem produção do Estúdio VOA e será disponibilizada no canal de YouTube do IFAN até o fim deste mês de maio. 

Moradores de Jundiaí comemoram a transformação de espaços públicos degradados em parques naturalizados

As cidades que fazem parte da Rede Urban95 Brasil têm se destacado na transformação de espaços urbanos em áreas de lazer totalmente adaptadas para a primeira infância e suas famílias. Faz parte da filosofia do projeto aproximar as cidades e suas crianças da natureza, um dos grandes desafios enfrentados por gestores públicos, principalmente nos grandes centros.

Uma amostra dessa experiência está no vídeo  que acaba de ser divulgado e que retrata o Projeto Pé de Infância, realizado em um parque naturalizado em Jundiaí, em São Paulo, em parceria com a prefeitura local. O espaço está localizado no Mundo das Crianças, um parque da cidade que estimula o contato e a interação com a natureza, o brincar, a experiência com esportes, lazer, cultura e vivências de aprendizagens.

“O Pé de Infância convida adultos cuidadores, a gestão, e até quem não é um cuidador, a olhar pela ótica de uma criança com até 95cm de altura. Na nossa rotina, esse é um aspecto que passa despercebido, e não nos damos conta de como é a cidade vista através desses 95cm. Então, a partir do momento em que você se coloca no lugar dessa criança, seu olhar em relação à cidade muda, e é esse convite que queremos fazer”, explica Mariana Pedrosa, do Allma Hub, idealizador do Projeto Pé de Infância.

A Rede Urban95, iniciativa da Fundação Bernard van Leer, forneceu recursos-sementes para implementar e executar o projeto Pé de Infância na cidade, além dos conteúdos e conceitos sobre como reaproveitar terrenos e transformá-los em áreas de lazer e voltadas ao desenvolvimento das crianças. Segundo Marcelo Peroni, gestor de Cultura de Jundiaí, o Pé de Infância é um programa que tem como expectativa a mudança de comportamento e começa com intervenções urbanas, imagens, mensagens transmitidas pelas pessoas e principalmente para os cuidadores, para que eles comecem a observar o quão potente é essa fase da primeira infância.

Praças ganham pinturas coloridas e atraem famílias para uma ocupação mais lúdica da cidade. Crédito: Prefeitura de Jundiaí

“A importância de trabalhar a primeira infância no município é o olhar estratégico da construção de uma cidade que visa o seu futuro e não há como imaginar a construção de um bom futuro que não seja através dos investimentos sólidos nessa fase”, comenta Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí. Através de uma caixa de ferramentas que é entregue para os municípios, o projeto reforça a importância de brincar mais com as crianças, contar mais histórias e cantar mais para esses pequenos.

O projeto foi desenvolvido para valorizar o que é simples por meio de cada uma das atividades, seja em um ponto de ônibus, em uma praça pública ou em uma via, ou seja, valoriza o relacionamento lúdico com a criança, a partir de conteúdos fornecidos pela Rede Urban95, que o enriquecem, proporcionando desafios aos limites da primeira infância. “Brincar junto com o filho cria um vínculo e uma memória afetiva na vida deles. Estamos em um bairro que tem um espaço totalmente pensado para as crianças, com brinquedos apropriados para elas, então, não é só dentro do parque, mas sim na cidade como um todo”, fala Letizia Sales, moradora da cidade de Jundiaí.

Pé de Infância também apoiou intervenções nos pontos de ônibus da cidade. Crédito: Prefeitura de Jundiaí

Marcelo Peroni comenta que o parque Mundo das Crianças se conecta com os pequenos moradores por meio de mensagens transmitidas em toda a estrutura montada pela cidade. “A partir do momento em que viramos a chave e enxergamos o quanto a cidade melhora quando a gente olha para a primeira infância, abrimos o horizonte para ver o quanto a nossa cidade está sendo acolhedora quando é vista pela ótica das suas crianças”, finaliza.

Cidades da Rede Urban95 fazem curso de INSEAD sobre Ciência Comportamental com foco na Primeira Infância

As cidades de Teresina, Sobral, Niterói e Benevides, que fazem parte da Rede Urban95, e integrantes da equipe do governo do estado do Ceará, participarão do curso “Aplicando Ciência Comportamental para a Primeira Infância”, realizado pela rede e em uma parceria da INSEAD com a Fundação Bernard van Leer.

A semana de curso presencial começou nesta segunda-feira (30/5) e se estenderá até o dia 3 de junho, em São Paulo. O Programa ABC for EDC tem atividades teóricas e práticas para apoiar as cidades nas transformações que podem mudar ações e comportamentos voltados a este público. 

Equipes das cidades exploram livros e jogos infantis voltados à mudança de comportamento com a primeira infância.

Além das cidades que fazem parte da rede, há convidados de diversos países da América Latina. O encontro está sendo intenso e dinâmico, cada grupo escolhe um comportamento característico da Primeira Infância para criar intervenções para modificação desses comportamentos. Os participantes devem marcar presença durante todo o programa. 

Após o término do curso, cada cidade receberá apoio de uma consultoria especializada por um período de três meses para que possam desenvolver o projeto de forma assertiva e considerando as especificidades de cada cidade.

Atividade do Programa ABC for ECD.

“É muito importante entender de que forma essas intervenções podem modificar o olhar de uma criança em relação à sua cidade, ao espaço em que habita, consequentemente, modificando e moldando o comportamento desde a fase da Primeira Infância. Criar esses projetos é uma tarefa árdua e que exige muito estudo da região e sua comunidade. Por esse motivo, esse curso se mostra essencial para gestões que desejam desenvolver esse tipo de projeto”, comenta Claudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil

As parceiras “Descobrir Brincando”, “CECIP”, “Sesame Street” e “Estúdio +1” também estarão presentes durante toda a programação da semana.

Uma escola de mães na capital de Roraima

Mães de primeira viagem, Glauciane e Yarithza compartilham todas as mudanças que um bebê traz para o cotidiano da família, mesmo antes de nascer. Melhorar a alimentação, preparar o enxoval, mas também informar a família expandida, conhecer os cuidados durante o puerpério e todo o aprendizado que envolve cuidar de um novo integrante na família. Em comum, ambas também frequentam a sede do Família que Acolhe (FQA), que funciona desde 2013 em Boa Vista, capital de Roraima. O programa de saúde integral hoje conta com pontos de acolhimento por toda a cidade, descentralizando o atendimento para se aproximar de um número cada vez maior de famílias.

Em encontros quinzenais, as gestantes e novas mães (além dos pais, avós e demais cuidadores) conhecem outras famílias da cidade com crianças de idade semelhante, participam de palestras sobre parentalidade positiva e cuidados com o bebê, contam com atendimento de médicos especializados e, até mesmo, recebem um kit enxoval quando se aproxima o nascimento. Com exceção das mães adolescentes, que podem ingressar no projeto em qualquer momento da gravidez, o FQA inicia o trabalho com gestantes de até 21 semanas, garantindo que o atendimento precoce seja integral e acompanhe todo o pré-natal.

O objetivo é que qualquer intervenção necessária aconteça no tempo certo, propiciando que os bebês usufruam de um desenvolvimento integral enquanto ainda estão na barriga e após o nascimento. Para acompanhar as necessidades em cada fase da gestação e dos primeiros anos de vida, uma caderneta do bebê é entregue a cada uma das participantes do programa, onde podem anotar os dados da criança e os dias de consultas e encontros em grupo, mas também personalizar com foto, informações de peso, altura e horário de nascimento.

Glauciane tem 26 anos e está gestante de quatro meses de seu primeiro bebê, que ainda desconhece o sexo. Frequenta o Família que Acolhe há alguns meses, desde que ficou sabendo da gestação planejada com o marido. Por lá aprendeu sobre a importância de melhorar seus hábitos alimentares, fazer exercícios físicos durante toda a gravidez e garantir a amamentação exclusiva pelos primeiros seis meses do bebê. Mas, para além dos cuidados médicos, é o sentimento de grupo que conquistou a nova mãe.

“É realmente uma família que acolhe. É um projeto incrível e uma verdadeira oportunidade estar aqui. Aprendi bastante e vou continuar vindo, daqui uns anos, por conta da criança. O cuidado de uma criança, para mim, é todo novo. Eu imagino trazendo ele também para os encontros, ou ela, porque aqui a gente tem vários cuidados com médico, pediatra e esse espaço lindo para as crianças brincarem”, conta em entrevista para a coluna, realizada na brinquedoteca do Família que Acolhe. Com piso emborrachado, as crianças podem ficar livres para explorar brinquedos de madeira, animais em pelúcia e outras atividades em uma sala exclusiva para a exploração delas.

Já Yarithza é mãe do pequeno Arthur, que com apenas dois meses já encheu sua jovem mãe de novos aprendizados. Com apenas 21 anos, ela já ensinou, até mesmo para sua experiente avó, que não existe leite materno fraco e que os recém-nascidos não precisam tomar água, nem chá. Com as descobertas de uma nova forma de maternar, ela compartilha as lições que recebeu no FQA também com a vizinha que acaba de ter um bebê, muitas vezes contradizendo as antigas gerações de mães da família.

Como começou a participar do projeto durante a pandemia, Yarithza contou com um acompanhamento online durante a gravidez, mas mantendo o cronograma de encontros e aprendendo dicas de cuidado com vídeos interativos compartilhados com seu grupo de mães. Nos encontros virtuais tirava dúvidas e escutava a experiência de outras mães e cuidadores, com continuidade no grupo de whatsapp que criaram.

“Sou mãe de primeira viagem e meu mundo sobre maternidade era muito pequeno, eu não sabia quase nada sobre o assunto. Aprendi muito sobre como ficar tranquila na gravidez e em relação ao puerpério. O meu planejamento era ter o nenê, mas fora isso eu não tinha nada planejado. Além de ter benefícios nas questões do futuro, de aleitamento, de creche, o convívio é uma experiência muito boa”, destaca a nova mãe.

A partir dos 12 meses o programa garante o fornecimento de leite para os bebês e, quando chega a idade escolar, acompanham a matrícula em creches municipais, tudo coordenado pelo cadastro único da prefeitura. Fruto do esforço de integração entre várias secretarias, o FQA é uma vitrine da Prefeitura de Boa Vista e já inspirou outras cidades do país. Seus benefícios são uma forma de atrair as novas famílias e garantir o seguimento nas reuniões em grupo.

“Eu tinha muita ausência de verdura, fibras, doces que eu não tinha muita ideia, e as reuniões ensinaram que eu não podia comer de forma exagerada. Eu comecei a me cuidar melhor por conta das reuniões, diabete gestacional, pré-eclâmpsia, hipertensão, são coisas que eu vim aprendendo no programa. Todas essas experiências eu consegui por conta das reuniões. A primeira mudança que eu achei foi o acolhimento. Aqui a gente consegue tanto conhecer as experiências de outras como falar das próprias experiências, e isso é muito bom, principalmente para quem não tem aquele acompanhamento de família. Eu aprendi aqui que a primeira infância é desde quando ele nasce, é tudo que ele aprende. São as primeiras coisinhas que ele vem fazendo, aquela primeira conexão, aquele primeiro laço”, completa Yaritzha.

Chamada de capital brasileira da primeira infância, Boa Vista tem um histórico de programas e intervenções urbanas com foco no desenvolvimento dos pequenos cidadãos, ainda nos primeiros anos de vida. O Família que Acolhe é uma destas referências e, prestes a completar 10 anos de atuação na cidade, dá exemplo de acolhimento e cuidado integral. A parentalidade construída coletivamente traz benefícios para as crianças, as famílias e toda a comunidade, sem diminuir o papel da gestão pública como indutor de processos e fornecedor da infraestrutura para tal.

Em vídeo, moradores de Fortaleza comemoram a transformação de espaços públicos degradados em parques naturalizados

Aproximar as cidades e suas crianças da natureza é um dos grandes desafios dos gestores públicos, principalmente nos grandes centros. Mas as histórias emocionantes que temos acompanhado nas cidades que fazem parte da Rede Urban95 Brasil mostram que é possível transformar espaços urbanos em áreas de lazer totalmente adaptadas à primeira infância e suas famílias. 

Uma amostra dessa experiência está no vídeo que acaba de ser lançado e que retrata o projeto-piloto de parques naturalizados lançados em Fortaleza, no Ceará, em parceria com a prefeitura local. São dois locais já em pleno funcionamento: o Micro Parque José Leon, na Cidade dos Funcionários, e o Micro Parque Seu Zequinha, na Barra do Ceará.

A Rede Urban95, iniciativa da Fundação Bernard van Leer, forneceu recursos-sementes para implantar os parques, além dos conteúdos e conceitos sobre como reaproveitar terrenos e transformá-los em áreas de lazer e voltadas ao desenvolvimento das crianças, explica Mariana Carvalho Gomes, gerente de projetos e planejadora urbana da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

Segundo ela, a Barra do Ceará, na periferia oeste, é uma das regiões mais densas de Fortaleza, com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) e com comunidades vulneráveis. O parque criado na região, diz Mariana, parte do princípio que o contato com a natureza é importante para o desenvolvimento infantil, espaço de encontro para as crianças. 

“Tudo é uma oportunidade de brincar, a gente não faz as coisas todas montadinhas, prontinhas, e ele explora, e isso é bom para a criança”, explica Mariana.

O projeto foi desenvolvido a partir de conteúdos fornecidos pela Rede Urban95, que o enriqueceram, proporcionando desafios aos limites das crianças. “A gente não entrega só uma área verde, a gente entrega uma área verde com usos, espaços de estar, brinquedos, a população se apropria e aí sim ela é convidada a entrar na natureza e a partir daí construir outras coisas”, diz.

Luiz Alberto Sabóia, presidente da fundação, afirma que a intenção é criar 40 equipamentos semelhantes na cidade. Ele explica que é um equipamento singelo, mas com muita inovação. “É um conceito simples, mas que muda a vida de quem mora no entorno.” Segundo ele, o Micro Parque Seu Zequinha era um espaço de lixo, sem vida comunitária. O projeto manteve a topografia original do terreno, reflorestou com árvores nativas e frutíferas e recuperou o manancial hídrico. 

Maria Cleani Pereira da Silva, moradora da Barra do Ceará, afirma que o local tinha muito mato, numa área escura. “Não tinha vida. Agora as crianças podem interagir e aproveitar a natureza”, comemora.

Guilherme Blauth, consultor da Rede Urban95, explica que os parques naturalizados são áreas verdes baseadas em um urbanismo e um paisagismo com elementos naturais, de preferência com árvores locais. Parte dos mobiliários e 18 brinquedos foram feitos a partir de 5 toneladas de resíduos orgânicos reciclados.

Para José Elcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, o projeto traz benefícios de múltiplas ordens para a cidade, dando como exemplo a questão da segurança pública. “Quando você recupera áreas degradadas, e o cidadão passa a ocupar, a sensação de segurança tende a aumentar”, diz.

A moradora Francisca Liduina Carlos Damasceno afirma que antes do Seu Zequinha as crianças não tinham lazer, porque “a gente tinha medo de soltar na rua”. “Tá uma maravilha, tá tudo de bom, tá vindo gente de fora dizendo, ‘gente, como mudou, como tá lindo'”, comemora.

Assista na íntegra o vídeo sobre a experiência de Fortaleza com os parques naturalizados:

Prefeitura de Recife lança espaços para aproximar crianças da leitura

As primeiras experiências do ser humano com o mundo acontecem na infância e deixam a sua marca, ajudando a construir a identidade de cada um, desde os primeiros passos. Com o objetivo de estimular o crescimento e o desenvolvimento nos primeiros anos de vida, a Prefeitura de Recife, juntamente com a Agência de Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), instalou cinco Espaços de Leitura em comunidades atendidas pelo Programa Mais Vida nos Morros, que aliam infância, natureza e leitura. O projeto foi realizado por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana e apoio da Fundação Bernard van Leer.

Espaço de leitura recebe crianças em Recife. Créditos: Edson Holanda

Com os espaços, as comunidades poderão trabalhar o fortalecimento dos vínculos entre a criança e o adulto de referência, ajudando no aumento do vocabulário de palavras, desenvolvimento da imaginação e da oralidade, além de oferecer um local agradável, lúdico e com toques da natureza para despertar os sentidos dos pequenos leitores.

Uma das primeiras contempladas pela iniciativa é a comunidade de Brasília Teimosa. Além dela, os novos equipamentos estão localizados estrategicamente em áreas do Mais Vida nos Morros perto das escolas municipais, em praças nos bairros de: Campo Grande, Iputinga, Morro da Conceição e Tejipió, ou seja, cinco das seis RPAs que existem no Recife foram contempladas, reforçando o objetivo de levar educação e equipamentos de qualidade para todas as áreas da cidade.

Lançamento do novo espaço de leitura recebeu atividade de contação de histórias. Créditos: Edson Holanda

“A ideia do projeto é envolver toda a comunidade em torno dos espaços, além de auxiliar no desenvolvimento das crianças desde a infância, para que elas criem a sua própria identidade por meio das experiências vivenciadas desde os primeiros passos”, comenta Camila Lopes, gestora do Projeto Primeiro a Infância (ARIES).

Os espaços são lúdicos e encantam o olhar das crianças ao redor. Cada local tem um módulo no formato de livro com a finalidade de incentivar a leitura na primeira infância, meta principal do projeto. É nesse grande livro que pode ser encontrado o acervo de edições disponíveis e com fácil acesso assim que é aberto.

Livros ficam à disposição das crianças. Créditos: Edson Holanda

Em cada comunidade, a composição dos espaços varia contendo banco, jardineira e abrigo. Em alguns deles, as ilustrações realizadas para a arte urbana tiveram a participação das crianças e dos moradores. Todos os livros disponíveis nos Espaços de Leitura foram doados pela Secretaria Executiva para a Primeira Infância e pela ARIES.

Em Boa Vista, municípios participam do primeiro encontro de cidades em prol da Primeira Infância

Depois de quase dois anos de atuação coletiva, trabalho em parceria e muita troca de experiências virtuais, os municípios que compõem a Rede Urban95 Brasil participaram, na última terça (17) e quarta-feira (18), do 1º Encontro da Rede Urban95 Brasil. O evento foi sediado por Boa Vista, capital de Roraima, que é referência internacional na descentralização de políticas públicas para as primeiras etapas da jornada da infância nos territórios diversos da cidade.

Cláudia Vidigal, durante a cerimônia de abertura do evento. Crédito: Andrezza Mariot – PMBV

Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos de 23 cidades que compõem a Rede trocaram experiências e conheceram programas e serviços que deram à Boa Vista o título de Capital da Primeira Infância. O evento teve apoio da prefeitura local, Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e foi realizado pela Fundação Bernard van Leer e AVSI Brasil. A abertura oficial aconteceu no Teatro Municipal de Boa Vista, na manhã de terça-feira.

“Não é por acaso que esse primeiro encontro aconteceu aqui em Boa Vista, cidade pioneira da Rede junto com Recife e São Paulo. Era muito importante para nós mostrar a diversidade das cidades brasileiras e, portanto, mostrar como essa cidade amazônica conseguiu implementar programas integrados, integrais e intersetoriais de primeira infância”, conta Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

As equipes das cidades visitaram ações e projetos de referência para a primeira infância, como o Programa Família que Acolhe. Crédito: Pedro Medeiros

A programação do primeiro encontro presencial da Rede incluiu espaços para troca de experiências e lições aprendidas no processo de priorização das crianças no planejamento urbano que têm acontecido nas 23 cidades. Os representantes da Rede foram convidados a conhecer serviços e políticas públicas de Boa Vista pensadas para a Primeira Infância, como o Programa Família que Acolhe (FQA), referência nacional em cuidado com gestantes e crianças pequenas.

Além da sede do FQA, as visitas também incluíram uma creche modelo, o SPA do Bebê, localizado em uma unidade básica de saúde do Família Que Acolhe, o parque aquático e interativo da Praça do Nova Cidade e o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação de Boa Vista, onde são trabalhados dados e indicadores sobre primeira infância na cidade.

Prefeito de Jundiaí durante visita à creche modelo de Boa Vista. Crédito: Pedro Medeiros – Escola de Notícias

As visitas técnicas incluíram as instalações do SPA do bebê, espaço de socialização de bebês e cuidadores, intervenções urbanísticas voltadas para a 1ª Infância e programas com uso de tecnologia e análise de dados para promover serviços mais bem distribuídos.

“Participar do 1º Encontro Urban95 Brasil foi uma das experiências mais fantásticas da minha vida, tanto pessoal quanto profissionalmente. Além de tudo, foi um encontro de amor, um amor verdadeiro pelo próximo e de querer o bem. Tive a oportunidade de apresentar o projeto Ruas brincantes nas salas temáticas. Um dos momentos mais significativos do encontro, onde tivemos oportunidade de ver na prática o que os outros municípios estão fazendo”, compartilhou Lívia Barbosa, diretora de cultura em Uruçuca (BA).

“Tivemos a possibilidade de entender os desafios e oportunidades de cada uma das cidades. Falamos de serviços e como podemos avançar, também sobre a importância da mobilidade, independente da escala da cidade, como pensar em segurança e caminhos lúdicos. Tudo isso faz parte das políticas públicas, com olhar da primeira infância”, completou Claudio de Faria Rodrigues, secretário de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes (SP).

Além das cidades Urban95, participaram do evento representantes da Fundação Bernard van Leer e dos parceiros: AVSI, Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), Instituto de Tecnologias Geo-sociais (ITGS), Estúdio +1, Ateliê Navio, Allma Hub, Descobrir Brincando, Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e o Instituto Alana.

Cidades apresentaram suas experiências durante o segundo dia de evento. Crédito: Pedro Medeiros – Escola de Notícias

Durante a programação do encontro também foram lançadas publicações voltadas para gestores, estudiosos e especialistas nos temas ligados à primeira infância. A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, lançou o livro de sua autoria “A primeira infância é para sempre: guia de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos”, e a Global Designing Cities Initiative apresentou o guia “Desenhando Ruas para Crianças”, em sua versão em português. A iniciativa é parceira da Urban95 em diversos países e já prestou assessoria para cidades da Rede.

Outros nomes importantes também marcaram presença como o Prefeito da capital Boa Vista, Arthur Henrique Machado; Luiz Fernando Machado, Prefeito de Jundiaí (SP); Dalmy Crisóstomo da Silva, Prefeito de Alcinópolis (MS); Luziane Solon Oliveira, Prefeita de Benevides (PA); e Aldalice Nogueira Brasil, Primeira-dama do Crato (CE).

Evento reuniu 23 das cidades que compõe a Rede Urban95 Brasil. Crédito: Pedro Medeiros – Escola de Notícias

Cidades brasileiras participam de imersão em políticas públicas voltadas à primeira infância em em Londres

Representantes das cidades brasileiras de Caruaru (PE) e Fortaleza (CE) vivenciaram uma experiência única com gestores públicos de diversas partes do mundo. A Fundação Bernard van Leer promoveu, de 8 a 13 de maio, em Londres, na Inglaterra, a Urban95 Academy, um programa de educação para administradores municipais voltado para criar cidades melhores para a primeira infância.

Os municípios brasileiros foram escolhidos para compor o grupo de 11 cidades de diversos países que apresentam soluções promissoras para melhorar a qualidade de vida de suas crianças e famílias.

A equipe de Fortaleza foi composta de Elcio Batista, Vice-prefeito da cidade; José Iraguassu Teixeira Filho, presidente da FUNCI, e Tais Barreto Costa, coordenadora de programas especiais na Citinova. De Caruaru, estiveram presentes os técnicos da prefeitura Swami Lima, Julianne Pepeu e Carolina Cabral.

O curso teve como conteúdos estratégias, campanhas de comunicação e planos de implementação para políticas para crianças pequenas, com assessoria de parceiros técnicos da Van Leer. Também serviu para ampliação de network e para explorar a cidade de Londres da perspectiva dos pequenos.

Walking tour com Tim Gill e Liz Kessler em Londres

Segundo a Urban95, hoje mais de um bilhão de crianças crescem em áreas urbanas. E cidades podem ser um lugar maravilhoso para viver, mas também podem significar sérios desafios para o bem-estar de bebês, crianças e dos quem cuida deles – da falta de contato com a natureza à ausência de lugares para brincar, passando pela poluição do ar e pelo isolamento social.

A Urban95 Academy é um programa de liderança feito para administradores municipais aprenderem e desenvolverem cidades melhores para a primeira infância. A iniciativa é uma parceria entre a Van Leer e a London School of Economics and Political Science.

Cidades se reúnem para discutir o planejamento das cidades com foco n primeira infância.

Foram seis semanas de curso online, iniciado em janeiro, e uma semana presencial, encerrada na última sexta-feira. Na fase virtual, foram discutidos conteúdos de planejamento, projeto, políticas e programas voltados à infância e o uso do espaço público, planejamento de bairro, mobilidade e transporte. Também foram desenvolvidas análises, estratégias e habilidades de liderança.

O programa se baseia em pontos importantes para criar cidades para crianças:  foco no bem estar, na igualdade, no cuidado e na proximidade geográfica, e também no princípio de que se um espaço é saudável, seguro, limpo e interessante para bebês, ele será para todos.

Vice-prefeito de Fortaleza, Elcio Batista, experimenta o deslocamento na cidade com um carrinho de bebê.

As cidades que completam o programa são convidadas para integrar a rede global da Urban95 e também se habilitam para receber suporte técnico adicional da Fundação Bernard van Leer e de seus parceiros. No Brasil, 24 cidades já participam, e o programa tem abertura para receber novos integrantes.

Como vivem as crianças venezuelanas que buscam abrigo no Brasil?

A crise econômica e social na Venezuela transformou Boa Vista na principal porta de entrada para os imigrantes que chegam ao país em busca de oportunidades. Entre 2015 e 2017, o número de venezuelanos no Brasil cresceu mais de 900%, fazendo do país o quinto na América Latina em número total de refugiados. Com uma população estimada em pouco mais de 430 mil habitantes, a capital de Roraima viu crescer a pressão sobre suas escolas, hospitais, sistema de moradia e diversos serviços de assistência social.

A maternidade pública da cidade assistiu ao dobro de partos em um período de doze
meses, e a prefeitura teve de contar com apoio de agências internacionais para amortecer o impacto do crescimento acelerado da demanda por necessidades básicas dessa população. Acolhidos em abrigos temporários, organizados pela prefeitura em parceria com as Forças Armadas e a ACNUR (a agência para refugiados da ONU), recebem apoio jurídico e assistência para alcançar os direitos civis que ganham ao chegar ao Brasil. Além da emissão de CPF, podem solicitar visto de permanência e mesmo a inscrição em programas como o Bolsa Família.

No caso das crianças, a situação é sempre mais delicada, já que um conjunto de
vulnerabilidades se soma às experiências desses pequenos cidadãos. Projeções apontam que 1,5 mil venezuelanos estão em situação de rua na capital, entre os quais cerca de um terço tem menos de 18 anos. Nascidas em um contexto de dificuldades extremas, contam com os serviços oferecidos no Brasil para se desenvolverem nos importantes anos de sua formação.

Conhecida como Capital da Primeira Infância, Boa Vista desenvolveu uma série de
programas de referência no atendimento a gestantes e crianças pequenas, com destaque para o Família Que Acolhe (FQA). Em funcionamento desde 2013, é uma política pública que integra serviços da prefeitura para manter o acompanhamento das famílias da gestação aos seis anos. Já consolidado quando da explosão da crise migratória em 2017, o programa se viu obrigado a adaptar o atendimento para receber as estrangeiras, muitas das quais já chegaram ao Brasil em um momento avançado da gestação.

Uma facilitadora venezuelana foi contratada para estreitar o diálogo com as novas famílias e, com o apoio da Unicef e de organizações sociais que já atuavam na cidade, um grupo específico de venezuelanos foi criado no FQA. O tempo mostrou que a integração na sociedade também era uma demanda urgente e, com a intensificação da xenofobia, chegou-se à conclusão de que o melhor seria estabelecer grupos mistos. Essa decisão ajudou, inclusive, na adaptação das novas famílias à língua, à cultura e à vida na cidade.

Amarelinha do Família Que Acolhe. Foto: Fernando Teixeira

Andréia Neres é a titular da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, que coordena hoje o programa no município, e conta que foram necessárias diversas adaptações para atender às demandas da nova população. E que, hoje, 22% das 1560 famílias cadastradas no Família que Acolhe são de origem venezuelana. Até junho de 2021, mais de 22 mil gestações já tinham sido acompanhadas no município, das quais pouco mais de 3 mil eram de mães venezuelanas.

“Nós entendemos que não é uma ação assistencialista, é um programa integral que atua e tem uma parceria muito forte com outras secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Comunicação. Todo mundo participa de alguma forma do programa. Quando iniciamos a ideia era basicamente cuidar das adolescentes, aí surgiu a necessidade de olhar para outros grupos de mães e a gente foi ampliando”, explica.

O programa foi evoluindo e, com a chegada de crianças venezuelanas, novos desafios
surgiram. “No começo do atendimento havia dificuldade até mesmo de entrar nos abrigos e localizar as gestantes que precisavam de apoio, pois eram espaços grandes, com mais de seis mil pessoas. Conseguimos descentralizar os atendimentos, que hoje ocorrem também no Cras, uma forma de expandir o atendimento para a população em geral, completa Andréia.”

Hoje a cidade conta com sete abrigos estabelecidos, sendo dois deles voltados a
populações indígenas. A visitação domiciliar realizada a partir do “Criança Feliz”, do
Governo Federal, também teve sua metodologia aplicada com adaptações, permitindo uma atenção mais estruturada, contemplando muitas das famílias venezuelanas na cidade. O desafio da imigração permanece para aqueles que buscam fontes de renda, emprego digno e o acesso pleno a seus direitos, mas aos poucos a receptividade na experiência de Boa Vista nos lembra do poder da gestão integrada e das parcerias. O que foi fundamental em um momento de crise serve como inspiração para as políticas de todos os tempos.

Capital da primeira infância: Como políticas públicas transformaram Boa Vista (RR) em uma cidade para as crianças

Ao andar pelas ruas planas de Boa Vista (RR), o compromisso com a primeira infância é visível: praças convidam crianças a se conectar com a natureza; coloridos caminhos da primeira infância conectam serviços em trajetos lúdicos e arborizados; e nos equipamentos de saúde, educação e assistência, a primeira infância é prioridade absoluta.

Este compromisso irrevogável com as infâncias começa com uma política pública: o Programa Família que Acolhe (FQA) foi instituído em 2013 pela então prefeita Teresa Surita, na lei nº 1.545, com a missão de garantir o desenvolvimento integral das crianças a partir de ações intersetoriais para primeira infância e seus cuidadores, com especial atenção para gestantes e puérperas.

“Costumamos dizer que existe um antes e um depois do Programa Família que Acolhe”, explica Andréia Neres, secretária municipal de projetos especiais. “O programa conseguiu contextualizar a importância da primeira infância para toda a gestão, e isso reverberou na sociedade e nos espaços públicos. Se você falar sobre primeira infância em qualquer lugar da cidade, hoje a população tem entendimento do quanto é importante o cuidado nesta fase da vida.”

Intervenções urbanísticas facilitam deslocamento e fruição da cidade pelas infâncias em Boa Vista (RR) / Crédito: Fernando Teixeira.

Para tornar Boa Vista a capital da primeira infância, mudanças se deram em espaços urbanos e nos atendimentos básicos oferecidos pela rede. 

Boa Vista é uma cidade de formação recente, com 131 anos de idade. Com malha urbana planejada, a formação de suas ruas é radial, convergindo para o centro da cidade. “É uma cidade horizontalizada, praticamente não temos construções verticais. A densidade demográfica é muito baixa, o que permite que as pessoas tenham acesso ao centro com mais facilidade do que outros centros urbanos”, detalha Leonardo Paradela, presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR).

Embora o planejamento urbano da cidade já incentive a mobilidade pedestal e a fruição de espaços da natureza, a consolidação do Programa Família que Acolhe (FQA) gerou uma transformação vital: a perspectiva das crianças sobre os espaços ganhou lugar e alterou a forma como praças e ruas são pensadas.

“A partir da inclusão da cidade na Rede Urban95, agregamos novos conceitos no urbanismo para fazer a criança usufruir do espaço público, interagindo e crescendo nele. Além das praças, implementamos caminhos da primeira infância, para que crianças e seus cuidadores percorram trajetos arborizados e lúdicos”, relata Leonardo.

Conheças estas e outras iniciativas que conferem à Boa Vista o título de capital brasileira da primeira infância: 

Programa Família que Acolhe (FQA): O programa intersetorial principia a mudança de paradigma sobre primeira infância na cidade. As famílias beneficiárias são convidadas a participar de momentos formativos sobre cuidados na primeira infância, e também recebem uma série de benefícios, como o enxoval e garantia de vagas nas Casas Mãe. O atendimento acontece tanto em grupos – os chamados Grupos FQA – como também em domicílio. Embora no início do programa os serviços tenham se concentrado na sede, nos últimos anos equipamentos de assistência social, saúde e educação também realizam atendimento, primando pela descentralização e pela intersetorialidade da política pública. Os cuidadores têm à sua disposição uma teia de atendimentos de saúde, como acompanhamento psicológico, ortodontia e outras áreas.

Na foto, sede do programa Família que Acolhe (FQA), política pública pioneira em atenção básica e que arvorou as perspectivas de primeira infância para toda a cidade / Crédito: Fernando Teixeira.

Universidade do Bebê: Parte do programa FQA, a Universidade do Bebê é um programa onde os grupos de gestantes, puérperas e cuidadores se reúnem quinzenalmente para aulas sobre temas como parentalidade positiva, fortalecimento de vínculo, estímulo ao desenvolvimento da criança, a brincadeiras e à leitura.

Projeto Selvinha Amazônica: Oito praças da cidade recebem a intervenção urbanística chamada Selvinha Amazônica. Os brinquedos visam aproximar as crianças da fauna e flora do bioma, estimulando o brincar e a conexão com a natureza. A maior delas, no Parque Rio Branco, tem mais de 160 instalações.

Caminhos da Primeira Infância: Próximo à Praça da Primeira Infância Clotilde Tereza Duarte de Oliveira, no bairro Nova Cidade, está o projeto-piloto de travessia segura para crianças e adultos. A ideia é interconectar serviços como creches e UBS em trajetos que ofereçam ludicidade e também contato com espaços verdes.

Casas Mãe: Localizadas em diversos pontos de Boa Vista, as Casas Mãe são espaços de educação para crianças de 2 a 4 anos cujas famílias participam do programa Família que Acolhe (FQA).

Sistema Cidade Social: Em parceria com a Fundação Bernard van Leer e com a AVSI Brasil, a prefeitura da cidade aposta em coleta e monitoramento de dados para melhorar os serviços do programa Família que Acolhe (FQA) e pautar as próximas ações da política pública.

Abrigos de ônibus adaptados: Para incentivar mudanças de comportamento e trazer a primeira infância como pauta para a cidade, alguns pontos de ônibus passaram por transformações, adicionando elementos lúdicos e acessibilidade.

 

1º Encontro Urban95 Brasil.

Nos dias 17 e 18 de maio, representantes das 24 cidades que compõem a rede terão a oportunidade de conhecer de perto estes e outros programas e serviços de Boa Vista durante o 1º Encontro Urban95 Brasil. Toda a visita poderá ser acompanhada em tempo real pelo Instagram da rede Urban95. Acesse: @Urban95br

 

Conhecendo o Programa Família que Acolhe – Apoio às famílias desde a gestação

Todos os dias, gestantes, cuidadores, puérperas e crianças de Boa Vista (RR) frequentam os serviços do programa Família que Acolhe (FQA). Em espaços como a Universidade do Bebê ou em outros equipamentos que aplicam a política pública, essas famílias aprendem e compartilham experiências sobre cuidados na primeira infância.

O programa, referência no Brasil e no mundo, foi tema do webinar “Conhecendo o Programa Família que Acolhe (FQA) – Apoio às famílias desde a gestação”, que aconteceu no dia 27 de abril e reuniu representantes das 24 cidades da Rede Urban95.

Programa Família que Acolhe (FQA) orienta gestantes, cuidadores e puérperas nos cuidados da primeira infância / Crédito: Prefeitura de Boa Vista

Andréia Neres, secretária municipal de projetos especiais, compartilhou como o programa tem evoluído sua metodologia ao longo dos oito anos de funcionamento, se adaptando às diferentes realidades de quase 8 mil beneficiários: “O Família que Acolhe tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças e o fortalecimento dos vínculos, entre elas e os cuidadores, em um ambiente saudável e de interações positivas. O público alvo é a criança e a sua rede de cuidadores, desde a gestação até os 6 anos de vida.”

A adesão de mães – e por extensão, a rede de cuidadores – ao programa estabelece o início de uma trajetória de cuidados. Se elas tiverem uma frequência satisfatória nas atividades e serviços propostos ao longo dos dois primeiros anos de programa, elas recebem inúmeros benefícios, como o enxoval, e também asseguram vagas nas Casas Mães, creches municipais diferenciadas.

Descentralização e tecnologia para aprimorar os serviços 

O Programa Família que Acolhe (FQA) tem uma trajetória de adequação dos serviços às realidades do território. Ele fornece dois tipos de atendimento: um deles são os grupos FQA, que realizam encontros quinzenais na sede ou em equipamentos espalhados pelo território; para as famílias que não conseguem comparecer presencialmente, é oferecida a oportunidade de visita domiciliar.

“O nosso público de entrada são as gestantes. Estimulamos que a entrada seja o mais cedo possível, para fazer uma avaliação e o encaminhamento para os grupos ou para a visitação familiar”, complementa Andréia. A prioridade é sempre encaminhar para os encontros grupais, pois em espaços como a Universidade do Bebê, mães, puérperas e cuidadores podem trocar experiências e contar com uma rede de profissionais.

Em espaços como a Universidade do Bebê, grupos FQA se encontram para trocar experiências e compartilhas aprendizados sobre primeira infância / Crédito: Prefeitura de Boa Vista.

Um dos esforços do programa tem sido a descentralização dos serviços. Embora a sede no bairro Pintolândia continue a ser um referencial de qualidade, seis Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) pela cidade também ofertam o programa. A capilarização visa a aumentar o alcance da política, facilitar deslocamentos e também influenciar ações para a primeira infância já desenvolvidas nos centros.

Para garantir o monitoramento do programa, o FQA mantém uma parceria perene com o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) para coletar e sistematizar dados das infâncias em Boa Vista. Os indicadores coletados ajudam a aprimorar os serviços ofertados pelo programa e a mensurar resultados das políticas adotadas.

Assista ao webinar: Conhecendo o Programa Família que Acolhe (FQA) – Apoio às famílias desde a gestação.

Crianças ocupam rua de Canoas em ambiente lúdico, acessível e acolhedor

Rua Brincante abre espaço para alunos de escola municipal da cidade. Crédito: Guilherme Pereira

Um resgate das brincadeiras ao ar livre. É isso que a Prefeitura de Canoas, cidade gaúcha, tenta realizar com a Rua Brincante, inaugurada em março deste ano no bairro de Guajuviras.

A Rua Ernesto Che Guevara foi totalmente adaptada com paisagismo para receber a criançada para um mergulho no universo de histórias e brincadeiras. Na inauguração do espaço houve também uma Plenarinha numa escola próxima, que escutou sugestões que as crianças têm para a cidade.

Crédito: Guilherme Pereira

A Rua Brincante e a Plenarinha fazem parte de um conjunto de ações implantadas desde julho do ano passado, dentro da proposta da Rede Urban95 Brasil, iniciativa da Fundação Bernard van Leer, que desenvolve e compartilha experiências para o desenvolvimento na primeira infância.

Rua Brincante de Canoas. Crédito: Guilherme Pereira

Na chegada, a Rua Brincante tem um pórtico que remete ao lápis de cor. No chão, brincadeiras ensinam sobre as metamorfoses do mundo animal, por meio de jogo da velha, amarelinha e labirintos.

As pinturas no muro imitam uma minicidade onde as crianças podem interagir, completando o desenho e fingindo ser parte dele. “As travessias de pedestres são lúdicas, em formato de lápis e foguetes, para que de forma divertida a educação no trânsito também seja estimulada. Importante lembrar que a rua é para ser utilizada a qualquer tempo já que não é permitido estacionar”, diz a arquiteta e urbanista Jeruza Mattos, que atua no Escritório de Projetos da Prefeitura de Canoas.

Rua Brincante em Canoas. Crédito: Guilherme Pereira

Os bancos em altura menor dão às crianças autonomia para sentar e suas ilustrações estimulam a diversidade cultural.

A calçada tem árvores frutíferas identificadas, estimulando a interação com o meio ambiente. O palco, também em formato de minicidade, abriga eventos e apresentações voltados à primeira infância.

Rua Brincante abre espaço para a primeira infância. Crédito: Guilherme Pereira

A secretária do Escritório de Projetos, Joceane Gasparetto, diz que a prefeitura assumiu o compromisso de planejar a cidade a partir da perspectiva da primeira infância. “É um projeto de governo onde todos assumem a tarefa de adaptar as políticas públicas e equipamentos públicos para a primeira infância”, afirma. E complementa: “Estamos desenvolvendo projetos com interações positivas, contato com a natureza nos espaços urbanos, proximidade entre serviços e mudanças duradouras nos cenários, que moldam os primeiros anos da vida de nossos cidadãos”.

Crédito: Guilherme Pereira

Quando a política conversa pelas infâncias

Uma casa com dois cômodos onde uma mãe cuida de cinco filhos. Uma adolescente de 13 anos, uma criança de sete anos autista e trigêmeos com síndrome congênita do Zika vírus, tendo como única fonte de renda o Bolsa Família, na época na faixa de R$ 300. Quanto apoio é preciso oferecer para que esta família consiga sair de uma situação de vulnerabilidade como essa?

Em um país desigual como o Brasil, um dos nossos maiores desafios é garantir que
ninguém fique para trás quanto ao acesso a direitos e serviços, de forma que garanta nosso desenvolvimento pleno como pessoas. Independentemente da região geográfica onde nascemos, das crenças, cultura e situação financeira de nossas famílias, todos merecemos condições dignas para nascer e crescer.

Os desafios e oportunidades a que somos expostos começam ainda antes do nascimento, na gestação. Já sabemos, também, que é desproporcional o impacto do que experimentamos nos primeiros anos de vida, influenciando toda a nossa trajetória. Acolher e envolver as gestantes no sistema de cuidados é uma boa maneira de incluir as futuras crianças na rede de atenção de que vão precisar ao longo de sua formação, do pré-natal à matrícula escolar.

A responsabilidade pela prosperidade humana é de toda a sociedade, mesmo daqueles que não são cuidadores de crianças ou, talvez, não tenham tanto conhecimento sobre o assunto. Mas não se pode negar que é nas mãos dos governos que estão as demandas mais diretas e também mais básicas, como garantir que todas as crianças tenham acesso à creche de qualidade e, no futuro, a escolas bem equipadas e com educadores capacitados.

Atendimento do Programa Mãe Coruja Recife. Crédito: Prefeitura de Recife

Também é da gestão pública a função de ofertar ruas e espaços públicos de lazer bem
cuidados, convidativos e seguros, de forma que incentivem o uso da população. Habitação acessível, saneamento básico, cultura, segurança pública, emprego digno… Ufa! De todos os temas, talvez o maior desafio, e obrigação constitucional do Estado, seja a oferta de um sistema público de saúde de qualidade, que ofereça atendimento médico e políticas de prevenção a doenças para todos, O desafio não é pequeno.

Por outro lado, a saúde é a porta de entrada para o acesso a serviços e direitos públicos, muito em função do SUS, um amplo e complexo sistema de que dispõem os brasileiros. Para atender as demandas continentais do país e superar os predicados negativos que vêm acompanhando a política, é fundamental a união de esforços na mesma direção. Mas o pessimismo não é obrigatório, e temos casos inspiradores para compartilhar por aí.

Um bom exemplo é o programa Mãe Coruja Pernambucana, que está completando 15 anos de atenção às gestantes e às novas famílias, implantado em mais de 100 cidades. Inspirada na rede estadual, Recife desenhou seu próprio programa, considerando suas peculiaridades e os serviços e aparelhos públicos de que já dispunha. Ao invés de competir com o programa estadual, a ideia foi incorporar lições aprendidas e levar toda a experiência para o município.

Com base nos dados de mortalidade materno-infantil e de vulnerabilidade social dos
territórios, 10 bairros prioritários foram selecionados para implantar o Mãe Coruja Recife. A ideia é cadastrar a mulher ainda no período da gestação, de forma que ao nascer a crianças já esteja sob a atenção da gestão pública. O cuidado intersetorial garante o diálogo com oito secretarias municipais, que fazem a retaguarda da equipe de atenção básica, responsável pré-natal e saúde dos bebês.

Outra potencialidade do programa foi sua inclusão nos Compaz de Recife, espaços
multidisciplinares de convivência para crianças e famílias, que se tornaram referência
nacional como fábricas de cidadania. Esportes, lazer, programas de qualificação e diversos serviços jurídicos ofertados no mesmo local. Agora as gestantes e os bebês também contam com seu espaço por lá.

A vigilância positiva das gestantes permite monitorar o comparecimento às consultas e aos exames necessários, a vacinação das crianças e a realização de todos os atendimentos importantes para o crescimento. Ao mesmo tempo, mantém um diálogo íntimo com as novas mães, oferecendo apoio, informação e acolhimento. Os Espaços Mãe Coruja, chamados no programa estadual de canto Mãe Coruja, centralizam esses cuidados e se tornam referências para as famílias, que contam com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais.

Ao completar sete consultas de pré-natal, a mãe recebe um kit com banheira, bolsa, fralda descartável e roupinhas de bebê. Assim como o Compaz, os espaços Mãe Coruja também oferecem cursos de capacitação para as mães em design de sobrancelha, manicure e corte de cabelo. Ao final, recebem um kit para começar a trabalhar, incentivando a geração de renda. Os bebês são acompanhados mensalmente no primeiro ano, depois a cada três meses e, a partir do terceiro ano, a avaliação periódica de acompanhamento é anual.

Quem nos trouxe a história que ilustra o início deste artigo foi a coordenadora municipal do Mãe Coruja Recife, Cláudia Soares, sobre uma família atendida pelo projeto, localizada pela equipe pouco antes do início da pandemia. “A gente começou com a intervenção intersetorial e se organizou para dar acesso aos direitos que ela tinha. Uns três meses depois, essa mulher chega no Espaço Coruja de batom, gente de batom! Foi uma coisa tão significativa pra mim que ela chegou de batom. Ela disse que estava indo no Compaz inscrever os meninos no esporte e quando perguntamos se ela queria alguma ajuda, ela disse não, que ia até lá resolver tudo. Aí a sensação de que a gente fez a diferença na vida dela”, conta a coordenadora.

Hoje são mais de 17 mil mulheres cadastradas no programa, que conta com 19 Espaços de atendimento, espalhados por 44 bairros de Recife. A perspectiva é passar de 50% das gestantes da cidade atendidas pelo projeto. Para a coordenadora, o programa apresenta o melhor indicador possível de uma política pública de sucesso: a indicação de uma mãe para outras. Amigas, parentes e vizinhas levam o programa no boca a boca, o que garante uma adesão constante de novas usuárias. Afinal, os melhores resultados a gente vê na prática, o eco dentro das comunidades!

Como pequenas intervenções podem transformar as cidades em benefício das crianças e impactar no desenvolvimento infantil

Muitas são as razões pelas quais a primeira infância deve ser priorizada no planejamento urbano e na criação de programas e serviços nas cidades. Com o objetivo de assegurar um apoio maior no desenvolvimento das crianças brasileiras, pequenas intervenções são organizadas e ampliam os olhares e os cuidados às crianças pequenas e suas famílias. Diversos setores, instrumentos e espaços institucionais estão envolvidos para dar vida aos conceitos oferecidos às cidades realizados pela Rede Urban95 Brasil. 

O que muda as cidades e o que transforma a realidade das pessoas são as pequenas ações. A sociedade está sempre à espera de grandes iniciativas ou grandes soluções para os problemas enfrentados que, realmente, são efetivos quando pensamos em políticas públicas. Mas as pequenas ações também têm grande relevância porque colaboram com todos aqueles que participam das iniciativas ou do problema, no sentido de solucionar, entender, enxergar e resolver por um outro ponto de vista. E alguns exemplos que a Urban revela mostram a eficácia desse tipo de intervenção na transformação da sociedade como um todo.

Dois bons exemplos de pequenas iniciativas aconteceram na Escola Municipal Profª Florisa Faustino Pinto, localizada em Mogi das Cruzes (SP). O primeiro se deu quando os alunos estavam estudando as questões históricas do bairro em que a unidade de educação está localizada e perceberam que não havia uma biografia da patrona registrada em sites de busca. O único recurso de pesquisa era uma moldura que ficava na entrada do prédio, porém, além de ter uma letra muito pequena e ilegível, ficava muito alta e eles não enxergavam para fazer a leitura de forma independente.

Após essa constatação, a escola decidiu trabalhar na produção da biografia com uma fonte mais adequada no quesito pedagógico e na altura da localização para facilitar o acesso para os menores. “Partindo dessa iniciativa, as crianças começaram a levantar outros aspectos que as incomodavam na rotina escolar, mostrando dificuldade de acesso a outras coisas devido à altura, e isso fez com que nosso olhar mudasse bastante, passando a enxergar certas situações na escola por outro ângulo”, comenta Monica Raquel de Souza Matheus Felismino, diretora da escola municipal localizada no Jardim Santos Dumont II, em Mogi das Cruzes.

Outro problema resolvido na escola foi em relação aos banheiros, que sempre geravam reclamações dos pequenos por conta de desperdício de água devido às torneiras ficarem abertas, e com os meninos entrando no banheiro das meninas. Como as indagações eram muitas, a organização da escola pensou em uma nova forma de comunicar isso a eles ao invés de uma chamada de atenção mais comum e realizou uma espécie de assembleia para entender o que estava acontecendo.

Com isso, a direção descobriu que as crianças não deixavam a torneira aberta por descaso com o desperdício de água, mas sim porque achavam o banheiro escuro, sentiam medo e, quando começavam a lavar a mão, abandonavam a torneira aberta e saíam correndo. Nesse bate-papo, também foi descoberto que os meninos entravam no banheiro errado porque, por estarem no primeiro ano na escola, esqueciam onde eram os banheiros que foram mostrados pelas professoras, e as placas eram feitas apenas com letras, sem desenhos, além de ficarem a 1,60m do chão, dificultando a visualização.

“Quando questionamos como poderíamos resolver essa questão, as próprias crianças verbalizaram suas ideias, solicitando que as portas dos banheiros fossem coloridas para que ficassem mais divertidas e o medo que sentiam fosse espantado e decidiram que a placa de sinalização deveria ficar mais embaixo, entrando em uma discussão para entender qual seria a altura ideal. Então, em conjunto, resolveram que deveriam ter letras e desenhos para quem ainda não soubesse ler e, ainda nessa conversa, os maiores entraram em um consenso para buscar a menor criança da escola e medi-la na porta, pois estando confortável para ela, estaria para todas”, conta Monica. “A ação foi bastante interessante e efetiva porque resolvemos o problema emocional do medo, do desperdício de água e da falta de identificação. Além disso, eles carregam a satisfação de terem suas ideias aceitas e implementadas”, finaliza a diretora.

Outro projeto bastante relevante é o realizado pela Secretaria de Educação em Campinas (SP). Foram disponibilizadas a todas as escolas da rede municipal da cidade mais de 100 poltronas de amamentação. Por meio de uma construção intersetorial e uma construção transversal que conecta a Secretaria de educação da cidade em parceria com as outras secretarias, o projeto pôde ser viabilizado de forma efetiva.

Antigamente, a cultura da comunidade em torno das creches municipais era de desmame prematuro de crianças pequenas para que pudessem frequentá-las. Hoje, médicos nos postos e centros de saúde sabem que foi criada essa estrutura nas creches, que permite que a mãe possa amamentar o seu bebê, o que resultou em uma grande diminuição do pedido de receitas de fórmulas para alimentação. Por esse motivo, esse projeto tem um simbolismo muito importante no que diz respeito à saúde e qualidade de vida dessas crianças.

Cadeira de amamentação instalada em creche municipal de Campinas. Crédito: Prefeitura de Campinas

“Outro ponto importante que percebemos é que, com essa iniciativa, trazemos a família para dentro da escola, mostramos a importância dessa amamentação para a vida saudável da criança e, ao mesmo tempo, acolhemos a mãe que faz parte desse desenvolvimento. Temos a relação de cuidar da criança, família, estado e sociedade”, explica Thiago Ferrari, coordenador da Primeira Infância de Campinas. “Internalizar a mãe na creche, por mais que tenha mães que não estejam amamentando, tem uma potência, um valor simbólico muito forte. É da família dentro da escola”, ressalta.

O projeto com as creches municipais de Campinas cria uma estrutura para receber essa mãe e seu bebê que ainda deve ser amamentado. E não é uma tarefa fácil, pois não se trata apenas de criar um espaço com acolhimento que tenha uma poltrona, é preciso ter uma estrutura para armazenar o leite e, além disso, o que é mais trabalhoso, conscientizar e treinar os profissionais para alimentarem essas crianças com o leite no copinho para que não haja o desmame, porque se colocar na mamadeira, isso vai acontecer.

Portanto, “é desenvolvido todo um trabalho de formação e envolvimento interno, que coloca a criança como prioridade, mostrando que dá para construir políticas públicas potentes intersetoriais e que refletem não só na qualidade de vida de uma criança, mas nas relações de toda uma comunidade, de toda uma estrutura setorial da prefeitura”, reforça Thiago.

Família que Acolhe, de Boa Vista, aposta na integração de serviços e acesso às políticas públicas locais

A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, tem predicados de sobra para justificar o slogan que vem divulgando há quase uma década: o de capital da primeira infância no Brasil. E essa trajetória vem sendo liderada por um dos programas mais conhecidos no país, o Família que Acolhe. 

Entre os principais impactos dessa política pública estão a integração de todos os serviços básicos necessários para mães e filhos na primeira infância, garantindo que  as consultas, exames e procedimentos médicos sejam marcados e acompanhados. O programa também desburocratizou o acesso à educação e ao desenvolvimento social.

Antes mesmo de nascer, a criança já tem sua matrícula feita na creche e na pré-escola até os seis anos de idade, quando começa o ensino fundamental. Mães e familiares também têm acesso garantido a uma “educação familiar”, uma verdadeira “escola para pais”, para fortalecer os laços de afeto com a criança e a estabilidade familiar em situações muitas vezes complexas.

Amarelinha para as crianças no espaço do Família Que Acolhe. Crédito: Fernando Teixeira

Com base no conceito de uma “escola de pais”, foi criada na sede do programa a Universidade do Bebê, onde gestantes, novas mães e familiares recebem  informações sobre o desenvolvimento psicossocial das crianças. As famílias participam ainda de oficinas de música, coral e leitura, para criar uma cultura de promoção do hábito da leitura desde o berço. Também são entregues leite e enxovais para as crianças e vale-transporte para os pais.

Em 2014, o programa iniciou o Projeto de Formação em Desenvolvimento da Primeira Infância, para capacitar profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e comunicação. Grávidas, mães e bebês são acompanhados por uma equipe multidisciplinar de 180 pessoas. Além disso, proporciona consultas de planejamento familiar, para que mães adolescentes não repitam uma gravidez imprevista.

O Família que Acolhe é um programa multissetorial, gerido com recursos da prefeitura, e com a participação integrada das secretarias municipais de Gestão Social, Saúde, Educação, Comunicação e Finanças. Também envolve os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde acontecem algumas atividades nos bairros

As atividades também acontecem nas Casas Mãe (modelo de creche da Prefeitura de Boa Vista) e na Unidade Básica de Saúde 24 horas Olenka Macellaro. A descentralização permite que mais famílias participem.

São atendidas crianças de 0 a 6 anos, gestantes cadastradas no Bolsa Família, inscritos em creches municipais, adolescentes gestantes e famílias e as educandas do sistema penitenciário.

“Se não houver envolvimento do gestor com a primeira infância, não há como avançar”, diz Teresa Surita, ex-prefeita de Boa Vista e criadora do programa. Segundo ela, aplicar no dia a dia do serviço público o conceito de desenvolvimento infantil, unindo saberes de diversas ciências, é um grande desafio que exige muito trabalho e sensibilidade dos profissionais envolvidos.

Fachada do espaço FQA. Crédito: Fernando Teixeira

“Ao assumir a prefeitura em 2013, não tive dúvidas de que transformar Boa Vista na Capital da Primeira Infância no Brasil seria o maior legado que poderia deixar para a nossa cidade. Naquela época, pouco se falava sobre primeira infância ou sobre as sinapses e conexões que acontecem no cérebro de uma criança, desde sua concepção. Ao contrário do que se pensa, investir na primeira infância não demanda tanto tempo. As crianças respondem muito rápido aos estímulos e para as famílias esse retorno é positivo e palpável, a curto prazo”, disse Teresa Surita. “Os três primeiros anos são para sempre.”

“As parcerias de estudiosos e organizações especializadas na primeira infância, principalmente na capacitação de nossos servidores nesse trabalho, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Primeiros Anos e Instituto Alfa e Beto, têm sido muito importantes. Hoje estamos ampliando essa rede, em nível internacional, com envolvimento de entidades como a Fundação Holandesa Bernard Van Leer, a University of New York e a New York Academy of Sciences”, comemora a ex-prefeita.

Crianças brincam no espaço do Família Que Acolhe, em Boa Vista. Crédito: Fernando Teixeira

Fortaleza aposta em busca escolar ativa para recuperar defasagem causada pela pandemia

A evasão escolar é um dos grandes entraves para a conquista de bons indicadores nos sistemas públicos de ensino no Brasil. Por inúmeros fatores, ainda há crianças e adolescentes que acabam abandonando os estudos e, consequentemente, comprometendo o futuro profissional deles e das próximas gerações, piorando a qualidade de vida das famílias. 

Pensando nisso, a capital do Ceará, Fortaleza, implantou o Sistema de Busca Ativa, com o objetivo de erradicar a evasão escolar na cidade. O programa usa uma estratégia própria, com monitoramento em tempo real, para acompanhar 100% a frequência escolar dos estudantes da capital.

A Secretaria Municipal de Educação lembra que, segundo o Censo Escolar, de 2008 a 2018 o abandono no ensino fundamental na cidade caiu 93,8%, atingindo índice de apenas 0,4% em 2019.

O Busca Ativa tem metodologia desenvolvida pelos próprios funcionários da secretaria e atua em tempo real, permitindo proteger o tempo escolar das crianças, diminuindo as faltas e combatendo o abandono escolar. Atua envolvendo as secretarias municipais de Saúde, de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e a Secretaria Estadual da Educação.

O acompanhamento vai do infantil I à Educação de Jovens e Adultos e prevê comunicações com a família ou com o aluno maior de idade, incluindo até a visita domiciliar e o acionamento do Conselho Tutelar, se necessário.

O método prevê qualificar gestores e técnicos nas escolas para sua aplicação. Além disso, uma equipe presta suporte aos estabelecimentos. Cada distrito tem um articulador e seis agentes dedicados ao programa. 

Alunos da rede pública de Fortaleza utilizam o laboratório de informática. Crédito: Prefeitura de Fortaleza

Durante a pandemia, o programa mudou suas características e passou a monitorar a frequência dos alunos às aulas virtuais.

O programa foi lançado em 2017, mas teve um importante impulso em 2021, com o Pacote Volta às Aulas, com a intenção de apoiar os alunos na volta às aulas pós-covid. Agora, conta com 1.300 agentes escolares distribuídos pelas regiões, possibilitando um melhor rastreio e acompanhamento da frequência.

“Temos conseguido promover diariamente mais de 20 mil atendimentos aos estudantes. Vamos atrás de cada um e tentamos trazê-los de volta à escola. Isso tem sido muito relevante para que a gente possa recuperar o processo de aprendizagem dos nossos alunos depois de um período tão difícil quanto esse que passamos”, afirma Dalila Saldanha, secretária municipal de Educação da capital.

Livro reflete sobre mulheres e crianças no contexto urbano

Grande proporção de territórios das cidades brasileiras apresenta formas de precariedade, urbanização incompleta ou inexistente, com índices majoritários de baixa qualidade de vida, onde os potenciais criativos e de liderança são soterrados pela pobreza, pela falta de recursos e pela ausência de oportunidades.

Segundo pesquisa publicada recentemente pela Fundação João Pinheiro, o Brasil tem um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. Por outro lado, há 3,035 milhões de casas desocupadas por conta do valor alto do aluguel e 24,8 milhões de moradias com algum tipo de inadequação. Como, afinal, vivem estes quase 100 milhões de pessoas (considerando 3 habitantes por moradia), em sua grande parte mulheres e crianças?

Como enfrentam desafio tão cruel de não ter acesso a um teto, um bairro digno? Como enfrentam a fome e a violência cotidianas? A urgência por transformações eficazes no desenho urbano, em áreas de grande vulnerabilidade urbana e social, se traduz na necessidade de incluir na formação e qualificação de arquitetas, arquitetos e profissionais urbanos, recursos e habilidades multi, inter e transdisciplinares. É assim que, em conjunto com a formação técnica e teórica específica da profissão, poderão aprofundar seus conhecimentos nas essenciais questões de gênero e infância, dando dar melhor apoio ao trabalho em territórios vulneráveis.

Essa é a discussão provocada por “Cidade, Gênero e Infância”, publicação lançada e coeditada pela Romano Guerra e pela Pistache Editoria. Afinal, a vocação do desenho urbano é servir como instrumento de síntese entre teorias e práticas, com vistas a produzir efeitos concretos. Quando voltado para as demandas reais e prioritárias de cada território, pode contribuir para transformações positivas para as comunidades.

Para que seja possível romper o ciclo da desigualdade e as condições de vulnerabilidade, o investimento na primeira infância é ferramenta essencial. As condições dos primeiros anos de vida impactam significativamente na constituição física, psíquica e neurológica do indivíduo. Suas capacidades de desenvolvimento afetivo, cognitivo, de linguagem e de habilidades e estima, levarão sempre as marcas destes primeiros anos.

Na perspectiva da urgência de contemplarmos como prioridade absoluta a qualidade de vida das diferentes infâncias, cabe lembrar que, historicamente, as mulheres vêm
contribuindo de modo consistente para a melhoria da qualidade de vida em seus lares,
comunidades e cidades[1]. Entretanto, elas não são adequadamente reconhecidas no
planejamento e promoção de políticas públicas. Como resultado, a análise e as ações
projetadas para as cidades, serviços, equipamentos e infraestrutura falham ao não incluir as demandas e necessidades específicas das mulheres.

Conforme se enfatiza no texto do site internacional do gender-hub da ONU Women: “A
omissão às mulheres é persistente”.[2] Verificamos que, no Brasil, 85% das pessoas que cuidam de crianças pequenas são do sexo feminino. Se suas condições de vida são prejudicadas, a das crianças de quem cuidam também será afetada. E esta realidade é ainda mais grave nos territórios vulneráveis.

Uma das construções mais perenes e tristes da experiência na cidade grande é a
persistência da pobreza e do abandono de gente, que segue circulando nos faróis, nas
esquinas, debaixo dos viadutos, nos resíduos das avenidas. Estão nas ocupações, em
áreas alagáveis, em encostas, nas alças de viadutos das marginais, instáveis, insalubres, em vulnerabilidade e risco.

Esta realidade nos atravessa e coloca constante e contínua inquietação: esta experiência afetiva, emocional e constitutiva do ser como cidade, como cidadão, é um privilégio, não um direito garantido. Em tempos de mudanças e eventos climáticos extremos, os níveis de vulnerabilidade e risco se intensificam. O artefato cidade se expandiu, submetido ao paradigma dominante, cartesiano, científico e capitalista. De modo desigual, é violento, apagando memórias e pessoas, derrubando árvores, canalizando rios e córregos, asfaltando e dedicando a maior parte do espaço público a veículos motorizados. A restauração do ecossistema urbano foi definida como uma meta da Década da Restauração dos Ecossistemas (2021-2031), anunciada pela Organização das Nações Unidas.

Que a restauração contemple o ser na sua integralidade, como natureza, como parte da natureza. Neste sentido, o pensamento ancestral andino do Bem Viver (Vivir Bien)
apresenta alternativas para um mundo onde muitos mundos são possíveis, a partir da visão de “um todo”. A Pacha (Pacha Mama) traz a compreensão da necessidade de convivermos com uma multipolaridade de contradições, na busca de um equilíbrio dinâmico (sempre em transformação, nunca estático), com a complementaridade da diversidade e, finalmente, uma descolonização (do conhecimento, do imaginário, da experiência).

A comunidade do planeta está desafiada a redefinir, ou repensar, a ideia e o propósito
contidos na palavra desenvolvimento. Sem avanços civilizatórios e novos caminhos em
direção à equidade não haverá desenvolvimento. E a ideia de desenvolvimento, constituída como resultante do crescimento contínuo, é, em si, insustentável. Existem alternativas sistêmicas capazes de promover avanços civilizatórios por meio do reconhecimento dos direitos da natureza.

Estas alternativas, ao estabelecerem limites e barreiras ao extrativismo e objetificação da vida, estão sendo atacadas sem direito e chance de defesa. Só em um contexto em que a educação integral e, portanto, também ambiental não se implementou de modo universal é que uma comunidade em escala global convive com a vulnerabilidade e vive entre tantos riscos.

A experiência de estar em lugares distintos, distantes, diversos, sujeitos a vulnerabilidades múltiplas e, ainda assim, refúgio de tanta gente, é transformadora e capaz de constituir empatia, vínculo e compreensão do momento extremo em que vivemos.

Compreender que transformar esta realidade em direção à equidade, em defesa da vida, é responsabilidade coletiva e compartilhada, é urgente. Ao mesmo tempo, reconhecer a força de quem vive nestas condições, a resiliência e a capacidade de encontrar soluções e até a beleza em meio a tanta privação e precariedade, indicam caminhos possíveis de construção de alternativas sistêmicas, locais e transformadoras.

Importa dar atenção a como vivem crianças e mulheres em nossas cidades, constituindo registros, recortes do olhar e do sentir nos lugares, entre as pessoas, as mulheres e as crianças. Essa é uma expressão de um desejo de mudança, com urgência no presente.

Sem esse desejo transformado em prática, qual o sentido de nossa existência, de nossos saberes? Precisamos nos recordar que as crianças são o fundamento de nós mesmos. São estas algumas das reflexões, entre tantos registros distintos de experiências de transformação positiva que o livro “Cidade, Gênero e Infância” propõe.

Te convidamos à leitura!

Programa da Prefeitura de Fortaleza ajuda crianças e famílias na regularização de documentos essenciais

Tornar as pessoas verdadeiras cidadãs. Essa é a missão de uma iniciativa criada pela Prefeitura de Fortaleza (CE) para solucionar um problema tão essencial. Trata-se do programa “Sim, eu existo!”, que tem como objetivo não deixar crianças e adolescentes sem acesso à documentação básica, orientando as famílias a regularizarem a condição cidadã de todos.

Desde sua criação, em 2017, o “Sim, eu existo!” já ajudou mais de 800 pessoas a se registrarem tardiamente, ajudando a combater o problema de “invisibilidade” criado pela falta de documentação infantil.

A documentação é um passo essencial para o acesso à cidadania, saúde, educação e assistência social. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,45% das crianças que nascem em Fortaleza não são registradas, o que significa mais de 1.500 crianças por ano. Os motivos são diversos: falta de documentação dos pais, abandono, perda de documento do hospital, morte da mãe, entre outros.

A ação é desenvolvida por uma equipe de 11 pessoas da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), integradas com as secretarias da Educação, da Assistência Social e da Assistência dos Direitos Humanos, além de outras instituições.

Para fazer a primeira via da certidão de nascimento, basta os pais ou responsáveis ligarem gratuitamente e se cadastrarem na prefeitura, que irá encaminhar o processo, por telefone, WhatsApp ou, se necessário, visita presencial.

Os documentos necessários são: via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV) entregue pela maternidade ou pelo profissional de saúde que acompanhou o parto (parto domiciliar), documento de identificação (com foto) e CPF dos pais. A equipe do programa toma as providências no caso de não existirem esses documentos.

“Há um percentual grande de mães e pais que não registraram seus filhos por não possuírem RG ou CPF, e nós do ‘Sim, eu existo!’ viabilizamos e providenciamos essa documentação, levando as famílias até o cartório com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), assim que a criança nasce”, diz Maria Régia Macedo Delgado, coordenadora do comitê “Sim, eu existo!”.

Se os pais forem casados entre si, devem levar a certidão de casamento (caso não sejam casados, ambos devem estar presentes no momento do registro para que seus nomes constem). Nos casos em que os pais da criança não são casados entre si e o pai não está presente, a mãe poderá fazer o registro só em seu nome e, a qualquer momento, o pai poderá comparecer ao cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (na presença da mãe) e reconhecer a paternidade voluntariamente.

Mães detentas também são contempladas pelo programa. “Quando a mãe chega ao presídio feminino com uma criança sem registro ou grávida e não tem condição de registrar, o próprio serviço social de lá cadastra para atendimento no 0800. Nós contatamos a avó materna para ser declarante e registramos o bebê”, explica Maria Régia.

O programa também atende adolescentes de 12 a 18 anos que foram abandonados pelas mães e criados pela avó materna. Nesse caso, é pedida a autorização judicial para que a avó seja a declarante do registro.

“A nossa missão é tornar essas pessoas verdadeiras cidadãs. A primeira infância é o nosso foco. Hoje 80% dos casos que chegam até nós são de crianças de 0 a 6 anos. Então, nosso foco é conseguir registrá-las logo ao nascer, o que também sai mais barato. Nós sabemos o quanto nosso trabalho é gratificante, muito realizador, afinal, tem um grande impacto na vida das pessoas. Tem mães que se emocionam e choram diante da dificuldade de receber o seu registro de nascimento. Somos gratos por ver essa alegria no rosto das famílias e isso não tem preço”, diz Maria Régia.

Guia de Acolhimento Familiar orienta sobre medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Você sabe o que significa “acolhimento familiar” e qual a sua importância para crianças e adolescentes que precisam ser temporariamente afastados de suas famílias originais? Trata-se de uma medida protetiva com importantes diferenças em relação à adoção. No acolhimento, uma família acolhedora cuida temporariamente em sua casa de uma criança ou adolescente (ou grupo de irmãos). 

Não há substituição de uma família por outra, mas parceria e colaboração, sendo preservados a identidade, os vínculos e a história da criança. A prioridade é o retorno da criança à sua família de origem. Já na adoção, que acontece apenas quando esse retorno não é possível, ocorre a transferência do poder familiar e o vínculo que se estabelece com a criança e/ou adolescente é permanente, de filiação.

Para esclarecer teoria e prática desse contexto, a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora lançou online o Guia de Acolhimento Familiar, que tem como objetivo sanar dúvidas sobre essa alternativa de acolhimento prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) como prioritária em relação ao acolhimento institucional.

Guia completo de Acolhimento Familiar (6 Cadernos)

O acolhimento é uma medida provisória, prevista em lei, tomada em casos excepcionais, e sua duração não deve superar 18 meses. Existem três modalidades de acolhimento por medida de proteção, e o acolhimento em família acolhedora é uma delas.

Nela, a criança ou adolescente é cuidado por outra família, a família acolhedora, parte do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). No período da medida, a família, devidamente preparada e orientada por profissionais, assume o cuidado e a proteção das crianças até que elas possam retornar à família de origem ou serem encaminhadas para a adoção definitiva. A família acolhedora tem a guarda provisória da criança ou do adolescente, vinculada a sua participação nesse Serviço.

É a modalidade preferencial pois, segundo especialistas, oferece afeto e proteção à criança ou adolescente em um momento difícil da vida, o que contribui para o desenvolvimento integral deles. A qualidade de atendimento que essa modalidade pode oferecer é especialmente necessária para as crianças na primeira infância, que encontram-se em uma etapa tão importante de seu desenvolvimento, na qual os vínculos afetivos são fatores determinantes.  No Brasil, entretanto, é uma prática que ainda é minoritária (4,9% dos casos) e dá seus primeiros passos, e por isso é essencial informar a respeito dela.

O guia, disponível é dividido em seis cadernos. O primeiro, leitura básica, apresenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), em seu contexto histórico no Brasil e no mundo; o segundo, especificamente útil para gestores de política de assistência social, trata do processo de implantação do SFA em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD/CA); o terceiro oferece parâmetros gerais, relevantes para equipes técnicas que executam diretamente a modalidade e para órgãos gestores municipais responsáveis para monitorar e avaliar sua execução.

O quarto caderno descreve os processos de seleção e formação das famílias acolhedoras, detalhados passo a passo; finalmente, os cadernos 5 e 6 trazem subsídios teóricos, metodológicos e procedimentais, visando qualificar profissionais para atuar em situações recorrentes nesse Serviço; o 5 trata do acompanhamento dos envolvidos (criança, adolescente, família acolhedora e família de origem), e o 6, dos processos de transição e despedida rotineiros no acolhimento.

Fonte: www.familiaacolhedora.org.br

Finalmente, a Coalizão oferece uma “Cartilha Interativa sobre Acolhimento Familiar”, de acesso rápido, que resume os principais conteúdos do guia.

A Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora é um grupo de gestores, pesquisadores e lideranças nacionais no assunto, atores governamentais e não governamentais unidos para promover a ampliação do acolhimento familiar no Brasil.

São eles: Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira Terra dos Homens, Fundação Bernard Van Leer, Instituto Fazendo História, Instituto Geração Amanhã, Movimento Nacional pró Convivência Familiar e Comunitária, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP, Pastoral da Criança e Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A Coalizão conta também com as consultoras Adriana Pinheiro, Luciana Cassarino-Perez e Instituto Torre.

Mãe Coruja e o potencial do trabalho intersetorial para a primeira infância

Roda de Gestantes que fazem parte do Programa Mãe Coruja Recife

Uma das cidades pioneiras na Rede Urban95 Brasil, coleciona políticas públicas exitosas na área da primeira infância. Exemplo disso é o programa Mãe Coruja Recife, que há oito anos atende crianças, mães e gestantes de forma intersetorial e contabiliza números significativos: mais de 17 mil mulheres e 13 mil crianças estão cadastradas nos 19 espaços espalhados na cidade, o que proporciona cobertura em 44 bairros. “E não é só isso: há mais sete espaços já aprovados a serem inaugurados em bairros prioritários que foram mapeados por meio de um estudo epidemiológico. Com essa abertura, o Mãe Coruja Recife vai cobrir 53% dos bairros da cidade, que possui 94 no total”, comemora Cláudia Soares, Coordenadora Municipal do Programa Mãe Coruja Recife

Orgulhosa ao dizer que acompanha a iniciativa desde o início, Cláudia Soares explica que o Mãe Coruja Recife é um programa social que tem parceria com o programa Mãe Coruja Pernambucana, coordenado pelo governo do estado, e que completará 15 anos em 2022. “Este é um ótimo exemplo de integração entre estado e municípios, uma articulação muito bem-sucedida”, avalia.

O Mãe Coruja Recife funciona de maneira intersetorial, ou seja, dialoga com diversas secretarias estaduais e municipais. “Ao todo são oito secretarias envolvidas: desenvolvimento social, educação, segurança ao cidadão, mulher, esporte, turismo e lazer, trabalho e qualificação profissional. O programa foi pensado e espelhado a partir da experiência do Mãe Coruja Pernambucana, mas toda a sua gestão é feita pelo município”, explica Cláudia Soares.

Atenção para gestantes, bebês e cuidadores

O foco do Mãe Coruja está nas crianças, mas o atendimento começa ainda na gestação, cadastrando e acolhendo as mulheres durante a gravidez. Para isso, elas precisam morar em um dos bairros de cobertura e fazer de maneira correta e assídua o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento funciona da seguinte forma: a gestante é cadastrada no sistema e tem a sua gestação acompanhada por diversos profissionais, até o parto e o período de puerpério.

A partir do nascimento, a criança é cadastrada no projeto e passa a ser atendida do seu nascimento até os seis anos de idade. Após esse período, passa a ser acompanhada pela escola, no ensino fundamental. “Essa configuração permite que haja um tempo de dedicação relevante aos participantes. O atendimento é individualizado, levando orientações sistemáticas mês a mês do que é importante para esse acompanhamento. E há, ainda, a possibilidade de participação em grupos que são realizados e facilitados tanto pela equipe do Coruja como pelas outras secretarias”.

Atendimento do Programa Mãe Coruja Recife. Crédito: Prefeitura de Recife

Apesar do trabalho integrado entre várias secretarias, Cláudia Soares reforça a importância da saúde como porta de entrada do projeto: “É no primeiro dia de consulta que a gestante recebe seu cartão de pré-natal, realiza os exames de rotina e é encaminhada para o Mãe Coruja. Porém, o programa não faz distinção e se define como ‘porta aberta’, já que também são recebidas diretamente nos espaços mulheres dos bairros atendidos, que são indicadas ou ficam sabendo da importância do projeto na vida de outras famílias”.

Além dos atendimentos, as participantes também têm acesso a alguns equipamentos para auxiliá-las. Um deles é entregue em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, um kit para o bebê que a mãe recebe ao completar sete consultas de pré-natal, ou seja, ao chegar aos sete meses de gravidez. O kit é composto por banheira, bolsa, fralda descartável, roupinhas, toalha, fralda de pano, entre outros produtos. “Tudo é de muito boa qualidade, fazemos o possível para que essa criança nasça com dignidade”, reforça Cláudia.

Outro viés importante do Mãe Coruja Recife não está diretamente relacionado à gestação ou ao atendimento à criança. Diz respeito à formação profissional das mães e é realizado em parceria com a Secretaria de Educação e de Capacitação Profissional. Por meio dessa articulação são oferecidos cursos de qualificação de até 40 horas. Dentre as áreas atendidas estão design de sobrancelhas, manicure, corte de cabelo com máquina, estimulando a geração de renda das famílias.

O programa também aplica toda a experiência adquirida em oito anos de existência para promover um intercâmbio de ideias e experiências para outras cidades do estado que estão ingressando na rede para fortalecer as políticas de primeira infância. Além disso, atua junto à Unicef em Fortaleza, no que diz respeito às Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPIs), participando dessa troca de informações, levando os resultados de todas as ações.

Crianças brincam no Espaço Mãe Coruja

Para subsidiar as atividades que envolvem diretamente mães e crianças, além do trabalho de interlocução com outras secretarias, cidades e estado, o Mãe Coruja Recife se apoia em materiais produzidos em parceria com a Fundação Bernard Van Leer. Fazem parte desse conteúdo uma cartilha para a gestante, um guia de implantação de rodas de gestão para profissionais, uma cartilha de desenvolvimento infantil voltado para pais e cuidadores e um manual operacional do Mãe Coruja.

“Esse material chega para dar apoio ao público atendido e aos profissionais que atuam no projeto. Para a construção dessas publicações houve o cuidado de usar fotos próprias do programa, já que isso gera um sentimento de pertencimento nas mulheres e crianças recifenses quando elas se reconhecem e veem seus filhos retratados ali”, complementa a coordenadora.

“Cidade, gênero e infância”: publicação reúne artigos que discutem possibilidades de desenvolvimento e empoderamento para mulheres e crianças em territórios urbanos

A forma como a cidade trata a primeira infância é um termômetro para a saúde e a vitalidade urbana como um todo. Atualmente, mais de 80% da população brasileira encontra-se em áreas urbanas. O dado evidencia a importância de a sociedade repensar seu modelo de urbanização, considerando todos – especialmente às crianças -, buscando o equilíbrio com a natureza e a construção de ambientes que favoreçam o movimento, a descoberta do novo e o encontro.

O livro “Cidade, gênero e infância”, organizado por Rodrigo Mindlin Loeb e Ana Gabriela Godinho Lima e publicado pelas editoras Romano Guerra e Pistache Editorial, dá atenção a este compromisso fundamental da sociedade: zelar pelo desenvolvimento saudável das crianças na primeira infância. A publicação será lançada em formato virtual na sexta-feira, 08 de maio, a partir das 18h30.

A publicação surge do Urban95 Challenge, realizado em 2017 pela Fundação Bernard van Leer, com a proposta de inserir a temática da primeira infância no Núcleo de Pesquisa em Cidade, Gênero e Infância, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em cooperação com o Instituto Brasiliana. 

“Que este livro possa nos conduzir, através das riquíssimas experiências relatadas por novas trilhas e caminhos capazes de fazer cidades espaços mais democráticos, de encontros com o outro, diferente de mim, com quem aprendo, respeito e evoluo”, espera a representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil, Claudia Vidigal.

Planejada para se tornar referência na formação de arquitetas, arquitetos, urbanistas e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, a publicação busca trabalhar em territórios urbanos e promover possibilidades de desenvolvimento e empoderamento para mulheres e crianças. 

São 22 textos e artigos de pesquisadores, especialistas e profissionais que trabalham no campo das infâncias, gênero e território. Os artigos trazem histórias de organizações referência nos temas – como Avante, CECIP, Centro de Excelência em Primeira Infância e Instituto Elos –, pesquisas acadêmicas sobre violência, espaço público e segregação territorial, pesquisas e experimentações práticas na transformação do território, experiências de incentivo à brincadeira no espaço público, envolvimento da comunidade, entre outros assuntos que trazem novas lentes à prática de arquitetos e urbanistas.

“Promover uma interlocução temática sobre cidade, gênero e infância neste momento significa convocar para a humanização das vidas e das relações entre atores sociais: crianças, jovens, adultos, famílias, comunidades, equipamentos sociais, políticos e educacionais. Significa realizar escutas e ações com olhares éticos e respeitosos, cujo ponto de partida e inspiração sejam realidades singulares e diversas dos diferentes contextos, culturas, territórios e infâncias”, escreve a antropóloga Adriana Friedmann em um dos textos do prefácio. 

Serviço

Lançamento do livro “Cidade, gênero e infância”

Quando: 8 de Abril, às 18h30

Onde: Youtube da Editora Romano Guerra

 

Sobre a equipe do livro

Rodrigo Mindlin Loeb (organizador)

Arquiteto e urbanista pela FAU USP e mestre em energia e meio ambiente pela Architectural Association School of Architecture de Londres. Com Eduardo de Almeida, é autor do projeto da Biblioteca Brasiliana USP, vencedora do Prêmio APCA 2013 na categoria Melhor Obra. Membro do GT Cidade, Infâncias e Juventudes do IAB-SP e do GT Infâncias e Juventudes do IAB Brasil que integra a Comissão de Política Urbana e representante na União Internacional de Arquitetos no grupo de trabalho Arquitetura e Infância. Com Ana Gabriela Godinho Lima, coordena a pesquisa “Cidade, gênero e infancia”, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Instituto Brasiliana, contando com financiamento da Fundação Bernard van Leer. É professor na FAU Mackenzie e diretor do Instituto Brasiliana, pelo qual é membro do Grupo Diretivo da Rede Nacional da Primeira Infância. Coordenador Executivo da Brigada pela Vida de São Paulo.

 

Ana Gabriela Godinho Lima (organizadora)

Arquiteta pela FAU USP, mestre em estruturas ambientais urbanas, pela mesma instituição, e doutora pela FE USP. Possui pós-doutorado pela School of Creative Arts da University of Hertfordshire. Atualmente, é professora na graduação e pós-graduação da FAU Mackenzie. Entre 2014 e 2019, com Luz Paz Agras e Emma Lopes Bahut, foi editora da Revista de Investigación y Arquitectura Contemporánea, publicada pela Escola Técnica Superior da Universidade de Coruña. Com Rodrigo Mindlin Loeb, coordenou a pesquisa “Cidade, gênero e Infância”, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Instituto Brasiliana, contando com financiamento da Fundação Bernard van Leer. Editora temática do periódico Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, ligado ao Programa de Pós-Graduação da FAU Mackenzie

 

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Sobre as editoras e o realizador

Romano Guerra Editora
A Romano Guerra Editora é especializada em livros de arquitetura, arte e cultura de alto padrão gráfico e editorial. Já publicou arquitetos e escritórios brasileiros de primeira linha, como Rino Levi, Paulo Mendes da Rocha, Lina Bo Bardi, Brasil Arquitetura, David Libeskind, João Filgueiras Lima (Lelé), Rosa Kliass, Marcos Acayaba, Abrahão Sanovicz, João Kon, Vilanova Artigas e outros. Suas edições, caracterizadas pela qualidade gráfica e conceitual, ganharam diversos prêmios. Abilio Guerra, Silvana Romano e Fernanda Critelli, arquitetos, são editores do Portal Vitruvius e da Romano Guerra Editora.

 

Pistache Editorial
A Pistache Editorial é uma editora independente, que busca levar o conhecimento arquitetônico e urbano a públicos diversos. Propõe difundir o conhecimento da técnica e dos aspectos sociais da arquitetura, incentivando o olhar crítico de crianças e adultos para a construção da cidade e de seus espaços.​ Realiza publicações infantis sobre arquitetura e urbanismo e organiza workshops e atividades educativas. Bianca Antunes, jornalista e mestra em desenvolvimento urbano, e Simone Sayegh, arquiteta e pedagoga, coeditaram os livros Casacadabra: Invenções para Morar (finalista Golden Cubes UIA) e Casacadabra: Cidades para Brincar.

 

 Instituto Brasiliana 

O Instituto Brasiliana é uma entidade privada sem fins lucrativos que articula diversos agentes sociais –  instituições e indivíduos – à promoção e concretização das ações que reconheçam e valorizam os diversos aspectos da cultura brasileira e os estudos sobre a primeira infância no Brasil. Volta seu olhar à compreensão e desenvolvimento de soluções aos problemas brasileiros, em especial nas grandes cidades, e desde 2016, desenvolve ações sobre garantia de direitos da infância e desenvolvimento urbano. Também dá suporte ao desenvolvimento de novas pesquisas acadêmicas no Núcleo Brasiliana de Pesquisa, no Mackenzie, fomentando pesquisas e novas especializações no campo da infância e urbanismo.

Primeira infância, o passo inaugural da jornada

Se pensamos a vida como uma jornada, os primeiros mil dias representam nosso primeiro passo, aquele que vai dar o tom da caminhada. Começando com o pé direito, com uma pisada firme e equilibrados por mãos carinhosas, é natural seguirmos com mais confiança pela vida. Até os três anos de idade, cada criança aprende mais do que durante todo o resto da sua vida, sendo um período de grande maleabilidade para moldar sua história. As urgências da primeira infância se endereçam aos cuidadores e a toda a sociedade, reforçando a necessidade de garantir o acesso pleno a serviços e direitos para os jovens cidadãos.

As quarenta semanas de gestação passam rápido e são um momento único para
que as futuras famílias se informem sobre seus direitos, as necessidades do novo
integrante e onde estão localizados os serviços que precisarão acessar. Já o trabalho de parto acontece na escala das horas, onde minutos de espera podem ser suficientes para prejudicar o bebê. Para garantir que as crianças sejam bem atendidas quando chegar o momento certo, a informação precisa chegar com antecedência aos cuidadores e os serviços precisam estar preparados para recebê-las. Quando falamos em desenvolvimento das crianças, o timing é fundamental.

Como cidadãos, temos direitos garantidos em lei mesmo antes de chegarmos ao
mundo. Mas, com o nascimento de um bebê, surge uma grande variedade de necessidades, novos cuidados e estímulos indicados. Especialmente no período neonatal, em que a mãe e a família estão se adaptando e criando rotinas, é importante atenção total para que todas as necessidades da criança sejam atendidas. São nessas quatro primeiras semanas de vida que se concentram as maiores taxas de mortalidade infantil, mesmo que o acesso aos cuidados apropriados possa salvar grande parte das crianças.

Com uma longa trajetória no campo dos direitos de crianças e adolescentes, a
economista Heloisa Oliveira trabalha com o conceito de jornada da infância para entender as inter-relações entre cada passo do desenvolvimento infantil. A diretora do recém-nascido Instituto Opy, que trabalha com a promoção da saúde e melhores condições para a primeira infância, entende a primeira infância como uma janela para a construção do futuro. Para melhorar o acesso das crianças aos serviços de que necessitam, o caminho apontado é a centralidade da criança no sistema, a integração dos serviços e a melhoria do acesso da população a eles.

“As políticas nacionais já preveem a assistência integral, mas muitas vezes o poder
público não conhece todos os desafios das comunidades em sua área de gestão e, por isso, não sabe como atender a suas especificidades”, afirma Heloísa. Como é nas cidades que estão as crianças e suas demandas de atendimento, ao olhar para a jornada infantil é preciso organizar os serviços de forma a atender as demandas daquela população no tempo certo de cada fase.

Incluindo a intersetorialidade no planejamento municipal, as cidades ganham
ferramentas para mapear as famílias que mais precisam de apoio ou que, possivelmente, vão demandar uma atenção extra para apoiar seus bebês. Também na realidade das cidades, informação é poder. Com os dados apropriados sobre o território é possível agir com eficiência, intervindo quando necessário para garantir que nenhuma criança fique para trás.

Cuidar das necessidades da primeira infância é garantir que os primeiros passos de
cada jornada estejam cercados de atenção, e que, no caso de qualquer queda ou desvio de percurso, seja possível ajudar aquele pequeno ser humano a retomar o seu caminho com segurança e qualidade de vida. Quando sociedade e Estado estão atentos às crianças, todos nós ganhamos.

“O agravamento da situação econômica no Brasil trouxe desafios ainda maiores
para a nutrição das famílias. Não é que elas não saibam que a fruta e a proteína são
importantes, mas o dinheiro só dá para comprar miojo e salsicha. Pode ser que ao atingir a idade escolar, a creche também passe a ser um espaço de segurança alimentar. Para tal, é preciso conhecer nossas cidades, entendendo onde estão nossas crianças e quais suas urgências”, reforça Heloísa.

Em Mogi (SP), gestantes e mães recebem atendimento especializado por telefone e os dados ajudam na construção de novas políticas públicas

Mesmo nas famílias mais estruturadas, o período de pós-parto, do nascimento de um novo membro, é extremamente delicado e a forma como lidamos com ele é decisiva para o equilíbrio físico e emocional de todos. Pensando nisso e, priorizando a saúde materna e das crianças na primeira infância, a Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP) oferece desde 2014 o programa Alô Mãe Mogiana

Por meio da tecnologia básica, via ligação telefônica, a política pública conecta enfermeiras especializadas com gestantes e mães que acabaram de ter bebê. O objetivo é oferecer atendimento à distância para esse grupo de mulheres, prestando esclarecimento às principais dúvidas que costumam surgir durante esse período tão especial, mas que requer um olhar atento e cuidadoso.

O atendimento é feito por telefone, das 7h às 19h nos dias de semana, e a ligação é gratuita. São duas enfermeiras especializadas que se revezam monitorando o pré-natal, chamando as mães para a atenção básica, realizando o agendamento de consultas para os bebês e indo atrás das gestantes faltosas.

A relação com as gestantes começa no incentivo à realização do exame pré-natal na rede básica de atendimento à saúde. Para solicitá-lo, basta ir ao posto de saúde mais próximo. O pré-natal permite identificar precocemente problemas como hipertensão, anemia, infecção urinária e doenças transmissíveis pelo sangue de mãe para filho, facilitando o tratamento.

Semanas após o pré-natal, as enfermeiras do Alô Mãe fazem contato com todas as gestantes, e apresentam o programa, que irá acompanhar as futuras mamães durante toda a gestação e no período pós-parto. Mães que realizam o parto na Santa Casa da cidade também têm a orientação das enfermeiras.

A enfermeira Juliana Lorena de Meira, coordenadora de saúde da mulher e da criança na secretaria de saúde da cidade, lembra que o objetivo inicial do programa era acompanhar gestantes de alto risco, mas que o escopo se ampliou. “O programa permite gerar dados e indicadores que vão posteriormente orientar as prioridades do atendimento preventivo, ajudando a apontar futuras complicações e a agir nos casos identificados”, explica Juliana.

Mogi das Cruzes integrou a Rede Urban95 em 2021, reforçando seu compromisso com a primeira infância e o cuidado com os primeiros anos de vida. Conheça mais sobre a iniciativa, que já reúne 24 cidades brasileiras.